Celso de Mello antecipa retorno ao STF e aposentadoria

Ministro retorna em meio a discussões acerca do depoimento de Jair Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF

Agência Brasil

Jornal GGN – O ministro Celso de Mello antecipou em um dia seu retorno ao Supremo Tribunal Federal e, de acordo com o Estadão, também vai antecipar sua aposentadoria para meados de outubro. Pela lei, o ministro se aposenta por idade compulsoriamente a partir de 1º de novembro.

O decano, que estava de licença médica, retorna aos trabalhos na Corte em meio à discussão sobre o caráter do depoimento que Jair Bolsonaro deve prestar como investigado no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal.

Relator da ação, Celso de Mello determinou que, na condição de investigado, Bolsonaro deve depor presencialmente. A decisão tem mais de 60 páginas e o ministro dá sinais de que não vai recuar.

Mas na sua ausência, o substituto Marco Aurélio Mello acolheu recurso movido pela AGU, que pedia depoimento por escrito. Em cerca de 4 páginas, Marco Aurélio votou a favor de Bolsonaro, citando que Michel Temer, enquanto presidente e investigado no caso JBS, também pôde depor por escrito.

O caso seria levado para o plenário virtual do Supremo mas, segundo o Estadão, a tendência é que Celso de Mello retire o assunto da pauta virtual, em que os ministros apenas depositam o voto, sem discussão.

Nos bastidores, diz o jornal, a manifestação de Marco Aurélio foi entendida como “atropelo”. Além disso, “a percepção na Corte é a de que o decano tem mais chances de convencer os colegas em uma sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça, com todos ouvindo seus argumentos.”

NOVO MINISTRO

Pelas regras do STF, quando Celso de Mello se aposentar, seus processos serão herdados pelo ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Para evitar constrangimentos, a Corte espera que o Senado sabatine o candidato a ministro e retire o compromisso de declarar suspeição para continuar relatando casos envolvendo Bolsonaro.

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