Quando Lula será preso?, por Nelson Jobim

Foto: Wilson Dias/Agência Abrasil
Quando Lula será preso?, Foto: Wilson Dias/Agência Abrasil
 
Quando Lula será preso?
 
Nelson Jobim*
 
É pergunta recorrente.
Ouvi em palestras, festas, bares, encontros casuais, etc.
Alguns complementam: “Foste Ministro de Lula e da Dilma, tens que saber…”  
Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa.
Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado.
Eles têm como certo a ocorrência do delito, sem descreve-lo.
Pergunto do que se está falando.
A resposta é genérica: é a Lava-Jato.
Pergunto sobre quais são os fatos e os processos judiciais.
Quais as acusações?
Nada sobre fatos, acusações e processos.
Alguns referem-se, por alto, ao Sítio de … (não sabem onde se localiza), ao apartamento do Guarujá, às afirmações do ex-Senador Delcidio Amaral, à Petrobrás, ao PT…
Sobre o ex-Senador dizem que ele teria dito algo que não lembram.
E completam: “está na cara que tem que ser preso”.
Dos fatos não descritos e, mesmo, desconhecidos, e da culpa afirmada em abstrato se segue a indignação por Lula não ter sido, ainda, preso!
[Lembro da ironia de J.L. Borges: “Mas não vamos falar sobre fatos. Ninguém se importa com os fatos. Eles são meros pontos de partida para a invenção e o raciocínio”.] 
Tal indignação, para alguns, verte-se em espanto e raiva, ao mencionarem pesquisas eleitorais, para 2018, em que Lula aparece em primeiro lugar.
Dizem: “Essa gente é maluca; esse país não dá…”
Qual a origem dessa dispensa de descrição e apuração de fatos? 
Por que a desnecessidade de uma sentença? 
Por que a presunção absoluta e certa da culpa?
Por que tal certeza?
Especulo.
Uns, de um facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão, dizem que a Justiça deve ser feita com antecipação.
Sem saber, relacionam e, mesmo, identificam Justiça com Vingança.
Querem penas radicais e se deliciam com as midiáticas conduções coercitivas.
Orgulham-se com o histerismo de suas paixões ou ódios.
Lutam por “uma verdade” e não “pela verdade”. 
Alguns, porque olham 2018, esperam por uma condenação rápida, que torne Lula inelegível.
Outros, simplesmente são meros espectadores.
Nada é com eles.
Entre estes, tem os que não concordam com o atropelo, mas não se manifestam.
Parecem sensíveis à uma “patrulha”, que decorre da exaltação das emoções, sabotadora da razão e das garantias constitucionais.
Ora, o delito é um atentado à vida coletiva.
Exige repressão.
Mas, tanto é usurpação impedir a repressão do delito, como o é o desprezo às garantias individuais.
A tolerância e o diálogo são uma exigência da democracia – asseguram o convívio. 
Nietzsche está certo: As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras. 
 
 
*Nelson Jobim, é jurista e político brasileiro, foi deputado federal, ministro da Justiça, ministro da Defesa e do Supremo Tribunal Federal, já tendo presidido aquela Corte. 

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22 comentários

  1. Últimas descobertas

     Pelos fatos já comprovados e, recente descoberta com o fim do sigilo, acho que logo será preso.

  2. Crônica de Ruy Barbosa sobre

    Crônica de Ruy Barbosa sobre a sentença de Jesus Cristo.
    Publicado por Roberto Parentoni e Advogados

    “No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, e atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia.
    Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos, que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito.
    O próprio Cristo delas não quis prescindir. Sem autoridade judicial o interroga Annás, transgredindo as regras assim na competência, como na maneira de inquirir; e a resignação de Jesus ao martírio não se resigna a justificar-se fora da lei: “Tenho falado publicamente ao mundo. Sempre ensinei na sinagoga e no templo, a que afluem todos os judeus, e nunca disse nada às ocultas.
    Por que me interrogas? Inquire dos que ouviam o que lhes falei: esses sabem o que eu lhes houver dito”. Era o apelo às instituições hebraicas, que não admitiam tribunais singulares, nem testemunhas singulares. O acusado tinha jus ao julgamento coletivo, e sem pluralidade nos depoimentos criminadores, não podia haver condenação. O apostolado de Jesus era ao povo. Se a sua prédica incorria em crime, deviam pulular os testemunhos diretos. Esse era o terreno jurídico. Mas, porque o filho de Deus chamou a eles os seus juízes, logo o esbofetearam. Era insolência responder assim ao pontífice. Sic respondes pontifici? Sim, revidou Cristo, firmando-se no ponto de vista legal; “se mal falei, traze o testemunho do mal; se bem, por que me bates?
    Annás, desorientado, remete o preso a Caifás. Este era o sumo sacerdote do ano. Mas, ainda assim, não tinha a jurisdição, que era privativa do conselho supremo. Perante este, já muito antes descobrira o genro de Annás a sua perversidade política, aconselhando a morte de Jesus, para salvar a nação. Cabe-lhe agora levar a sua própria malignidade, “cujo resultado foi à perdição do povo, que ele figurava pensou”.
    A ilegalidade do julgamento noturno, que o direito judaico não admitia nem nos litígios civis, agrava-se então com o escândalo das testemunhas faltas, aliciadas pelo próprio juiz, que, na jurisprudência daquele povo, era especialmente instituído como o primeiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que promovessem lhes não acharam a culpa que buscavam. Jesus calava Jesus autem tacebat. Vão perder os juízes prevaricadores a segunda partida, quando a astúcia do sumo sacerdote lhes sugere o meio de abrir os lábios divinos do acusado. Adjura-o Caifás, em nome de Deus vivo, a cuja invocação o filho não podia resistir. E diante da verdade, provocada, intimada, obrigada a se confessar, aquele que a não renegara vê-se declarar culpado de crime capital: Reus est mortis. “Blasfemou! Que necessidade temos mais de testemunhas? Ouvistes a blasfêmia”. Ao que clamaram os circunstantes: “É réu de morte”.
    Repontava a manhã, quando à sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juízes legais. Mas juízes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais que se conchavam de vésperas nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento.
    Saía Cristo, pois, naturalmente condenado pela terceira vez. Mas o sinedrim não tinha o jus sanguinis, não podia pronunciar a pena de morte. Era uma espécie de júri, cujo veredictum, porém, antes opinião jurídica do que julgado, não obrigava os juízes romanos. Pilatos estava, portanto, de mãos livre, para condenar ou absolver. “Que acusação trazeis contra esse homem?”. Assim fala por sua boca a justiça do povo, cuja sabedoria jurídica ainda hoje rege a terra civilizada. “Se não fosse um malfeitor, não t’o teríamos trazido”, foi à insolente resposta dos algozes togados. Pilatos, não querendo ser executor num processo de que não conhecera, pretende evitar a dificuldade, entregando-lhes a vítima: “Tomai-o, julgai-o segundo a vossa lei”. Mas, replicam os judeus, bem sabes que “não nos é lícito dar a morte a ninguém”. O fim é a morte, e sem a morte não se contenta a depravada justiça dos perseguidores.
    Aqui já o libelo se trocou. Não é mais de blasfêmia contra a lei sagrada que se trata, sendo de atentado contra a lei política. Jesus já não é o impostor que se inculca filho de Deus; é o conspirador, que se coroa rei da Judéia. A resposta de Cristo frustra, ainda uma vez, porém, a manha dos caluniadores. Seu reino não era deste mundo. Não ameaçava, pois, a segurança das instituições nacionais, nem a estabilidade da conquista romana. “Ao mundo vim”, diz ele, “para dar testemunho da verdade. Todo aquele que for da verdade há de escutar a minha voz”. A verdade? “que é a verdade?” pergunta, definindo-se, o cinismo de Pilatos. Não cria na verdade; mas a da inocência de Cristo penetrava irresistivelmente até o fundo sinistro dessas almas, onde reina o poder absoluto das trevas. “Não acho delito a este homem”, disse o procurador romano, saindo outra vez ao meio dos judeus.
    Devia estar salvo o inocente. Não estava. A opinião pública faz questão de sua vítima. Jesus tinha agitado o povo, não ali só, no território de Pilatos, mas desde a Galiléia. Ora, acontecia achar-se presente em Jerusalém o tetraca da Galiléis, Herodes Antipas, com quem estava de relações cortadas o governador da Judéia. Excelente ocasião, para Pilatos, de lhe reaver a amizade, pondo-se, ao mesmo tempo, de boa avença com a multidão inflada pelos príncipes dos sacerdotes. Galiléia era o fórum originis do Nazareno. Pilatos envia o réu a Herodes, lisongeando-lhe com essa homenagem à vaidade. Desde aquele dia um e outro se fizeram amigos, de inimigos que eram. Et facti sunt amici Herodes et Pilatos in ipsa die; nam antea inimici erant ad invencem. Assim se reconciliavam os tiranos sobre os despojos da justiça.
    Mas, Herodes também não encontra por onde condenar a Jesus, e o mártir volta sem sentença de Herodes a Pilatos, que reitera ao povo o testemunho da intemerata pureza do justo. Era a terceira vez que a magistratura romana a proclamava. Nullum causam invenio in homine ipso ex his, in quibus eum accusatis. O clamor da turba recrudesce. Mas Pilatos não se desdiz. De sua boca irrompe a quarta defesa de Jesus: “Que mal fez ele? Quid enim mali fecit iste? Fsdfsd Cresce o conflito, acastelam-se as ondas populares. Então o procônsul lhes pergunta ainda: “Crucificareis o vosso rei?” A resposta da multidão em grita foi o raio, que desarmou as evasivas de Pilatos: “Não conhecemos outro rei, senão César”. A esta palavra, o espectro de Tibério se ergueu no fundo da alma do governador da província romana. O monstro de Caprea, traído, consumido pela febre, crivado de úlceras, gafado de lepra, entretinha em atrocidades os seus últimos dias. Traí-lo era perder-se. Incorrer perante ele na simples suspeita de infidelidade era morrer. O escravo de César, apavorado, cedeu, lavando as mãos em presença do povo:? “Sou inocente do sangue deste justo”.
    E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a justiça, que se não compromete. A história premiou dignamente esse modelo de suprema covardia na justiça. Foi justamente sobre a cabeça do pusilânime que recaiu antes de tudo em perpétua infâmia o sangue do justo.
    De Annás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pelas facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue que vão derramar, do atentado que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

    • perca de tempo.

      Prezado Luiz, ser fanático é uma coisa, agora, defender um ex-presidente que está atolado até o pescoço em corrupção é pura perca de tempo.

  3. De vez em quando um citado na

    De vez em quando um citado na lista de Janot, como em outros casos, não é encarcerado em razão da idade avançada. Queria saber se alguém pode me explicar o limite de idade para ser preso, se Otohn, já idoso, pegou uma pena perpétua, tendo sido tão agredido pelos procuradores que até já tentou contra a própria vida. 

  4. A crônica de Rui Barbosa

    A crônica de Rui Barbosa sobre a sentença de Jesus Cristo postada acima, traz na conclusão a ideia exata de tudo que acontece no mundo de ontem e de agora, como se o Baiano ainda vivesse e esivesse vendo o que se passa aqui no Brasil. Fantástica!

  5. Matar politicamente Lula, se

    Matar politicamente Lula, se possivel levá-lo à morte física como fizeram com Dona Marisa, Vargas e outros que ousaram levar este pais a um patamar de respeito e desenvolvimento com justiça social, é plano da república lavajatense e suas marionetes teleguiadas…

    Sobre o plano do conluio midiático-penal de “refundar” a república

    http://jornalggn.com.br/blog/spin-ggnauta/pml-sobre-procurador-forcar-o-povo-a-refundar-a-republica

    • Outro Mundo.

      José, você defender um político que levou o Brasil a maior crise de sua história, treze milhões de desempregodos. Presidente que implantou a maior corrupção da história do planeta terra. Você só deve pertencer a outro mundo.

    • Não se pode comparar Lula com

      Não se pode comparar Lula com Vargas. Obviamente, eu acho que  a Lava Jato é um ataque geopolitico ao Brasil. Mas se o nosso sistema politico não fosse tão podre e corruptivel, onde, Lula é parte disso. Lava Jato nunca teria acontecido.

    • Prepare-se rapaz, o calvário

      Prepare-se rapaz, o calvário de Lula está apenas começando, inquéritos de Crime Organizado e Lula está no centro. Leia o que diz o Estadão:

      “Relatos de ao menos 23 dos 77 delatores da Odebrecht servirão para reforçar os inquéritos que apuram a formação de uma organização criminosa por políticos ligados ao PT, PMDB e PP para estruturar o esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.

      Em dez petições encaminhadas ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a inclusão de trechos dos depoimentos dos delatores nas investigações de quadrilha. Os pedidos foram atendidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo”.

      “Em que pese não haver menção a autoridades com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal, as narrativas interessam à investigação em curso no Inquérito n° 4.325/STF, que apura o crime de organização criminosa por parte dos membros do Partido dos Trabalhadores”.

      • Fui ler onde vc achou tal

        Fui ler onde vc achou tal declaração:

        É nela que está:

        1 Cumpre esclarecer que a área de operações estruturadas foi criada durante a Presidência de Marcelo Odebrecht com a finalidade de administração e pagamento de recursos não contabilizados – vantagens indevidas a agentes públicos – aprovados por Marcelo e, a partir de 2009, também pelos lideres empresariais do Grupo Odebrecht desde que relacionados a obras da empresa. Com o intuito de resguardar a identidade do beneficiário final, os Líderes da Empresa que solicitavam os valores eram instruídos a criar um codinome ou apelido para o destinatário final do pagamento, sendo a entrega feita em uma determinada conta no exterior ou em determinado endereço em território nacional. 2 O Drouy foi um sistema de informática paralelo ao sistema de informática oficial da Odebrecht, de acesso restrito, para pagamento e controle de operações financeiras da área de operações estruturadas, tendo sido instituído em 2007 ou 2008, para o aperfeiçoamento da comunicação entre os operadores e ofticers de bancos.

         

  6. A tendência, eu acredito, que

    A tendência, eu acredito, que até o segundo trimestre de 2017 Lula já esteja cumprindo pena.

    Obviamente, dado o volume de denúncias (já está em 12) e provas produzidas pelo MPF e PF, Lula será condenado, o que não deve demorar muito tempo, em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Lula deve continuar em liberdade durante apelação

    A defesa de Lula em segunda instância cairá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) de Porto Alegre comandado pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, portoalegrense de 53 anos, conhecido por ser rápido e extremamente duro nestes casos que envolvem corrupção.

    Condenado em segunda instância não restará outra alternativa, Lula terá que cumprir pena em regime fechado.

     

    • Em que processo Moro vai

      Em que processo Moro vai condenar Lula? O que está mais adiantado é o do triplex do Guarujá. Neste caso, as “provas” mencionadas por você são parcas e, a menos que apareça algo que não foi relatado nas audiências, a condenação de Lula seria um atentado contra a justiça e a democracia.

      No caso do processo que corre em Brasília por obstrução da justiça, a oitiva de Lula e os acontecimentos posteriores, como a posse de Moreira Franco no ministério criado para ele, não dão indícios tão seguros disto que você está “prevendo”.

      O que realmente temos que reconhecer é que antes de qualquer reflexão séria sobre os acontecimentos, o senso comum domina corações e mentes. Neste caso, eu poderia até considerar este seu comentário relevante, mas ainda tenho esperanças de que, nas condições atuais, possamos nos mobilizar e evitar uma condenação sem provas e com objetivos claramente políticos.  

      • O Xerife Sérgio Moro é rápido

        O Xerife Sérgio Moro é rápido no gatilho, nesse último ano e meio já condenou mais de uma centena. Taí João Vaccari Neto e José Dirceu que não me deixam mentir.

  7. Uma nação raivosa e

    Uma nação raivosa e completamente estupidificada. Este é o legado da Globo ao Brasil. O pior é que o grosso da população está num nível tal de imbecilização que nem se dá conta que pensa como a Globo manda que pense.

    • Vc é daquele tipo de gente,

      Vc é daquele tipo de gente, normalmente que se diz de esquerda, que acha que o burro e o manipulado sempre são os outros, aqueles que discorda do nosso grupo, o grupo dos inteligentes…

      Deixa disso rapaz, quando essa mesma população deu 4 vitórias seguidas ao PT e dava 80% de aprovação a Lula e Dilma daí não era manipulado pela Globo, daí era a sabedoria popular.

       

  8. Eu estava junto com o Nassa

    Eu estava junto com o Nassa no bar do Alemão quando conheci Jobim–e lá se vão uns 10 anos.

    Uma coisa me chamou atenção : Enquanto todos conversavam entre si , Jobim ,nem por um segundo, desviou o olhar do cantante.

    Não é requisito pra ser presidente da república. Mas demonstra respeito.Que é um requisito.

  9. Habeas corpus preventivo

    O que o Jobim está fazendo com isso, dignamente, é impetrar um habeas corpus preventivo em favor de Lula, em nome do respeito mútuo. A situação do país é tão dramática, que há muito tempo não é mais possível sonhar com o ideal, mas o possível, o menos trágico. Jobim é um nome menos trágico do que se apresenta. 

  10. O COMPROMISSO DA IMPRENSA COM A DEMOCRACIA

    O COMPROMISSO DA IMPRENSA COM A DEMOCRACIA

     

    É importante que se diga que, no regime democrático, há necessidade de uma imprensa livre, acessível a todos, que possua como primordial fundamento o compromisso com a verdade.

     

    Para tanto, é mister que os jornalistas sejam independentes,  possuam amplas condições de trabalho, desgarrados de quaisquer ameaças ou submissão, que os impossibilitem o pleno exercício desta atividade importante para a manutenção da democracia.

     

    A imprensa tem, assim, na liberdade de expressão, o pressuposto  do próprio dever jornalístico, noticiando com a maior veracidade possível.

     

    E ela deve ser entendida como a maior liberdade de expressão possível, dentro dos limites da ética, compromissada com  a verdade.

     

    Mas  quando esse comprometimento, esse dever ético, não é confirmado por esmagadores setores da mídia, aí se produz uma verdade:  a verdade deles, dos donos do poder das comunicações!

     

    E essa verdade exibida, infelizmente, chega a ser tão uníssona, os fatos guardam tanta uniformidade e as opiniões são tão convergentes e sem contraditório, que parecem fazer parte de uma orquestra, que não desafina, executando uma sinfonia universal. Bem, aí desconfio que, parodiando Shakespeare, há algo de pobre no reino…

     

    Neste cenário tenebroso para a construção da verdade,  ficamos todos como Hamlet,  infelizmente, com a impressão de que uma das poucas coisas que se pode acreditar atualmente nos jornais é o dia da edição.

     

    É um pena!

     

  11. “Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa.”
    “Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa.”

    Interessante se notar que os personagens aos quais se referiu Jobim fizeram comentários na linha da imbecilidade apontada pelo autor do texto.

    Por essas e outras estamos condenados a termos como futuro nosso passado sombrio.

    Nesse pais quem rouba no atacado, na casa do bilhão de reais, está liberado, deve ser porque parte da res furtiva vai para as mãos de magistrados, jornalistas, otoridades de menor projeção e penduricalhos que se acham…

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=VGNdJwL_voI%5D

    Entendo o Itaú: o banco louva o golpe de 64 e mama no de 2016…

    http://jornalggn.com.br/noticia/itau-recolhe-agenda-que-falava-de-revolucao-de-1964

     

  12. Boechat, no jornal da Band,

    Boechat, no jornal da Band, disse dias atras (dois, tres dias), de forma muita rapida sem se aprofundar que:

    O sistema de pagamento feito pela Odebrecht nesta estruturada usa(va)um programa israelense que não dá para abrir…

    Lendo este pedido do PGR ao Fachin:

    N12 52162/2017 – GTLJ/PGR Relator: Ministro Edson Fachin Distribuição por conexão à Petição 11.2 6.530

    Vejo em nota de rodapé:

    1 Cumpre esclarecer que a área de operações estruturadas foi criada durante a Presidência de Marcelo Odebrecht com a finalidade de administração e pagamento de recursos não contabilizados – vantagens indevidas a agentes públicos – aprovados por Marcelo e, a partir de 2009, também pelos lideres empresariais do Grupo Odebrecht desde que relacionados a obras da empresa. Com o intuito de resguardar a identidade do beneficiário final, os Líderes da Empresa que solicitavam os valores eram instruídos a criar um codinome ou apelido para o destinatário final do pagamento, sendo a entrega feita em uma determinada conta no exterior ou em determinado endereço em território nacional. 2 O Drouy foi um sistema de informática paralelo ao sistema de informática oficial da Odebrecht, de acesso restrito, para pagamento e controle de operações financeiras da área de operações estruturadas, tendo sido instituído em 2007 ou 2008, para o aperfeiçoamento da comunicação entre os operadores e ofticers de bancos.

    _____________

     

    Pergunto, caso seja o programa que Boechat , de passagem, comentou…e já lacrou… as provas utilizadas serão apenas as testemunhais???

     

     

     

  13. Cada vez que comento vem o

    Cada vez que comento vem o tal captcha, que na sua maioria…

    é posto de gasolina de bandeira estrangeira, ou carros ou placas de ruas.

  14. Pedro Serrano foi citado por

    Pedro Serrano foi citado por Marcelo Odebrecht na sua delação! O mesmo desempenhou um papel importante contra a Lavajato!

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