Réu assumir a Presidência é tema em aberto, diz Marco Aurélio
Foto: Divulgação
Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a possibilidade de um candidato réu em ação penal ser eleito à Presidência da República e assumir o comando do Planalto ainda é um tema “em aberto” na jurisprudência brasileira, não decidido.
A declaração do ministro não foi feita em referência ao ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal de Curitiba, mas pelo caso relacionado a seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL), que é réu em duas ações no Supremo por injúria e incitação ao crime de estupro.
Marco Aurélio é o relator na Corte do caso em que o deputado afirmou que só “não estupraria” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não merecia”. Uma terceira denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de racismo e o Supremo irá analisar no próximo dia 4 de setembro se recebe mais um processo contra Bolsonaro.
Entretanto, mesmo ao se referir a Bolsonaro, Marco Aurélio Mello abordou o tema de modo geral, o que poderia incidir também sobre o caso do ex-presidente Lula. Nesta quarta-feira (22), ele foi questionado por jornalistas sobre as implicações do julgamento para o candidato de extrema direita.
Em sua resposta, o ministro lembrou que o Supremo decidiu que réus em ação penal não podem eventualmente substituir um presidente da República, no caso de Renan Calheiros. Mas disse que um candidato que já é réu ser eleito e, por essa razão, assumir a Presidência é outro assunto que ainda não foi resolvido pela última instância.
“Isso ainda está em aberto, nós assentamos, no caso do Renan, que não pode substituir (o presidente da República). Quem é réu pode ser eleito e tomar posse? O presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado. Agora, ele já é réu”, lembrou o ministro.
Com isso, o ministro levantou a dúvida sonbre a inelegibilidade não somente de Bolsonaro, como também de Lula. “Por enquanto [a questão sobre réu em ação penal assumir a Presidência após ser eleito] está em aberto, não decidimos”, completou.
Por outro lado, Marco Aurélio admitiu que essa indefinição na jurisprudência gera uma insegurança para as candidaturas. “O ideal seria ter a matéria pacificada, num sentido ou no outro”, concluiu.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Ser réu em ação penal não quer dizer que seja culpado
Aliás, com o tempo, muitos condenados revelam-se inocentes. Se Jesus Cristo se reencarnasse, se filiasse a um partido de esquerda e se candidatasse com chances reais de ser eleito, o PIG o acusaria de qualquer crime, ele seria denunciado, processado e condenado com base na notícia do PIG. A prova do crime é a própria notícia.
Se Jesus Cristo fosse eleito, porque ele não assumiria?
Ora, qualquer réu é inocente até que transite em julgado sentença penal que o condenou.
..desculpe, mas em períodos
..desculpe, mas em períodos de exceção como o que nos meteram, mesmo que condenado, um cidadão pode ser inocente
Aliás, com o tempo, muitos condenados revelam-se inocentes
Sacco e Vanzetti, por exemplo.
Lula é o caso mais recente e
Lula é o caso mais recente e de repercussão mundial de incente condenado por tribunal de exceção.
Sou a favor do FUZILAMENTO DE TODOS OS GOLPISTAS.
Aberto só se for.....É uma
Aberto só se for.....
É uma questão de lógica, de BOA VONTADE e humildade dos homens de BEM (entenda-se, SUBMISSÃO dos morcegões togados à vontade popular)
Se o Poder EMANA do POVO e por ele deve ser exercido - segundo comanda a Constituição - NADA mais lógico que, se eleito, haja efeito suspensivo a qq líder político
Imagine-se um partido devidamente registrado que assume a candidatura de QUALQUER CONDENADO (mesmo que presidiário e sem mais nenhum recurso disponível) ..oras, se o eleitorado anuir a candidatura, quem é a justiça de concursados que teria o direito de impedir ?
Aliás, conceito paralelo pode ser aplicado a defesa de idéias em períodos de campanha ou em exercício de mandato mesmo que firam a constituição ..caso contrário, à sociedade tenta-se impor regras rígidas que visam a imutabilidade dos anseios populares (o que é um absurdo)
RECAL, plebiscitos e referendos SÂO instrumentos que a democracia moderna TERÀ obrigatóriamente que aderir ..embora reconheça que em países de CARMINHA, que sequer permite o voto impresso (e depositado em URNA) pra se poder conferir a lisura do pleito, fica difícil
em tempo - HÁ chegado o MOMENTO das forças progressistas e legalistas deflagrarem uma campanha INTERNACIONAL clamando pela punição dos golpistas brasileiros, alegando pra tanto CRIME DE LESA HUMANIDADE cometido por alguns agentes políticos, juízes, desembargadores e militares que, empoderados por um GOLPE midiático, tentam colocar o brasileiro de joelhos
..se nunca começarmos, nunca estes PALHAÇOS serão condenados e enjaulados
Há alguns meses os caras do
Há alguns meses os caras do Duplo Expresso já afirmavam que se o cenário com o psdb sem chances eleitorais e fora do segundo turno se mantivesse tentariam tirar o bolsonaro da disputa, assim como estão fazendo com o Lula.
O judiciário é um puxadinho do psdb que é um puxadinho de departamento de estado norte americano.
Se for necessário para a vitória do alckmim tirar o Lula, bolsonaro, haddad ou quem quer que seja eles o farão.
Esta gente não vale nada, são bandidos que diante da apatia do povo brasileiro, que insiste em não linchá-los em praça pública, darão um golpe por dia, se for necessário, para se manterem no poder e continuar o saque do suor dos trabalhadores das riquezas do país para sempre.
Canalhas, canalhas e canalhas.
Ah, tá...
Substituir as Eleições, votos, a Democracia de forma geral por juízes? Esse é o suprassumo da Ditadura. Acham-se deuses...Sei..
Tem réu cujo crime é a candidatura
Tem candidato que é réu não porque tenha praticado crimes exceto lançar-se candidato. É o caso do Lula, por exemplo.
As sinucas do judiciário
O judiciário criou sinucas para si mesmo. Provavelmente uma análise de nossa história deve demonstrar que já tivemos muitos réus , ou pré-réus que assumiram cargos no Executivo. Todos da Casa Grande, não mereceram sequer uma reflexão. No caso de Lula , um processo judicial completamente estapafúrdio ( que vão desde do famigerado triplex, ao Instituto, e até o acervo presidencial, juntamente com as manifestações de Power Points, unidos a violações da lei por juízes) se desenrolou com a total cumplicidade do CNJ e do STF. E agora depois de nada ver, nada ouvir e nada falar, os membros do STF tem agora que resolver o que mesmo criaram. Se fosse Sarney ou FHC, jamais deixariam chegar a este ponto.
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Ser réu em ação penal não quer dizer que seja culpado
Aliás, com o tempo, muitos condenados revelam-se inocentes. Se Jesus Cristo se reencarnasse, se filiasse a um partido de esquerda e se candidatasse com chances reais de ser eleito, o PIG o acusaria de qualquer crime, ele seria denunciado, processado e condenado com base na notícia do PIG. A prova do crime é a própria notícia.
Se Jesus Cristo fosse eleito, porque ele não assumiria?
Ora, qualquer réu é inocente até que transite em julgado sentença penal que o condenou.
..desculpe, mas em períodos
..desculpe, mas em períodos de exceção como o que nos meteram, mesmo que condenado, um cidadão pode ser inocente
Aliás, com o tempo, muitos condenados revelam-se inocentes
Sacco e Vanzetti, por exemplo.
Lula é o caso mais recente e
Lula é o caso mais recente e de repercussão mundial de incente condenado por tribunal de exceção.
Sou a favor do FUZILAMENTO DE TODOS OS GOLPISTAS.
Aberto só se for.....É uma
Aberto só se for.....
É uma questão de lógica, de BOA VONTADE e humildade dos homens de BEM (entenda-se, SUBMISSÃO dos morcegões togados à vontade popular)
Se o Poder EMANA do POVO e por ele deve ser exercido - segundo comanda a Constituição - NADA mais lógico que, se eleito, haja efeito suspensivo a qq líder político
Imagine-se um partido devidamente registrado que assume a candidatura de QUALQUER CONDENADO (mesmo que presidiário e sem mais nenhum recurso disponível) ..oras, se o eleitorado anuir a candidatura, quem é a justiça de concursados que teria o direito de impedir ?
Aliás, conceito paralelo pode ser aplicado a defesa de idéias em períodos de campanha ou em exercício de mandato mesmo que firam a constituição ..caso contrário, à sociedade tenta-se impor regras rígidas que visam a imutabilidade dos anseios populares (o que é um absurdo)
RECAL, plebiscitos e referendos SÂO instrumentos que a democracia moderna TERÀ obrigatóriamente que aderir ..embora reconheça que em países de CARMINHA, que sequer permite o voto impresso (e depositado em URNA) pra se poder conferir a lisura do pleito, fica difícil
em tempo - HÁ chegado o MOMENTO das forças progressistas e legalistas deflagrarem uma campanha INTERNACIONAL clamando pela punição dos golpistas brasileiros, alegando pra tanto CRIME DE LESA HUMANIDADE cometido por alguns agentes políticos, juízes, desembargadores e militares que, empoderados por um GOLPE midiático, tentam colocar o brasileiro de joelhos
..se nunca começarmos, nunca estes PALHAÇOS serão condenados e enjaulados
Há alguns meses os caras do
Há alguns meses os caras do Duplo Expresso já afirmavam que se o cenário com o psdb sem chances eleitorais e fora do segundo turno se mantivesse tentariam tirar o bolsonaro da disputa, assim como estão fazendo com o Lula.
O judiciário é um puxadinho do psdb que é um puxadinho de departamento de estado norte americano.
Se for necessário para a vitória do alckmim tirar o Lula, bolsonaro, haddad ou quem quer que seja eles o farão.
Esta gente não vale nada, são bandidos que diante da apatia do povo brasileiro, que insiste em não linchá-los em praça pública, darão um golpe por dia, se for necessário, para se manterem no poder e continuar o saque do suor dos trabalhadores das riquezas do país para sempre.
Canalhas, canalhas e canalhas.
Ah, tá...
Substituir as Eleições, votos, a Democracia de forma geral por juízes? Esse é o suprassumo da Ditadura. Acham-se deuses...Sei..
Tem réu cujo crime é a candidatura
Tem candidato que é réu não porque tenha praticado crimes exceto lançar-se candidato. É o caso do Lula, por exemplo.
As sinucas do judiciário
O judiciário criou sinucas para si mesmo. Provavelmente uma análise de nossa história deve demonstrar que já tivemos muitos réus , ou pré-réus que assumiram cargos no Executivo. Todos da Casa Grande, não mereceram sequer uma reflexão. No caso de Lula , um processo judicial completamente estapafúrdio ( que vão desde do famigerado triplex, ao Instituto, e até o acervo presidencial, juntamente com as manifestações de Power Points, unidos a violações da lei por juízes) se desenrolou com a total cumplicidade do CNJ e do STF. E agora depois de nada ver, nada ouvir e nada falar, os membros do STF tem agora que resolver o que mesmo criaram. Se fosse Sarney ou FHC, jamais deixariam chegar a este ponto.