Receita apagou acessos a sistemas do início da Lava Jato

Documento obtido pela Folha de S.Paulo mostra que rastros de acessos em sistemas de informações da Receita são mantidos por apenas 5 anos

Foto: Divulgação

Jornal GGN – Procuradores da Lava Jato obtiveram dados sigilosos da Receita Federal, de maneira informal e sob suspeita. A informação é uma das reveladas a partir das mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil. Agora, a Folha de S.Paulo divulga que os registros de acesso a dados da Receita no início da Operação Lava Jato foram todos apagados.

Isso porque um documento do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) obtido pelo jornal indica que as informações sobre os acessos a dados de contribuintes, que podem ter ocorrido de maneira ilegal por membros da Lava Jato, já não estão mais disponíveis, porque, segundo eles, mantêm os registros pela duração de 5 anos.

Entretanto, a empresa foi contratada para guardar estes dados por um período de 16 anos. Em abril de 2017, durante uma investigação, a Serpro informou que não cumpria o prazo e mantinha os registros de sete dos sistemas de informação por apenas 5 anos.

A revelação ocorre paralelamente a dois fatos recentemente descobertos: os dados do The Intercept Brasil, que mostraram que procuradores da Lava Jato acessaram ilegalmente dados sigilosos da Receita, com a colaboração do auditor Roberto Leonel; e que a Receita consultou os responsáveis pelos sistemas eletrônicos sobre a possibilidade de justamente apagar os rastros digitais deitados por investigadores.

Esta ultima informação foi divulgada pela Folha, em reportagem intitulada “Receita articula apagar rastro de acesso de investigadores a dados de contribuintes”. “Sob pressão de Bolsonaro, órgão é alvo de Supremo e TCU por suspeita de acesso indevido a informações fiscais”, apontava a matéria, que detalhava que a Receita estuda a possibilidade de diminuir de 16 anos para 8 o tempo mínimo de manutenção dos arquivos.

Entretanto, mesmo sem esta redução ter sido aprovada, pelo menos 7 dos sistemas contratados já não guardam os registros por mais de 5 anos, revela o novo documento obtido pelo jornal, que integra uma investigação interna sigilosa. Entre os sistemas estão o Decred (Declarações de operações com cartão de crédito), Dimof (Declaração de informações sobre movimentação financeira) e DOI (Declarações sobre operações imobiliárias).

Questionada, a Receita informou que como o caso tramita em sigilo, não poderia responder à reportagem: “Considerando que o questionamento versa sobre uma Apuração Especial específica, a Receita Federal não se manifestará sobre caso concreto para garantir o sigilo do caso e seus envolvidos”.

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Redação

3 Comentários

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  1. É crime atrás de crimes. E quem está cometendo é o próprio estado.
    Lavajateiros, policiais, receita. Essa farsa para manter essas acusações está dificil.
    A denúncia, agora, contra o ex-presidente Lula, por si própria, é uma prova
    absurda contra os procuradores da lava a jato. Está lá assinada por vários procuradores.
    Um homem já condenado por eles, e claramente agem politicamente.
    Falta bons advogados para denunciar, aí sim, a própria lava a jato e a
    todos esses que cometeram crimes horrorosos contra o nosso país, principalmente
    contra a ordem jurídica, política, econômica e social (o Povo é o maior ativo do Brasil).

    O POVO PASSA FOME, ESTÁ DESEMPREGADO, A ECONOMIA ESTÁ DESOLADA.
    E ESTAMOS SENDO GOVERNADOS POR UM LOUCO QUE O FILHO ANDA DE REVOLVER A TIRACOLO PARA TODO MUNDO VER. COMO UM FAROESTE. OU SEJA, OS LAVAJATISTAS TEM QUE PAGAR POR TODOS
    ESSES CRIMES. MAS ACHAM QUE DEVEM CONTINUAR AGINDO CONTRA QUEM JÁ ESTÁ INJUSTIÇADO
    DENTRO DA CADEIA. NÃO VAI SUSTENTAR.

  2. Temos de compreender e fazer compreender que o que está acontecendo com Lula, não se trata apenas de um ataque a um importante ator político. Antes de tudo é um ataque direto à política e, em maior grau, ao povo brasileiro. Um povo que não pode confiar na atuação do Estado é um povo condenado. O público geral, com a mente turvada pelo ódio, não compreende que o que está em jogo, é a justiça. A atuação da Lava-Jato pode, está e será usada em detrimento das nossas garantias constitucionais. O momento é grave! cabe a cada um de nós, esclarecidos, a tutela de alguém que ainda não enxerga, pois precisamos trazê-los de volta à verdade, ao caminho da justiça e igualdade. Não se pode aceitar que estejamos expostos à sanha dos ditadores, dos torturadores, dos maus.

  3. Galera, uma pergunta: dados apagados nos sistemas são enviados para buracos negros? Evaporam-se? São diluídos em ácidos?
    Está tudo aí, é só puxar..

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