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Marco Aurélio arquiva pedido para investigar os R$ 89 mil recebidos por Michelle Bolsonaro

Repasses teriam sido feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) apontado como operador do esquema de 'raspadinhas' do político. Decisão do ministro do STF atendeu pedido do PGR Augusto Aras

STF reage a ameaças de Bolsonaro

Ministros consideram que atitude do mandatário tenta desviar foco da CPI da Covid-19

Covid-19: Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro contra governadores que adotaram lockdown

Com a decisão ficam mantidos os decretos que determinaram a paralisação de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher no DF, BA e RS

A leitura cega das leis é sempre desastrosa, por Frederico Rochaferreira

Um juiz não pode ser leitor cego das leis, sob pena de decidir de modo falho. A letra fria da lei precisa sempre ser interpretada com bom senso e equidade

STF deve rever decisão de Marco Aurélio no caso André do Rap na quarta...

Ministros devem alegar que, a despeito do que diz a lei, presos de alta periculosidade, já condenados em segunda instância, como André do Rap, devem ser alvo de medidas cautelares duras

O que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? O erro de Fux,...

"Por que é difícil fazer cumprir leis garantidoras? Demonstrar que deve-se ler 'revisão de 90 em 90 dias', que o ônus é do MP e do Estado-Juiz. Mais simples que isso impossível"

Marco Aurélio diz que Fux quer “posar de bom moço”, em prisão do chefe...

"O ministro Fux não é censor de quem quer que seja, muito menos de colegas. Ele pode suspender liminar de outros órgãos, mas não do Supremo", disse

Celso de Mello antecipa retorno ao STF e aposentadoria

Ministro retorna em meio a discussões acerca do depoimento de Jair Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF

Marco Aurélio expõe decisão sobre depoimento escrito de Bolsonaro e irrita ministros

Decisão de Marco Aurélio é contrária à determinação inicial do relator do caso na Suprema Corte, ministro Celso de Mello

Marco Aurélio atende AGU e suspende depoimento presencial de Bolsonaro

Por decisão do ministro Celso de Mello, Mandatário deveria prestar oitiva presencial no inquérito sobre sua suposta intervenção nos trabalhos da Polícia Federal

TV GGN 20 horas: Marco Aurélio rejeita reclamação contra censura ao Jornal GGN

Confira o comentário diário de Luis Nassif sobre os acontecimentos do Brasil desta quinta-feira, 3 de setembro

“Não há campo para retrocesso”, diz Marco Aurélio sobre Forças Armadas atuarem em caso...

Ministro afirmou que se Bolsonaro "está inconformado com a decisão", "como parece ser o caso", deve questionar na Justiça, e não "por palavras, em público"

Após romper com Moro, Bolsonaro cogita Aras para vaga no STF

O procurador-geral da República teria de ser aliado do presidente até julho de 2021, quando sai o ministro Marco Aurélio

Marco Aurélio quer que decisões sobre governo sejam tomadas pelo Plenário

Ministro enviou um pedido para que todos os atos que interfiram ou questionem outros Poderes sejam analisados pela Suprema Corte, e não monocraticamente

Coronavírus: STF derruba liminar que pedia avaliação de soltura de presos do grupo de...

Para Corte, os juízes do país devem seguir as recomendações do CNJ, que pede a análise de situações de risco caso a caso

Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro

Por ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar o caso

Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância

"Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse à GloboNews

Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral

Para ministros do STF, Toffoli deveria acionar PGR em inquérito contra procuradores da Lava...

Pelo menos 3 ministros do STF deixaram claro que a abertura de uma investigação "de ofício" por Toffoli não é unanimidade dentro da Corte

STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim

Dois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã

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