Da Rede Brasil Atual
Mello, na CBN: ‘Teremos dias melhores nesta sofrida República’
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a afirmar ontem, em entrevista à rádio CBN, que nada justifica o ato de força que foi a operação desencadeada na sexta por agentes da Polícia Federal, do Ministério Público e pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mello expressou preocupação não apenas com a “terrível” repercussão para a imagem do Brasil no mundo como também com o próprio Estado de direito: “Se ocorre com um ex-presidente da República algo tão extremado, imagina o que pode ocorrer com um cidadão comum”, alertou.
Em alguns momentos da entrevista de sete minutos, a apresentadora Fabíola Cidral chegou a ser insistente para extrair do ministro alguma parcimônia em relação às justificativas apresentadas pelo coordenadores da operação, de que a condução arbitrária de Lula se fazia necessária para a segurança do processo e do próprio depoente. “Para a Justiça ninguém deve ser intocável, mas não podemos voltar à Idade Média”, rebateu Marco Aurélio Mello. “E essa história de que servia para garantir a proteção dele eu apenas anuncio: eu não gostaria de ter esse tipo de proteção”, ironizou.
A âncora tentou extrair do ministro um desfecho elogioso ao “combate à corrupção” e à Operação Lava Jato. Mello foi elegante e estendeu “aplausos” ao “colega” Sérgio Moro, à Polícia Federal e o Ministério Público. Disse que há fatos muitos muito graves que merecem apuração e que aquele que tenham cometido desvios de conduta que paguem. “Mas observando-se acima de tudo – porque isso diz respeito à civilização, a ares democráticos – o devido processo legal. Fora do figurino legal não há salvação”, ponderou. “Teremos dias melhores nesta sofrida República.”
Ouça aqui a entrevista de Mello.
E leia abaixo nota da defesa de Lula, derrubando as justificativas da operação
Nota
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva repudiam as declarações dos Procuradores da República integrantes da Força Tarefa Lava Jato, que, em desesperada tentativa de legitimar a arbitrária condução coercitiva do ex-Presidente na sexta-feira 4/03/2016, emitiram ontem nota afirmando, com inegável desfaçatez, que a medida teve por objetivo atender a requerimento formulado pela defesa em habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.
A defesa de Lula não deu procuração ao MPF e identifica claro desapego à realidade na afirmação de que o citado habeas corpus teria sido impetrado com o argumento de que o agendamento da oitiva do ex-Presidente poderia colocar em risco a sua segurança, a segurança pública e a de agentes públicos.
A verdade é que aquele habeas corpus foi impetrado com o argumento principal de que a condução coercitiva do ex-Presidente e de sua esposa, cogitada pelo Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, não poderia ser admitida pois afrontaria a ordem jurídica. A Corte paulista acolheu o argumento da defesa para afastar a possibilidade da medida de força. O próprio membro do MP/SP reconheceu a ausência de amparo legal e acatou a decisão do TJSP.
Lula já prestou três depoimentos, dois à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal. Em nenhum destes houve qualquer confronto ou risco à ordem pública, porque marcados e realizados de forma adequada pelas autoridades envolvidas
A condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu. A liberdade de locomoção é garantia fundamental, tanto que a legislação estabelece que configura abuso de autoridade qualquer ato de autoridade que possa restringi-la (Lei nº 4.898/65, art. 3º, “a”)
O fato de a Operação Lava Jato já ter emitido 117 mandados de condução coercitiva não tem o condão de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-Presidente Lula, mas, ao contrário, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poderão já ter sido praticadas nessa operação
Não há que se cogitar em “cortina de fumaça” na presente discussão. Houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-Presidente da República sem qualquer base legal. A tentativa de vincular Lula a “esquema de formação de cartel e corrupção da Petrobrás” apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação, além de configurar infração de dever funcional, na medida em que a nota emitida pelo MPF – tal qual a entrevista coletiva concedida pelo órgão – antecipou juízo de valor, o que é vedado pelo artigo 8º da Resolução 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPF aposta na força das palavras em detrimento dos fatos. Lula jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal.
Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins
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Pode Isso, Arnaldo?
A justiça brasileira, através do juiz moro e da "força tarefa" contra o PT, deixou de falar nos autos para falar na Globo.
Pode isso, Arnaldo?
Nossas instituições obedecem
Nossas instituições obedecem a quem realmente manda neste País, a rede globo, responsável por seu aparelhamento, desde que o FHC se tornou refem dela em função do caso da jornalista.
A (in)Justiça Brasileira,
A (in)Justiça Brasileira, assim como as instituições PF e MPF não falam pelos autos, como prevê a Lei, mas falam alto. E falam muito alto porque as vozes de seus agentes, em uníssono com as do PIG, da direita golpista, da NSA, da CIA, e do Pentágono, são poderosamente amplificadas pela máquina midiática, que lhes dá microfones, holofotes e potentes amplificadores.
Os candidatos
A essa altura está claríssimo que o objetivo da Lava Jato é impedir por qualquer meio a candidatura do Lula. Assim teremos como na época da Ditadura dois candidatos para serem escolhidos. Aécio (PSDB) e Serra (PMDB), tendo como vices Cunha e Bolsonaro. Finalmente a lei da ficha limpa só pérmitiu a candidatura dos homens bons e com isso a Lava Jato pode finalmente ser encerrada.
Então por que não retiram
Então por que não retiram essas ações das mãos desse juiz feudal e não levam para o STF. A razão é simples: MEDO.
Zzzzzz acorda STF...
A questao nao é retroceder e sim chegar na Idade Media porque a daqui ainda está na Idade da Pedra Lascada.
Sabe aquele filme "Desejo de Matar" ??
Este aí - bastante transtornado, pelo que se vê - é o Senador Caiado. Quer sapecar a Dilma, porque ela foi visitar Lula:
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-03-06/lider-do-dem-no-senado-vai-questionar-viagem-de-dilma-a-sao-bernardo-na-pgr.html
Os bolsonazi estão excitados,
Os bolsonazi estão excitados, e não é pelos 20 centavos, pensam estar perto de por a mão no butim, inacreditável que estados como GO, SP, RS, MG não tenha sequer um senador do campo progressista, e o povo pagará caro por isso: o pré-sal já está virando pó, o Eduardo Cunha se encarregará de jogar a última pá de cal, depois os inimigos internos e externos vão querer a Petrobrás, minérios, água, riquezas naturais, e dominarão todas as áreas, a da engenharia por exemplo, já que os salvadores da pátria da Lava-Bunda sic Lava-Jato quebraram as empresas nacionais
é bem...
por aí mesmo que a banda vai tocar !!!
PAra ser justo com SP, São
PAra ser justo com SP, São Paulo elegeu uma senadora progressista, mas no fim ele resolveu usar o seu mandato para servir as forças reacionárias !!!
A Lava-Jato agora quer
A Lava-Jato agora quer arrumar um jeito de impedir Lula de se candidatar em 2018.
Ou seja, a coisa agora está escancarada.
Até um coxinha descerebrado consegue enxergar,
Nunca houve tentativa de combater a corrupção de modo geral.
Há apenas o claro objetivo de tentar destruir o PT e Lula.
O grupelho tucano formado em Maringá tem apenas esse objetivo.
Essa gente precisa ser combatida.
Que comece pelo STF
Bom dia senhores
Bom dia senhores debatedores,
Ainda bem que temos um ministro atento e preocupado com este momento brasileiro.
Bravo, Dr. Marco Aurélio!
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Gostaria de aproveitar para reproduzir aqui o texto do grande constitucionalista mineiro Dr. José Luiz Quadros. Trata-se de uma importante e preocupante análise do atual momento, digamos, político, econômico e social por que passa o Brasil inserido num contexto mundial.
Vale a pena ler.
Saudações
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Sobre o golpe de estado em curso no Brasil e a entrega de nossas riquezas. A história se repetirá? Golpes José Luiz Quadros de Magalhães Golpes! José Luiz Quadros de Magalhães Para o poder econômico, e outros poderes que a este poder sustentam, o importante não é viver em uma democracia, é claro, mas que as pessoas, inocentemente acreditem viver em uma. O mesmo vale para o estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, onde a forma, oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, becas, carros de polícia e ternos e gravatas, parlamentares, jornais, televisão...todo um aparato tragicômico ridículo para justificar o desrespeito à vontade popular e o desmonte de um projeto de transformação social.A “casa grande surta quando a senzala aprende a ler”, vemos escrito nos muros e camisas. Parece que não há mais espaço para os “golpes de estado” no estilo da década de 1960 e 1970. Tanques de guerra nas ruas, prisões sem mandado judicial, torturas escancaradas, parecem não agradar a maioria da opinião pública do mundo. Claro sem generalizações, pois ainda vemos isto em alguns lugares do planeta. Os golpes hoje são mais sofisticados. Lembremos que a ditadura empresarial/militar a partir de 1964 preocupou-se com uma representação teatral da ditadura com a existência de dois partidos políticos, um Congresso funcionando (depois de várias cassações), e o judiciário aberto e controlado ideologicamente. Claro que todas as medidas foram tomadas para que o partido de oposição não chegasse ao poder (com senadores biônicos, nomeação de prefeitos e governadores), assim como fizeram, inclusive, uma Constituição (autoritária e ilegítima) para reforçar o teatro da “democracia” e “estado de direito”. Aquele teatro mal feito foi aperfeiçoado. A mídia foi toda tomada e perdeu qualquer pudor quanto a manipulação, distorção e encobrimento de fatos. Existe mais tecnologia para encantar as pessoas, e o teatro do absurdo é permanente. Prisões espetaculares, o nosso FBI dando show, juízes justiceiros como nos seriados de TV, helicópteros e discursos inflamados. O golpe em curso no Brasil conta com Juízes que agem contra a Constituição, extrapolando sua função constitucional, investigando, punindo, agindo como polícia política; promotores e delegados vinculados a partidos políticos (como no Paraná e São Paulo) que agem ao estilo dos piores regimes totalitários, e uma mídia que não informa mas faz campanha aberta contra pessoas, partidos, ideias e instituições. Este aparato, somado a uma guerra econômica de desestabilização, cria todo um contexto para enganar e aprisionar a opinião pública propositalmente desinformada, especialmente nas classes média e média alta, além da chamada nova classe média, contaminada por lideranças políticas religiosas, que usam da fé para enganar, ganhar dinheiro e criar uma massa de seguidores religiosos para a política, ao pior estilo das teocracias. Todo este aparato foi cuidadosamente criado para manter privilégios e para servir interesses econômicos poderosos. A questão não é corrupção. Claro que não. A guerra é global e muito pesada. A questão passa pela entrega de nossas riquezas. A questão é abaixar mais uma vez a nossa cabeça diante do império do norte. A questão é manter a colonialidade presente em nosso ser, nossa subordinação ao Europeu e aos EUA. Toda vez que o Brasil levantou sua cabeça e exerceu sua soberania, o Império nos colocou para baixo, destruiu nossas lideranças, e continuou saqueando nossas riquezas. A história se repete com incrível semelhança: Getúlio Vargas, João Goulart, Lula. O mais incrível é a capacidade de levar as pessoas e as Forças Armadas, acreditarem que a parceria com os Estados Unidos, que entregar o nosso Petróleo, nosso minério, nossas montanhas, nossa riqueza, pode ser algo a favor do Brasil. Como que entregar o pré-sal e destruir uma grande empresa nacional pode ser algo a favor do Brasil? Estamos vivendo, além de um golpe, uma invasão do país. O projeto é destruir toda possibilidade de soberania. As pessoas e instituições encarregadas de proteção da soberania precisam atuar. Como entender o processo em curso? Algumas dicas:1) Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) viveram uma época de grande crescimento econômico enquanto Europa e EUA entraram em grave crise. 2) Os BRICS criaram instituições internacionais que permitiriam (e podem permitir) que estes países, pudessem trilhar um caminho de soberania econômica independente das potencias que mandam no mundo há 500 anos, desde o início da invasão da América pelos europeus. 3) Na América Latina foram eleitos governos, nos últimos quinze anos, que recuperaram a soberania sobre as riquezas nacionais, melhoraram a vida das pessoas, permitiram o acesso do povo a informação, educação e saúde. Os dados são da ONU e qualquer pessoa pode acessar no link do PNUDH. São fatos, e não discursos. 4) Foram criadas instituições importantes sem a presença dos EUA ou Europa que permitiriam (permitirão) o desenvolvimento e fortalecimento da América Latina e Caribe, como a CELAC e UNASUL. 5) A perspectiva de crescimento do BRICS apresentava-se muito maior e com perspectivas de crescimento muito superiores ao crescimento da Europa e EUA. 6) Foi construído o Porto de Muriel em Cuba para facilitar o comércio internacional. 7) Centenas de Campi Universitários foram criados no Brasil e Venezuela. A Unesco declarou o fim do analfabetismo na Venezuela e no Brasil 60 milhões de pessoas mudaram de vida para melhor. 8) A China constrói o Canal da Nicarágua para não depender mais dos EUA e do seu canal do Panamá. 9)Os governos de esquerda na América Latina se expandem e apresentam crescimento econômico importante como acontece com a Bolívia. 10) Um novo constitucionalismo plurinacional, plural, diverso e radicalmente democrático surge e cresce no Equador e Bolívia. 11) A esquerda cresce na Europa com o insucesso das políticas neoliberais, o desemprego e desespero crescente. 12) A presença brasileira e chinesa na África cresce e temos vários contratos com Sudão, Líbia (o país que tinha o melhor IDH da África antes das invasão e destruição por parte da OTAN).Estes são só alguns fatos. PERGUNTA: SINCERAMENTE, SEM QUALQUER MANIQUEÍSMO, MAS PERCEBENDO UM MUNDO DE CONCORRÊNCIA DE INTERESSES DENTRO DO SISTEMA CAPITALISTA, VOCÊS ACHAM QUE EUROPA E EUA ACEITARIAM PERDER A HEGEMONIA GLOBAL CALADOS?Resta saber de que lado os golpistas no Brasil estão, e claramente não é do Brasil e do povo.Qual a resposta dos EUA e EUROPA. 1) Redução do preço do Barril do Petróleo a níveis muito baixos, o que inviabiliza ou ao menos dificulta países como Venezuela, Equador, Rússia, Brasil e o nosso pré-sal. 2) Guerra econômica e desestabilização política no Brasil, Argentina, Venezuela, Rússia entre outros. 3) Controle da grande mídia antinacional e guerra ideológica diária em todos os espaços. Reparem que nem em transmissões de futebol a ideologia e a crítica aos governos populares são poupadas. 4) Invasão da Líbia e Síria. Invasão da Ucrânia. Desfazimento dos contratos da Líbia com o Brasil e China, primeiro ato do novo governo da Líbia apoiado pelos EUA, Inglaterra, França e Espanha. 5) Ideologização e instrumentalização de parte do Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, com ações seletivas. 6) Encobrimento ideológico de ações políticas de desestabilização por meio de um falso discurso neutro da luta contra a corrupção. Em meio a tudo isto, um grupo de pessoas, perdidas em meio à guerra ideológica, são levadas às ruas contra o Brasil, e os nossos interesses, empurrados pela desinformação generalizada, a confusão e o ódio de classe, incentivado permanentemente. Triste, perigoso e interessante é a contaminação das Polícias, que vindo do povo se volta contra este e contra o país. Interessante como que brasileiros, que se dizem patriotas, pedem a intervenção militar contra o Brasil (?!). Estudar, compreender o que se passa é possível e necessário. As Forças Armadas têm a função constitucional de preservar a soberania. Jamais poderia intervir para destruir a soberania como querem alguns poucos desinformados. Estamos sob ataque estrangeiro: a guerra é ideológica e econômica, e o grande inimigo é a desinformação. A solução é mais democracia, participação, informação e mobilização, urgente.
As atitudes da lava jato faz
As atitudes da lava jato faz parecer que o objetivo real é favorecer os verdadeiramente corruptos,na medida em que limita o combate a esse mal crônico, que é a corrupção, somente a um expectro político e a um determinado espaço de tempo. A continuar esta trapalhada estaremos caminhando para um caminho sem volta. Vai dar m.
Pode-se dizer o que quiser
do Ministro do STF MAM, mas que é o mais técnico, dentre os seus pares, isso é!
E daí que a opinião dele é
E daí que a opinião dele é essa, o que ele faz, e o STF também, para deter esta escalada que pode nos fazer retroceder à idade média? Aplausos ao juiz que deu a ordem que usurpou a Ordem Constituicional que tanto alarmou o ministro? É admissível os juizes falarem tanto em democracia e congelarem diante de quem a ameaça?
Sei não, depois dessa fala do mello é melhor fazer um escandalo internacional. Pode não dar em nada mas é o que nos resta.