O castelo de cartas da Lava Jato, por Paulo Moreira Leite

Enviado por rpv

Do Brasil 247

Lava Jato pode se tornar um castelo de cartas?

Ao decidir mudar-se para  Miami e abandonar três clientes no meio do processo, a advogada Beatriz Catta Preta coloca um imenso ponto de interrogação sobre a Lava Jato.

Cabe perguntar: a fortaleza do juiz Sérgio Moro pode se transformar num castelo de cartas?

Falo isso pensando na denúncia de uma escuta clandestina na cela que o doleiro Alberto Youssef e o executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa ocuparam ao chegar a carceragem em Curitiba. Constitui um caso grave, digno de reflexão sobre os métodos empregados na Lava Jato, certo? Até porque pelo menos outras duas escutas ilegais — envolviam conversa entre advogado e cliente — foram usadas. 

O mesmo ocorre, agora, com a advogada que assinou nove das 18 delações premiadas da Lava Jato. 

Convém não esquecer que estamos diante de um processo no qual as delações premiadas são o principal recurso para acusar e condenar. Nessa atividade, a criminalista Catta Preta atuou no coração das investigações e teve um papel essencial, pela qualidade e pela quantidade. 

Foi ela que assumiu a defesa de Paulo Roberto Costa, quando este decidiu transformar-se em delator e negociar uma pena branda em troca de um dedo duro, numa guinada que deu uma nova dimensão à Operação. A advogada negociou mais oito depoimentos, sempre na mesma linha. Catta Preta advoga para o prolongado corrupto Pedro Barusco e também para Augusto Ribeiro de Mendonça, que deu um testemunho detalhado usado para incriminar João Vaccari Neto.

Nos últimos dias, um de seus clientes, Julio Camargo, deu um novo depoimento sobre a Lava Jato e, desta vez, incriminou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, num pedido de propina de US$ 5 milhões. Dez meses atrás, em outro depoimento, ele não havia tocado no assunto. O próprio Cunha diz que Julio Camargo foi forçado a mentir pelo PGR Rodrigo Janot.

O advogado Nelio Machado, criminalista experiente e respeitado do Rio de Janeiro, que advoga para o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, envolvido no depoimento de Julio Camargo, observa que “uma mudança de depoimento é muito estranha.”

Há outras coisas estranhas. Dividindo a maioria das delações premiadas com Figueiredo Basto, advogado do doleiro Alberto Youssef, o desempenho de Beatriz Catta Preta sempre chamou a atenção pela quantidade de clientes que foi capaz de defender. A delação premiada é um instrumento que, mesmo reconhecido pela legislação, não deixa de provocar críticas de vários juristas respeitados a começar pela credibilidade de uma pessoa encarcerada.  

Já a atuação de uma só advogada na preparação de nove depoimentos, de nove encarcerados, coloca perguntas ainda mais sérias. 

O próprio Nelio Machado questiona: “vamos raciocinar em tese. O princípio da delação é que um réu deixa de se defender e passar a acusar. Se você tem um único advogado para defender tantos clientes, o risco de um conflito de interesses é evidente. A acusação de um sempre irá esbarrar na defesa de outro. Como é que um mesmo advogado irá atuar para defender as duas partes? Não consigo imaginar”, diz Nelio Machado, adversário doutrinário das delações.

Aquilo que na vida das pessoas comuns se chama conflito de interesses, no mundo dos advogados é classificado como “patrocínio infiel.” Se um advogado defende dois clientes num mesmo caso, pode ser enquadrado num crime que prevê pena de seis meses a três anos de prisão, mais multa.

Para entender melhor a situação, é possível dar um exemplo inocente. Toda pessoa que, na infância, participou de um brinquedo chamado “telefone sem fio” sabe o que acontece com uma frase retransmitida por nove bocas e ouvidos diferentes. Entre crianças, é muito divertido perceber como as palavras mudam de sentido. Todos riem e continuam se divertindo.

Entre adultos, as coisas não são tão divertidas assim, ainda mais quando se trata de pessoas acusadas de um crime, sob o risco de pagar multas pesadas e enfrentar uma longa temporada no cárcere. Neste caso, o jogo só dá certo quando se encontra uma narrativa neste telefone sem fio que seja do interesse de todos e também possa fazer sentido para a Justiça.

Supondo por hipótese que ninguém está mentindo, quem escolhe o que é bom para um cliente e não irá prejudicar o outro? Quem administra tantos interesses para que todos fiquem satisfeitos? Alguém faz acertos, negocia com as partes? 

Há outro aspecto, importante. O artigo 2 da lei que define a “Colaboração Premiada” diz que ela deve permanecer em segredo até a apresentação da denúncia. Antes disso, só pode ser conhecida pelo juiz, pelo advogado, pelo Ministério Público. Alguém acredita que essa regra está sendo respeitada nessa promiscuidade de advogados, delegados, procuradores, jornalistas? 

Deu para entender o tamanho da confusão, certo?

35 comentários

  1. Eu desconfio que essa

    Eu desconfio que essa advogada aproveitou para fazer um ótimo pé-de-meia e se mandar para Miami, a capital mundial dos Cucarachas.

  2. Catta Preta

    Catta Preta desmonta a farsa de Shakespeare “a Megera Domada”

    Depois de usar um recurso judicial estranhissimo ,a tal delação premiada ,que virou um monumento á incapacidade mínima de ser um advogado ,juiz ,delator,ela não amansa ,não é domada por ninguém,faz o que quer e vai morar em ….Miami.

    O bando de Capone veio para o Brasil,ninguém segura essa turminha de “Capa Preta”,ops de Catta Preta.

  3. Advogada de delator da Petrobras é prima de juiz nomeado pelo PS

    Advogada de delator da Petrobras é prima de juiz nomeado pelo PSDB de Aécio Neves

    »  Advogada de delator da Petrobras é prima de juiz nomeado pelo PSDB de Aécio Neves

    17 set 2014

    Está tudo dominado no judiciário! E não é de hoje!  Vejam só como o PSDB tem gente em toda parte para se proteger e para poder acusar seus inimigos políticos. E esse povo tem muito dinheiro para pagar advogados, delações e outras coisitas mais…

    Paulo Roberto Costa é o mais novo peão que foi introduzido no xadrez dessas eleições. Era funcionário de carreira desde os anos 70 da Petrobras. Ingressou na Petrobras em 1977. Nos Governos de FHC, de 1997 a 2003 exerceu a função de Conselheiro da TGB – Gasoduto Bolívia Brasil S.A., quando foi inserido na convivência com gestores internacionais da Enron e El Paso, tendo exercido a função de forma cumulativa de Diretor da Gaspetro com mandato de maio de 1999 a dezembro de 2000.

    Ou seja, o envolvimento dele com o partido de Aécio é patente e sua dedicação a eles bastante eficaz. Dizem que era intermediador de propina na Petrobras e fazia isso para vários partidos. Teria alguma participação na compra de votos para a reeleição de FHC? Não sabemos, e, pelo que parece isso não vai aparecer no seu depoimento, mesmo que possa ter acontecido.

    Seria coincidência que o partido que o nomeou em cargos de gestão não aparece em momento algum nas reportagens vazadas para a mídia corporativa da sua delação que deveria estar sob segredo de justiça?

    Outra coisa interessante também é que Paulo Roberto já confessou ter um contrato com a Globo para vender uma ilha. Sua Consultoria Costa Global teria entre seus contratados as organizações Globo. Quantos e quais outros contratos teria Paulo Roberto e que pessoas estariam por trás desses contratos?

    globo irmão marinhoAlguns podem afirmar: Mas o que esse homem estava fazendo num governo do PT? E eu respondo. Os Governos do PT, diferente do que a mídia corporativa afirma não aparelharam a Petrobras com gente do PT.

    O PT priorizou o conhecimento técnico e a competência das pessoas, além do político. Mas, entre esses técnicos vários eram ligados a vários partidos, inclusive ao PSDB que cooptou pessoas para seu projeto de poder e aparelhou a Petrobras com muitos deles.  O PT achou que não teria problemas com isso. Aí está no que deu. Coube a Dilma demiti-lo em 2012 quando já havia uma investigação sobre o assunto.

    A Petrobras é uma grande empresa e está sendo achincalhada pela mídia por conta dos próprios associados dessa mesma mídia golpista, dona de contratos comerciais na Petrobras. Mas, tudo sempre tem um fim. Chegou a vez do Paulo Roberto. Sua delação está acontecendo exatamente durante as eleições. Coincidência?

    Cito abaixo algumas informações de uma reportagem do site Jornali9 de Campo Grande/MS que passou desapercebida de muitos sites. As informações dão conta das relações de Aécio Neves com um certo escritório de advogados de Minas Gerais especialistas, segundo a reportagem, em delação premiada e que atualmente são os defensores de Paulo Roberto Costa. A reportagem diz o seguinte:

    “A advogada Beatriz Catta Preta, que assumiu a defesa do ex-diretor e “delator” da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi quem conduziu o acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, e Polícia Federal. Beatriz é prima do desembargador José Mauro Catta Preta nomeado pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB). Anastasia é pupilo do candidato a presidente Aécio Neves.Irmão de desembargador nomeado pelo governo do PSDB, figura como doador da campanha de Aécio Neves para o governo de Minas em 2006. Acompanhe:

    Beatriz Catta Preta é especialista em delação, principalmente se os clientes forem “testemunhar” contra os desafetos do PSDB, como: (PMDB, PP, PT, PR).Entre os anos de 2002 e 2003, Catta Preta conseguiu à delação dos réus Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista.Segundo consta no processo na justiça federal, em associação com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), eles “criaram estrutura criminosa voltada à ocultação de recursos” – permitindo o repasse de valores ao então líder da bancada do PL, advindos de pagamentos por ordem do PT, em troca de apoio político. 

    Reportagem na íntegra 1

    Reportagem na íntegra 2

    (…) percebe-se que os “Catta Preta” especialistas em delação, são subservientes à um único partido, o PSDB… A família Catta Preta de Belo Horizonte (MG) é uma espécie de Família Trad de Campo Grande (MS), tem tentáculos na política, advocacia (OAB), magistratura. São considerados como “os intocáveis”…

    Catta Preta (MG)

    O sobrenome Catta Preta já dicionarizado por Mansur Guérios em seu Dicionário Etimológico de Nomes e Sobrenomes(página 89 – Editora “Ave Maria Ltda”) segundo esse Dicionarista e nossos estudos, CATTA PRETA é sobrenome brasileiro, originário do topônimo Vila das Catta Preta, no Estado de Minas Gerais, antigo Arraial do Infeccionado, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, hoje Município de Santa Rita Durão(o nome da Vila das Catta Preta foi mudado para Santa Rita Durão, em homenagem ao famoso Poeta Santa Rita Durão, nascido na Vila das Catta Preta).As terras das Catta Preta pertenciam aos irmãos Fernandes de Oliveira que passaram a ser chamados de os Fernandes de Oliveira das Catta Preta.Os irmãos incorporaram esse apelido Catta Preta ao seu nome e a família o adotou definitivamente. A palavra CATTA PRETA tem origem em CATA (escavações feitas para mineração de ouro e PRETA o ouro envolto em ganga preta, era o ouro conhecido como ouro preto).O ódio alimentado pelo escritório de advocacia “Catta Preta” por políticos e partidos como : Lula e Dilma (PT) e José Sarney (PMDB), e a exaltação do nome do Ministro do STF, Gilmar Mendes.

    Em que pese os malfeitos que Paulo Roberto Costa tenha feito na Petrobras, não é muita coincidência que sua defesa esteja sendo feita por pessoas ligadas à Aécio Neves e ao PSDB? Não é também muita coincidência que a delação esteja se dando em plena campanha eleitoral? Não é mais uma coincidência que a Revista Veja tenha tido acesso a à delação feita em caráter de segredo de justiça? Outra coincidência interessante é que não aparece nesses “vazamentos” nenhum político do PSDB, logo o PSDB, considerado pelo TSE o partido mais corrupto do Brasil?

    Queremos que atos de corrupção sejam punidos sim, mas, não queremos que esse caso, assim como outros sirvam somente aos interesses de um partido que se acha acima da lei, por ter conivência com interesses comerciais, financeiros e midiáticos.

    Que a justiça seja feita! E que esse caso não sirva mais uma vez para esconder o PSDB e fazer uma cortina de fumaça para encobrir as necessidades urgentes de uma Reforma Política que acabe com essa farra dos partidos junto com a mídia corporativa dentro do funcionalismo público e das empresas estatais. Farra essa que acontece de forma mascarada desde a ditadura civil militar.

    Os Governos de Lula e Dilma que deram autonomia de investigação e aparelharam a Polícia Federal e outros entes da república para fazer fiscalização e investigação, merecem nossos aplausos pela dedicação e firmeza com que enfrentaram e vem enfrentando todas essas máfias instaladas na máquina administrativa não é de hoje. Não é a toa que querem tirar o PT do poder!

    http://www.ligiadeslandes.com.br/17/09/2014/advogada-de-delator-da-petrobras-e-prima-de-juiz-nomeado-pelo-psdb-de-aecio-neves/#.VbKVIwJxsKM.facebook

     

    • “A advogada Beatriz Catta

      “A advogada Beatriz Catta Preta, que assumiu a defesa do ex-diretor e “delator” da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi quem conduziu o acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, e Polícia Federal. Beatriz é prima do desembargador José Mauro Catta Preta nomeado pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB). Anastasia é pupilo do candidato a presidente Aécio Neves.Irmão de desembargador nomeado pelo governo do PSDB, figura como doador da campanha de Aécio Neves para o governo de Minas em 2006.”

      Tudo junto e misturado explica a blindagem dos tucanos. Aécio, Anastasia, Desembargador, Advogada, Delatores, PF, MP e Juiz. Tirem suas conclusões!  

       

  4.  
    Pessoal esquisito são

     

    Pessoal esquisito são  esses  tucanos.  Sempre estão envolvidos  numa tarja preta. Ora é um Paulo Preto, abandonado ferido na beira da estrada de um rodoanel qualquer. Ali desovado pelo companheiro JS tarja preta. Noutra, é uma Catta Pretta,  que abandona seus dedos-duros entregues a  própria sorte, e a sanha desregrada dos grampeadores e vazadores da polícia federal. E sem prestar satisfação a ninguém, faz como o outro morcegão, larga tudo, recolhe a grana e os panos de bunda e se picam pra Miami. Que curiosa atração, tem aquele burgo pra esses cps pretas…

    Por falar nessa turma, que vai da cattta pretta até a tarja ídem. Digamos assim: Catta Pretta, Anastasia, Aécio da Cunha, Perrela, e a ½ tonelada de pasta base de cocaína sem dono. Mercadoria apreendida, por mera obra do destino, num helipóptero especializado em transportes especiais. Propriedade da distinta família amiga do playboyzinho  tarja preta, atenção, me refiro à aeronave de asa móvel, pois a mercadoria continua sendo orfã. Ou seja, não tem pai nem mãe, não tem dono. E, até o momento, nem se sabe por onde andará tanta pasta pra refinar.  Afinal, ainda não se  descobriu, nem a que freguez  se destinava aquele ofuscante produto?

    MAÌNHA ! QUANDO EU CRESCER, QUERO SER TUCANO.

    Diz a faixa afixada entre dois postes no contra-pé da ladeira que dá acesso à “Comunidade,” outrora, conhecida como,  FAVELA  OMO, aquela onde o pó lava mais branco.

    Observem o aparente desencontro. Na verdade, tanto a “Tarja Preta, quanto o “OMO” o pó que lava mais branco. Ambas mercadorias, fazem parte da mesma cadeia produtiva, e, naturalmente fazem a riqueza de seus proprietários produtores, via de regra, homens brancos, de boa família, e cheirosinhos, por certo. A despeito dos Datenas da vida, martelarem dia e noite, alegando que o problema é causado pelos perrelinhas, digo, pelos aviaozinhos do tráfico.

    Orlando

  5. GOLPE CONTRA LAVA JATO

    Não podemos encarar a lei em um fim em si mesma, a lei é o balizador social que devemos fazer o possível para segui-la a risca, porem não podemos destruir um procedimento de inquirição ou processual por esse em algum momento arranhar a lei em beneficio da sociedade e da esmagadora maioria. Afinal estaríamos ferindo o principio, que mal comparado, da igualdade entre bandidos e a justiça. Não vejo nulidade nos procedimentos da Lava Jato que pese alguns tropeços perfeitamente aceitáveis num procedimento dessa magnitude. Colocar uma escuta na cela de um bandido não é o mesmo que colocar uma escuta numa casa de família por se suspeitar que o chefe de família seria um delituoso. Vejo com muita preocupação esses arroubos contra o MPF e a PF que estão cumprindo com louvor suas funções em prol do social e da segurança nacional. Parece-me antipatriótico ficar esmiuçando e procurando detalhes para aniquilar a persecução, que com certeza irá causar um clamor publico jamais visto.

    • Tropeços

      Desde que os tais “tropeços” sejam válidos para todos os processos, não vejo problema. Mas é uma boa oportunidade para lembrar que a Satiagraha foi anulada porque a busca foi dada em andar diferente do que constrava no mandado. Aí, o “tropeço” não valeu. E há outros exemplos. Se forem valer para uns e para outros não, quem é que vai escolher?

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