O burburinho do Procurador, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A cena parece cômica. Um dos procuradores da Lava Jato resolve discutir questões legais com seus seguidores pelo Facebook. Um experiente ativista virtual faz perguntas incômodas ao procurador e o mesmo apaga os comentários. O ativista, porém, havia feito cópias fotográficas dos comentários e ridiculariza o procurador na internet. O procurador revida acusando o ativista de faltar com a verdade http://www.jornalggn.com.br/noticia/deltan-dallagnol-acusa-stanley-burburinho-de-falsear-fatos .

O enredo, digno de uma comédia de erros shakespeariana, é uma verdadeira tragédia dos tempos modernos. A Lei Complementar 75/1993, que regulamenta a atividade do procurador prescreve que:

   “Art. 236. O membro do Ministério Público da União, em respeito à dignidade de suas funções e à da Justiça, deve observar as normas que regem o seu exercício e especialmente:

        I – cumprir os prazos processuais;

        II – guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função;

        III – velar por suas prerrogativas institucionais e processuais;

        IV – prestar informações aos órgãos da administração superior do Ministério Público, quando requisitadas;

        V – atender ao expediente forense e participar dos atos judiciais, quando for obrigatória a sua presença; ou assistir a outros, quando conveniente ao interesse do serviço;

        VI – declarar-se suspeito ou impedido, nos termos da lei;

        VII – adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento ou que ocorrerem nos serviços a seu cargo;

        VIII – tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço;

        IX – desempenhar com zelo e probidade as suas funções;

        X – guardar decoro pessoal.”

Não me parece adequado um procurador discutir em público ou pela internet questões sensíveis referentes aos processos em que atua. Mesmo que ele não tenha revelado segredos que conhece em razão de sua função, tal atitude pode ser interpretada como falta de decoro. Portanto, errou o procurador ao incentivar seus amiguinhos virtuais a discutir sua atuação no caso da Lava Jato.

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As prerrogativas profissionais atribuídas por Lei aos procuradores para exercer suas funções são mais do que suficientes. Eles não precisam do apoio da imprensa, nem dos elogios e curtidas dos internautas. Portanto, em princípio o procurador agiu mal ao se expor profissionalmente, ao expor o caso em que atua e, principalmente, ao expor o órgão que integra. Tudo o mais é consequencia deste equívoco.

Não discutirei aqui a atitude do ativista. Não sei Stanley Burburinho está certo ou errado. Isto na verdade é irrelevante. Ele fez o que se espera que um ativista virtual faça quando tem uma oportunidade. O procurador teve oportunidade de evitar o episódio. Insatisfeito com a atitude do ativista, porém, ele enfiou ainda mais o pé na jaca ao fazer uma tréplica acusando o ativista de ter faltado com a verdade.

O campo jurídico é distinto do campo virtual. As regras que balizam a atividade dos procuradores, que são definidas em Lei, não são as regras em vigor no campo virtual. Tragado para uma discussão virtual irrelevante e potencialmente nociva para sua atividade profissional, o procurador só pode agora fazer duas coisas:

1- se afastar do caso em que atua, pois comprometeu sua própria condição ao se expor voluntaria e indevidamente à execração pública;

2- processar o ativista, pois se tiver realmente faltado com a verdade Stanley Burburinho pode ser civilmente responsabilizado.

Em ambos os casos, contudo, deve o procurador evitar novos comentários na internet sobre o assunto. Caso contrário ele mesmo poderá acabar sendo desautorizado e punido pela Corregedoria do MPF e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

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43 comentários

  1. Mas, não esqueçamos que (a) o

    Mas, não esqueçamos que (a) o dito procurador só “facebooqueou” o assunto porque se considera inalcançável por qualquer justiça e (b) cabe a ele provar a falsidade produzida pelo Burburinho. Portanto, sendo o Brasil o que é, casa grande e senzala, fica tudo como sempre esteve: alguns sob holofotes confortáveis e a população, ora, a população que se exploda.

  2. Incapaz

    Nassif,

    A soberba domina estes procuradores inteiramente imaturos para a função que ocupam, e este exemplo é emblemático.

    O procurador Deltan Dallagnol, depois de se mirar no espelho para conferir a sua grandiosidae, resolveu pular na internet para comentar a respeito daquilo que está a ocorrer ao seu redor.

    O pobre coitado talvez não soubesse que a internet não obedece ao seu comando, e como seus pontos de vista são tão profundos quanto um pires ficou literalmente pendurado no pincel, e olha que SBurburinho nem se aprofundou muito, foi bonzinho.

    Melhor faria o despreparado que passou no concurso público se tivesse ido ao cinema ou coisa que o valha, seria melhor que, em função do autoritarismo que tem exibido na LavaJato, ficar esperando aplausos na internet.

    Quanto a dizer que SBurburinho faltou com a verdade, ou seja, mentiu, o procurador bebê deveria detalhar a acusação.

    O procurador não tem a menor chance de debater com SBurburinho, é um incapaz. 

  3. O esperto Stanley Burburinho

    O esperto Stanley Burburinho falou alguma mentira? Ele fez perguntas. Suas questões, na verdade, são comuns a muitas pessoas que não se deixam manipular pela mídia udenista. E tem o outro lado: e se o procurador não conseguir provar que Stanley “faltou com a verdade”? Ainda sobre o FB do procurador, se a postagem com notícia de 2012 sobre Fernando Pimentel tivesse sido obra de algum coxinha anti-petista na intenção de manipular os incautos, vá lá, mas será que um membro da justiça poderia ter feito isso? Será que o procurador não sabia que a notícia era velha e que em 2014 o caso teve uma conclusão favorável ao Petista? Felizmente o deslumbramento do procurador com a fama repentina levou-o a revelar publicamente seu anti-petismo. Ele não tem mais a mínima condição de atuar em qualquer coisa que envolva o PT, políticos deste partido ou governos comandados por eles. É nisto que dá colocar pessoas jovens, com pouca experiência de vida e muita ideologia em cargos tão importantes.

  4. PROCURADOR????

    E como uma anta dessas é capaz de passar num concurso público prá procurador???????

    Ué! esses concursos não são para somente esolher os melhores?????

    Se esse é um dos melhores, está claro que esses concursos públicos estão totalmente fora da casinha e só engordando financeiramente institutos do tipo do GILMAU……

  5. “2- processar o ativista,

    “2- processar o ativista, pois se tiver realmente faltado com a verdade Stanley Burburinho pode ser civilmente responsabilizado.”

     

    Eu D-U-V-I-D-O que o procurador da vaidade estilhaçada pela pedrada dada pelo Stanley Burburinho fará isso !!

    • Processar por perguntas educadas….

      Processar por perguntas educadas ou dúvidas seria um absurdo, alguém pode faltar com a verdade em afirmações, mas em dúvida/pergunta??

      Se houver processo seria um atentado contra à liberdade de expressão, pois nem afirmações, repito afirmações publicadas por revistas e jornais muitas vezes calunionsas e difamatórias sofrem processo, imagina ser processado por perguntas/dúvidas escrita de forma respeitosa, realmente seria um absurdo! Seria 2.000.000 pesos e 0,000000002 medidas.

  6. O próximo alvo do consórcio MPF/PF.

    O Stanley Burburinho é a partir de agora o inimigo número 1 do Estado Polialesco montado pela trinca MPF/PF/PIG.

    devassarão seus IPs, suas possíveis relações com o governo, suas contas, seus financiadores, amantes, sua sexualidade, formação acadêmica, relação com Dirceu, o que fez na infância, se viajou à cuba, etc.

    Os justiceiros não dormem jamais, quiçá na próxima encomenda do depoimento o Youssef lhe incrimine como beneficiário das ilicitudes praticadas na PETROBRÁS.

    aguardemos!

  7. Tentativa torpe de intimidar

    Tentativa torpe de intimidar as autoridades de estado, coisa própria de mafiosos mesmo, cadeia para esses bandidos.

  8. Para que serve?

    Que é isso?

    II – guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função;

    X – guardar decoro pessoal.”

    Para que serve???  Se assim não o fizer, que acontece? Porque não fazer o contrário e aparecer?

  9. Comentei lá no faceburro

    Comentei lá no faceburro dele, num tópico sobre um processo contra Pimentel, notícia de 2012,  ele apagou meu comentário e me bloqueou. E nós pagamos o salário do indivíduo pra fazer proselitismo político. Esse cara é um babaca.

  10. Estou surpreso com o tom leve

    Estou surpreso com o tom leve deste artigo, assinado por Fábio de Oliveira Ribeiro. Já li textos, por ele escritos, bem mais contundentes, instigantes e interessantes do que este. E que condescendência com o midiático procurador ao ponderar que o agente do MP poderá processar o ativista Stanley Burburinho. Nas perguntas incômodas dirigidas ao procurador , Stanley Burburinho cita casos e episódios de conhecimento público nos quais o MP JAMAIS demonstrou interesse e afinco em investigar ou apurar; ao fazer as perguntas incômodas ao procurador, Burburinho desmascara o procurador e a instituição a que este pertence, escancarando a parcialidade e o partidarismo que têm caracterizado a atuação do Ministério Público Federal. Stanley Burburinho teve a coragem de perguntar ao procurador aquilo que os mais politizados, mais bem informados (não pela mídia comercial amiga, é claro), com mais consiência política e cidadã desejam ardentemente, mas não o fazem por falta de oportunidade. Ao contrário do Poder Judiciário e do MP, a internet é democrática. Ou o “ilustre” procurador pensava em colher apenas elogios à reprovável atuação do MP em casos como o que deu origem à AP-470 e, agora, a essa operação denominda Lava Jato? Ao apagar as perguntas incômodas e comentários desfavoráveis, o procurador agiu como aquela revista semanal, que distorce, manipula, reescreve ou não publica as cartas e mensagens eletrônicas de leitores, quando essas contêm críticas às matérias, opiniões, editoriais ou colunas publicadas. Se ele processar o ativista ou tentar obter os IPs dos computadores por este usados estará agindo como o banqueiro Daniel Dantas que, ao processar o jornalista Paulo Henrique Amorim e o blog por ele mantido, solicitou os IPs dos leitores que postam comentários lá. Para nossa satisfação, Daniel Dantas perdeu a disputa judicial e foi obrigado a pagar as custas do processo. O procurador age como criança mimada, que não suporta ser contrariada; age como o garoto dono da bola que, ao levar uma finta do moleque da periferia, apela, pega a bola com as mãos e diz: “assim não brinco mais, a bola é minha”. Para ele devemos relembrar o dito popular: “não sabe brincar, então não venha à área de recreação”.

    • “Estou surpreso com o tom

      “Estou surpreso com o tom leve deste artigo…”

      Fiz uma reflexão levando em conta o que diz a Lei que regulamenta a atividade do procurador. Não compete a mim julgar o procurador ou condenar a conduta dele. Quem fará isto, se for o caso, é a Corregedoria do MPF ou o Conselho Nacional do Ministério Público. 

      “E que condescendência com o midiático procurador ao ponderar que o agente do MP poderá processar o ativista Stanley Burburinho.”

      Quem concede a possibilidade do procurador processar quem quer que seja é a Lei. Ele é cidadão e tem direitos como qualquer outra pessoa. O fato de alguém ajuizar um processo não quer dizer que o mesmo será julgado procedente. Se não provar o que alegou o procurador perde a ação e paga honorários ao advogado da outra parte. Esta é a regra. 

       

       

      • Fábio,
        Gosto muito dos seus

        Fábio,

        Gosto muito dos seus comentários. São claros e bem fundamentados.

        Mas, uma coisa me decepciona nos úlimos tempos. Parece que “as regras” não estão sendo respeitadas pelo MPF, PF, PGR e STF.

        Não sou conhecedor do direito. Mas, tenho a impressão que as regras estão sendo transgredidas pelos citados acima para atingir o PT(ex.: prisão da cunhada do Vacari e do Vacari) tanto quanto estão sendo transgredidas para poupar o PSDB(ex.: engavetamento de solicitações do MP Suiço no caso do trensalão e não solicitação da prisão da irmã do Aécio, dedurada pelo Youssef.)

        • Também tenho esta impressão.

          Também tenho esta impressão. Contudo, a luta pela legalidade deve ser feita dentro da legalidade.

          Uma opção para as vítimas das perseguições partidarizadas promovidas pelo MPF com aval do Judiciário e da imprensa é levar o que está ocorrendo no país ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA e a Corte de Justiça da ONU. O Brasil é signatário de Convenções Internacionais de Direitos Humanos e estas devem ser respeitadas dentro de seu território tanto pelo Judiciário quanto pelo MP.

          Se o Estado brasileiro faliu porque as autoridades deixaram de lado a legalidade e usam seus cargos para ferir inimigos políticos e para proteger “bandidos amigos”, o caminho da luta pela legalidade terá que ser trilhado no exterior. Humilhar o Brasil é uma excelente forma de quebrar os esporões partidarizados dos promotores, procuradores e juizes que se transformaram em galos de briga numa rinha política e partidária. 

      • Discordo mais uma vez!

        “2- processar o ativista, pois se tiver realmente faltado com a verdade Stanley Burburinho pode ser civilmente responsabilizado.”

        Faltado com a verdade com perguntas?? Então todos podemos ser processado, pois perguntas educadas, não são ofensas e nem afirmações.

        “Quem concede a possibilidade do procurador processar quem quer que seja é a Lei.”

        Procurador não está acima da lei, e qualquer pessoa pode abrir processo, não só o procurador,  no caso específico se ele não estiver errado ou contrariando à lei complementar que você mesmo citou, não vejo como ele estaria certo, pois abrir um processo por perguntas sem ofensas seria uma afirmação que há leis para os mortais e leis para “eles”,  caso ele abra um processo por perguntas educadas seria um um atentado contra liberdade de expressão, repito não vi afirmações e nem palvaras pejorativas.

  11. ​Agora conta outra!

    “Caso contrário ele mesmo poderá acabar sendo desautorizado e punido pela Corregedoria do MPF e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.” – Essa foi para fechar com chave de ouro.

    Agora conta outra!

    • É preciso confiar nas

      É preciso confiar nas instituições, meu caro. Brigar para que elas funcionem como deveriam funcionar. Caso contrário, seremos obrigados a admitir que o Estado está falido e que a guerra de todos contra todos é a única saída. E neste caso todos perderemos algo, alguém ou a própria vida. 

  12. O mais legal é que ele fez

    O mais legal é que ele fez perguntas e o procurador o acusou de faltar com a verdade. Se ele estava perguntando, então ele queria saber se era verdade, ou não? 

  13. KKKKKK…
    Se for de esquerda

    KKKKKK…

    Se for de esquerda é “experiente ativista virtual”

    Se for de direita é Troll…

    • risus abundat in ore stultorum

      O troll no R$ 70.000,00 do bolsa Alkimin, Serra.

      Para este e os outros trolls defensores dos galináceos gordos emplumados tucanos.

      Tá na lista do hsbc? Tá na lista da operação “zelote”? Tá na lista da privataria? Tá na lista do trensalão? Tá na lista do mensalão psdb minas? Tá na lista de Furnas?

      Acho que não, muito bagrinho por lá estar, mas bastante bobo por defender quem nela está.

    • Mas é isso mesmo!
      Não existe

      Mas é isso mesmo!

      Não existe ativistas de direita.

      Issim como na matemática inexistem raíz de número negativo, no mundo político inexistem “ativistas” de direita.

      O cara que deliberadamente defende a direita na internet é tão somente um TROLL imbecil.

  14. Caro Fábio,
    Por acaso não

    Caro Fábio,

    Por acaso não caberia também abrir-se ao sr. procurador a oportunidade de optar por uma terceira alternativa, qual seja: a de abandonar a carreira que ora está a exercer na justiça, candidatando-se, posteriormente, a cargo político por partido que esteja alinhado à oposição ao PT e ao  Governo Dilma ?

     

  15. procurador

    Se esse procurador quiser fazer politica que filie num partido pega uma bandeirinha e va a luta mais não com nossa grana dos impostos que pagamos.

  16. Mais um texto infeliz

    Ridículo e tendencioso. E não poderia ser diferente, partindo de quem partiu.

    Justamente por não poder discutir questões legais numa rede social é que o procurador não respondeu as perguntas do perfil fake. Ora bolas.

    Daí vem o outro ativista e diz que o procurador usa a rede para DISCUTIR questões legais. Só mais um mentiroso se enrolando em sua própria teia de mentiras.

    Depois afirma que o procurador fez uma tréplica ao perfil fake. Outra mentira.

    O procurador fez o que deveria ter feito, excluiu as perguntas idiotas e sem fundamento, demonstração da ignorância do perfil fake e o bloqueou. É o mínimo que se esperava dele não dar trela a um perfil fake e ativista. 

    Tratou-o como deve ser tratado pela sua insignificância.

    Realmente, o fato de um procurador federal não poder ter uma página numa rede social sem sofrer uma abordagem ridícula como sofreu o procurador Dallagnol mostra o quanto ainda estamos longe de uma possível democracia digital, dessa que o Nassif tanto fala.

    Nos Estados Unidos qualquer procurador tem sua página em rede social e dá publicidade a suas atividades através dela.E é para isso que o procurador Dallagnol usa seu perfil no FB. Que mal há nisso ?

    Ah, Informar  é crime, o povo deve se manter na ignorância para ser melhor manipulado.

    Aliás, o autor deste texto volta e meia deixa transparecer umas vontades meio estranhas a democracia. 

    Chateubriand morreu há quase cinquenta anos e sua melhor frase ainda continua verdadeira, não passamos de um país de botocudos.

    • Você está distorcendo a

      Você está distorcendo a questão meu caro. Em princípio o procurador não deveria ter discutido no Facebook questões legais referente ao caso em que atua. Ao fazer isto ele pode ter infringindo uma obrigação funcional lhe imposta por Lei. Este é o ponto. Tudo o mais que ocorreu foi consequencia da conduta inadequada do procurador. 

      Tendencioso, meu caro, foi você. Que defende a irregularidade cometida pelo procurador porque não gosta do adversário dele e quer proteger o servidor público do resultado inesperado de sua atuação virtual. 

  17. Só discordo do blogueiro…

    Só discordo do blogueiro ao dar a opção de o Stanley ser processado, pois pelo que eu vi há um “ponto de interrogação” (?), sendo assim não foi uma afirmação e sim uma pergunta, e qual é o problema de uma pergunta? ainda mais quando a pessoa se expõe na internet e pelo que parece não seguindo o decoro que a profissão pede na Lei Complementar.

    “2- processar o ativista, pois se tiver realmente faltado com a verdade Stanley Burburinho pode ser civilmente responsabilizado.”

    Como assim? essa opção vai contra à liberdade de expressão, pois foram apenas perguntas educadas, não vi nenhuma afirmação, ainda mais sendo uma pessoa que se expôs nas redes sociais, o erro não foi do Stanley, é direito de qualquer um fazer indagações com respeito a qualquer pessoa, ser processado por isso seria um autoritarismo, um malabarismo da legislação, pois não houve ofensa e nem afirmações (obs: pelo menos nos post que vi).

    • Quem confere ao procurador o

      Quem confere ao procurador o direito de processar alguém que ele acusou de ter mentido é a Lei. O fato de utilizar este direito não quer dizer que o procurador ganhará o processo. A Lei também confere ao Stanley Burburinho o direito de se defender e de provar que não mentiu. Simples assim. 

  18. Ora pipocas!

    É óbvio que o Stanley Burburinho não faltou com a verdade. Foi lá provocar, pois um cidadão que usa um espaço público para se vangloriar de um serviço que deveria se ocupar reservadamente, merece mesmo ser provocado. São perguntas que a “força tarefa” não responde e que os “grandes” jornais também não fazem. Eu por exemplo, queria saber a resposta. Quer dizer… a resposta já sei, queria saber a desculpa esfarrapada que esse projeto malacabado de Eliot Ness daria. Esses procuradores, que se acham membros de uma aristocracia “impoluta”, acima do bem e do mal (pras negas deles, claro) estão mais preocupados com sua vaidade pessoal, como se vê nesse perfil do Facebook, do que em assegurar a isonomia e a discrição dos processos que participam. Burburinho apenas fez um printscreen de suas perguntas, pois já deveria imaginar que o almofadinha poderia deletar, como o fez, e publicou o episódio.

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