Marco Aurélio
Marco Aurélio arquiva pedido para investigar os R$ 89 mil recebidos por Michelle Bolsonaro
13 de maio 2021 por RedaçãoRepasses teriam sido feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) apontado como operador do esquema de 'raspadinhas' do político. Decisão do ministro do STF atendeu pedido...
STF reage a ameaças de Bolsonaro
05 de maio 2021 por RedaçãoMinistros consideram que atitude do mandatário tenta desviar foco da CPI da Covid-19
Covid-19: Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro contra governadores que adotaram lockdown
23 de março 2021 por RedaçãoCom a decisão ficam mantidos os decretos que determinaram a paralisação de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher no DF, BA e RS
A leitura cega das leis é sempre desastrosa, por Frederico Rochaferreira
29 de outubro 2020 por RedaçãoUm juiz não pode ser leitor cego das leis, sob pena de decidir de modo falho. A letra fria da lei precisa sempre ser interpretada com bom senso e...
STF deve rever decisão de Marco Aurélio no caso André do Rap na quarta (14)
13 de outubro 2020 por RedaçãoMinistros devem alegar que, a despeito do que diz a lei, presos de alta periculosidade, já condenados em segunda instância, como André do Rap, devem ser alvo de medidas...
O que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? O erro de Fux, por Lenio Streck
12 de outubro 2020 por Redação"Por que é difícil fazer cumprir leis garantidoras? Demonstrar que deve-se ler 'revisão de 90 em 90 dias', que o ônus é do MP e do Estado-Juiz. Mais simples...
Marco Aurélio diz que Fux quer “posar de bom moço”, em prisão do chefe do PCC
12 de outubro 2020 por Redação"O ministro Fux não é censor de quem quer que seja, muito menos de colegas. Ele pode suspender liminar de outros órgãos, mas não do Supremo", disse
Celso de Mello antecipa retorno ao STF e aposentadoria
25 de setembro 2020 por RedaçãoMinistro retorna em meio a discussões acerca do depoimento de Jair Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF
Marco Aurélio expõe decisão sobre depoimento escrito de Bolsonaro e irrita ministros
24 de setembro 2020 por RedaçãoDecisão de Marco Aurélio é contrária à determinação inicial do relator do caso na Suprema Corte, ministro Celso de Mello
Marco Aurélio atende AGU e suspende depoimento presencial de Bolsonaro
17 de setembro 2020 por RedaçãoPor decisão do ministro Celso de Mello, Mandatário deveria prestar oitiva presencial no inquérito sobre sua suposta intervenção nos trabalhos da Polícia Federal
TV GGN 20 horas: Marco Aurélio rejeita reclamação contra censura ao Jornal GGN
03 de setembro 2020 por RedaçãoConfira o comentário diário de Luis Nassif sobre os acontecimentos do Brasil desta quinta-feira, 3 de setembro
“Não há campo para retrocesso”, diz Marco Aurélio sobre Forças Armadas atuarem em caso Fake News
28 de maio 2020 por RedaçãoMinistro afirmou que se Bolsonaro "está inconformado com a decisão", "como parece ser o caso", deve questionar na Justiça, e não "por palavras, em público"
Após romper com Moro, Bolsonaro cogita Aras para vaga no STF
11 de maio 2020 por RedaçãoO procurador-geral da República teria de ser aliado do presidente até julho de 2021, quando sai o ministro Marco Aurélio
Marco Aurélio quer que decisões sobre governo sejam tomadas pelo Plenário
04 de maio 2020 por RedaçãoMinistro enviou um pedido para que todos os atos que interfiram ou questionem outros Poderes sejam analisados pela Suprema Corte, e não monocraticamente
Coronavírus: STF derruba liminar que pedia avaliação de soltura de presos do grupo de risco
19 de março 2020 por RedaçãoPara Corte, os juízes do país devem seguir as recomendações do CNJ, que pede a análise de situações de risco caso a caso
Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro
01 de maio 2019 por RedaçãoPor ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar...
Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância
28 de março 2019 por Redação"Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena,...
Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral
23 de março 2019 por RedaçãoNo pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral
Para ministros do STF, Toffoli deveria acionar PGR em inquérito contra procuradores da Lava Jato
19 de março 2019 por RedaçãoPelo menos 3 ministros do STF deixaram claro que a abertura de uma investigação "de ofício" por Toffoli não é unanimidade dentro da Corte
STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim
13 de março 2019 por RedaçãoDois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã
Fundo da Lava Jato “tem cheiro de campanha eleitoral” em favor de Moro
07 de março 2019 por RedaçãoSegundo jornalista Tales Faria, do UOL, o anúncio sobre o fundo bilionário da Lava Jato fez bolsonaristas recuarem da ideia de acabar com a reeleição ainda neste mandato