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Carolina Lebbos impediu que Lula fosse visitado por dezenas de amigos. Nem o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel foi autorizado a entrar na PF. Por barrar deputados, foi acionada no Supremo. Depois da repercussão negativa, passou para a PF a responsabilidade de analisar os requerimentos
Jornal GGN – Depois de enfrentar uma onda de críticas por ter rejeitado, de baciada, os pedidos de visitas feitos por amigos de Lula – incluindo figuras como Leonardo Boff, Adolfo Pérez Esquível (Nobel da Paz) e Dilma Rousseff – além de uma comissão da Câmara para vistoriar as condições da prisão, a juíza Carolina Lebbos passou a bola para a Polícia Federal.
No dia 25 de abril, ela despachou no sentido de que só irá julgar requerimentos de visitas que tenham sido rejeitados, antes, pela “autoridade policial” responsável pela custódia de Lula, em Curitiba.
Antes de tomar essa medida, Carolina Lebbos vinha rejeitando visitas a Lula em contrariedade à Lei de Execuções Penais, que diz claramente que os presos têm direito a ver familiares, advogados e amigos.
Preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, Lula vinha recebendo familiares apenas às quartas e advogados de maneira irrestrita. E foi impedido de receber amigos com a desculpa de que eles são muitos e isso atrapalharia a rotina da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Acontece que, conforme mostrou o GGN nesta matéria aqui, a Lei de Execuções Penais frisa que o direito de ver amigos só pode ser suspenso mediante “ato motivado do diretor do estabelecimento” carcerário, ou seja, por meio de manifestação oficial da PF.
Para contornar a Lei, Lebbos sustentou que existe um “regime geral de visitas” na carceragem da PF, mas não explicou como e quando isso foi estabelecido. Muitos menos indicou se a autoridade policial havia se manifestado contra as visitas que receberam sinal verde do Ministério Público Federal.
Com esse argumento, ela barrou visitas de Ciro Gomes, Eduardo Suplicy, Luiz Carlos Bresser Pereira, Celso Amorim, Raduan Nassar e mais uma dezena de pessoas.
Depois, decidiu passar o bastão para a PF, em despacho proferido no dia 25, no qual assinalou que “novas solicitações de visitas devem ser direcionadas à Autoridade Policial responsável pelo estabelecimento de custódia do apenado e somente serão analisadas pelo Juízo após comprovação do indeferimento nestes autos, mediante representação processual.”
No último dia 30, ela julgou um pedido de sindicalistas que pediram para ver Lula como amigos da seguinte maneira:
“Em primeiro lugar, o pedido sequer merece conhecimento, por ausência de interesse processual, pois ausente comprovação de indeferimento pela autoridade policial. Em segundo lugar, vale consignar, ainda que fosse caso de conhecimento, o requerimento não mereceria deferimento, pois plenamente aplicáveis os fundamentos expostos na decisão de evento 75. Portanto, incabíveis as visitas pleiteadas.”
O evento 75 é o mesmo que diz que a Lei de Execuções Penais prevê a suspensão do direito de ver amigos apenas se a autoridade policial demandar oficialmente.
Agora, a defesa de Lula negocia diretamente com a PF as visitas de amigos. Ficou combinado que o ex-presidente poderá receber dois, mas não simultaneamente, toda quinta-feira.
Os primeiros a desfrutar do acordo foram Gleisi Hoffmann e Jaques Wagner. O encontro foi providenciado na quinta (3), depois de a imprensa noticiar que a presidência da Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal contra as decisões de Carolina Lebbos.
Segundo o jornalista Marcelo Auler, outra vitória foi conquistada: Lula foi autorizado a receber “assistência religiosa” às segundas. Leonardo Boff e Frei Betto, amigo do ex-presidente há 40 anos, estarão lá.
Lula também teria obtido autorização para ter um equipamento de exercícios físicas, recomendado pelos médicos, e acompanhamento do cardiologista.
Quem também prece ter obtido acesso à prisão de Lula foi a revista Veja, que divulgou capa neste final de semana prometendo contar a rotina do ex-presidente.
Um trecho da matéria diz que Lula costuma acordar e assistir ao noticiário, quando, nesta mesma semana, a jornalista Mônica Bergamo informou que o petista se recusa a ver jornais.
Fica a pergunta: quem ajudou Veja quando nem os amigos de Lula puderam falar com ele?
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A Juizeca cagou na rabichola
A $érgia Mora de calcinha amarelou. Está com medo do $TF, o qual, por sua vez, se caga de medo dos jateiros da república das bananas de curitiba.
Como assim ? Após
Como assim ? Após desrespeitar LEIS e códigos agora ela se sente pressionada e, e tudo BEM ?
Meu Deus, aonde estão as leis, atos e regras civilizatórias ?
Agora cada um acha que pode tudo contra tudo e todos ?
Gente, faz tempo que vivemos num Estado de exceção, de pode tudo ..tá difícil
de qualquer forma, em RESPPEITO AO FUTURO, bom guardar o nome dessa moça pros nosso filhos
vai que a democracia retorna, e a CIDADANIA responsável então resolva cobrar por todos estes arbítrios que alguns agentes públicos ARMADOS estão praticando contra a população indefesa, né mesmo ?!
Suas observações fazem muito
Suas observações fazem muito sentido.
O Brasil vive uma inversão de valores, patrocinada por agentes do Estado, sem precedentes. Os abusos vão num crescendo perigosíssimo. E parece, sem volta.
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CABE UM PROCESSO POR
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CABE UM PROCESSO POR ASSEDIO MORAL.
quem a OIA se acha?
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Lamentavelmente as
Lamentavelmente as instituições do Estado brasileiro agem – por seus agentes – de forma reativa. Só depois de demostrado os equívocos e abusos vem uma resposta… tardia. Os males já surtiram seus efeitos. E ninguém responde por isso.
figura minúscula !
Esta jovem está se mostrando minúscula. Após agredir leis e bom senso, pressionada no supremo, acaba se recolhendo aos trâmites buocráticos, como se nada tivesse feito para demonstrar arbítrio e violência.. Isto que se chama de agente da justiça entre nós
Traição
A PF faz o que o Depto de Estado já orientou. Eles creem que o gringos pagam seus salários?
Parabéns servidores públicos da Justiça, MPF, PF e Forças Armadas: Viramos um novo Porto Rico, mais ao sul…
Lula
Muitos erros de português.
Matérias comentando coisas como da veja
Sem procedência. Veja fake news
Lula está preso não em casa onde recebe quem quer a hora que quer !!!