fbpx
segunda-feira, novembro 23, 2020
  • Carregando...
    Início Tags Marco Aurélio

    Tag: Marco Aurélio

    A leitura cega das leis é sempre desastrosa, por Frederico Rochaferreira

    Um juiz não pode ser leitor cego das leis, sob pena de decidir de modo falho. A letra fria da lei precisa sempre ser interpretada com bom senso e equidade

    STF deve rever decisão de Marco Aurélio no caso André do Rap na quarta...

    Ministros devem alegar que, a despeito do que diz a lei, presos de alta periculosidade, já condenados em segunda instância, como André do Rap, devem ser alvo de medidas cautelares duras

    O que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? O erro de Fux,...

    "Por que é difícil fazer cumprir leis garantidoras? Demonstrar que deve-se ler 'revisão de 90 em 90 dias', que o ônus é do MP e do Estado-Juiz. Mais simples que isso impossível"

    Marco Aurélio diz que Fux quer “posar de bom moço”, em prisão do chefe...

    "O ministro Fux não é censor de quem quer que seja, muito menos de colegas. Ele pode suspender liminar de outros órgãos, mas não do Supremo", disse

    Celso de Mello antecipa retorno ao STF e aposentadoria

    Ministro retorna em meio a discussões acerca do depoimento de Jair Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF

    Marco Aurélio expõe decisão sobre depoimento escrito de Bolsonaro e irrita ministros

    Decisão de Marco Aurélio é contrária à determinação inicial do relator do caso na Suprema Corte, ministro Celso de Mello

    Marco Aurélio atende AGU e suspende depoimento presencial de Bolsonaro

    Por decisão do ministro Celso de Mello, Mandatário deveria prestar oitiva presencial no inquérito sobre sua suposta intervenção nos trabalhos da Polícia Federal

    TV GGN 20 horas: Marco Aurélio rejeita reclamação contra censura ao Jornal GGN

    Confira o comentário diário de Luis Nassif sobre os acontecimentos do Brasil desta quinta-feira, 3 de setembro

    “Não há campo para retrocesso”, diz Marco Aurélio sobre Forças Armadas atuarem em caso...

    Ministro afirmou que se Bolsonaro "está inconformado com a decisão", "como parece ser o caso", deve questionar na Justiça, e não "por palavras, em público"

    Após romper com Moro, Bolsonaro cogita Aras para vaga no STF

    O procurador-geral da República teria de ser aliado do presidente até julho de 2021, quando sai o ministro Marco Aurélio

    Marco Aurélio quer que decisões sobre governo sejam tomadas pelo Plenário

    Ministro enviou um pedido para que todos os atos que interfiram ou questionem outros Poderes sejam analisados pela Suprema Corte, e não monocraticamente

    Coronavírus: STF derruba liminar que pedia avaliação de soltura de presos do grupo de...

    Para Corte, os juízes do país devem seguir as recomendações do CNJ, que pede a análise de situações de risco caso a caso

    Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro

    Por ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar o caso

    Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância

    "Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse à GloboNews

    Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral

    No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral

    Para ministros do STF, Toffoli deveria acionar PGR em inquérito contra procuradores da Lava...

    Pelo menos 3 ministros do STF deixaram claro que a abertura de uma investigação "de ofício" por Toffoli não é unanimidade dentro da Corte

    STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim

    Dois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã

    Fundo da Lava Jato “tem cheiro de campanha eleitoral” em favor de Moro

    Segundo jornalista Tales Faria, do UOL, o anúncio sobre o fundo bilionário da Lava Jato fez bolsonaristas recuarem da ideia de acabar com a reeleição ainda neste mandato

    A decisão sábia de Marco Aurélio sobre o COAF, por Luis Nassif

    Há duas decisões no voto de Marco Aurélio de Mello sobre o caso Flávio Bolsonaro.A primeira, foi de devolver o caso para a Primeira...

    Marco Aurélio nega foro privilegiado a Flávio Bolsonaro, e investigação sobre Queiroz segue no...

    Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender e fazer tramitar...

    Mais comentados

    Últimas notícias