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Em sua conta no X, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad recomendou a leitura do artigo “A mudança das metas e o desafio da sustentabilidade fiscal brasileira”, de Braulio Borges, publicado no Observatório de Política Fiscal, da FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia).
Bráulio inicia seu artigo colocando em dúvida a viabilidade das metas fiscais que constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), de acordo com as normas aprovadas do Novo Arcabouço Fiscal.
Sua métrica é a estabilização da dívida em relação ao PIB. Não explica qual a taxa Selic utilizada nas suas simulações nem o desempenho do PIB. Mas sustenta que apenas em 2028 a meta fiscal se aproximaria do resultado primário necessário para estabilizar a dívida.
Bráulio defende que ajustes sejam compostos de parcelas relativamente iguais de redução de gastos e aumento de carga (em % do PIB).
Deterioração fiscal
Segundo seu trabalho grande parte da deterioração fiscal estrutural brasileiro, observada na década passada, veio de uma redução da carga bruta federal da ordem de 1,9 pontos percentuais entre 2008 e 2019, revertendo quase 40% de aumento do período 1999-2004.
Foram os seguintes motivos:
1. O Congresso, indo contra o Executivo, não prorrogou a vigência da CPMF até 2011. O tributo arrecadava cerca de 1,3% do PIB por ano desde 2.000.
2. Inicialmente esse buraco foi tapado pelo boom das commodities. Mas, a partir de 2009, as receitas administradas caíram de 15,1% do período 2005-2008 para 13,9% do PIB no período 2009-2011.
3. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, julgada em 2017. Mas que exigiu dispêndios compensatórios pesados.
O aumento da carga tributária é defendido, também, pelo desenho do novo Bolsa-Família, que passou de 0,9% do PIB até 2019 para 1,5% de 2023 em diante.
As sugestões perigosas
Segundo seus cálculos, pouco mais de 75% do aumento da despesa primária total da União entre 1986-88 e 2016 se deveu ao aumento do gasto com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Bráulio descobriu que, na democracia, há mais cuidados com políticas sociais.
Excluindo esses gastos com o RGPS, a despesa da União em 2024 está em menos de 11% do PIB, contra 10% do período 1986-1988.
Excluindo o RGPS e o Bolsa Família, a despesa primária da União ficaria ema 9,5% do PIB, abaixo dos 10% de 1986-1988 e em nível semelhante a 2005-2007.
Não incluiu em suas contas – mas poderia ter incluído – os gastos com o Sistema Único da Saúde, com as universidades públicas, com o ensino médio. Ai suas contas rebrilhariam como um por-do-sol no Ártico.
Segundo ele, as despesas com pessoal (ativos e inativos) correspondem a 40% dos 9,5% de gastos da União, o menor nível de 1987. Está sob controle, o que – suponho eu – fortalece a proposta do quinquênio para o poder Judiciário, defendido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Depois de todos esses números, Bráulio assesta seu canhão no alvo central: o Regime Geral da Previdência Social, através das seguintes medidas:
1. Desvinculação do piso-previdenciário (e de outros benefícios assistenciais, como o BPC) do salário mínimo nacional. E corrigir apenas pela inflação.
2. O salário mínimo seria utilizado apenas para regular o mercado de trabalho.
3. Definir novos valores de idade mínima de aposentadoria e tempo mínimo de contribuição que não fossem fixos ao longo do tempo, acompanhando a evolução da expectativa de sobrevida da população brasileira.
4. Reduzir os subsídios (renúncias de receitas) associados ao MEI e ao Simples Nacional (que beneficiam apenas pequenas empresas).
5. Promover uma redução horizontal nas contribuições previdenciárias da folha de pagamentos. Segundo ele, ampliando a redução horizontal da folha, a queda da informalidade compensaria a queda de arrecadação.
6. Desatrelar das receitas os mínimos constitucionais de Saúde e Educação, passando a ter uma vinculação a pisos reais de gasto per capita.
7. Reduzir alguns subsídios explícitos para o setor agropecuário, como a equalização de juros do Plano Safra.
Com o artigo de Bráulio desfaz-se o mistério sobre o modelo fiscal pretendido pelo governo.
Insisto: se o governo Lula não apresentar o contraponto de um plano concreto de desenvolvimento, fundado no setor produtivo, na organização das pequenas e médias empresas e no apoio às grandes, o próximo 1º de maio será realizado em alguma academia de dança de salão.
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Otimista como sempre.
Eu diria que o governo não chega ao próximo 1° de maio.
O que se desenha, como um círculo, é o ajuste brutal, queda de capital político, e espaço para um novelo golpe.
Desta vez, com alguém menos carcomido que Temer, e não tão débeis mentais como a Bozo family.
É só questão de ajuste fino.
Tentativa e erro.
Felizmente não preciso mais me preocupar com tributos. Graças ao neoliberalismo autoritário de Bolsonaro e ao neoliberalismo da pseudoesquerda comandada por Lula não tenho mais renda para pagá-lo. Toda essa discussão sobre arcabouço fiscal me é estranha. As divagações feitas sobre o assunto por economistas a mim parecem o arremedo de debate teológico feito por um bando de frades bêbados que resolveram imitar seus mestres de teologia enquanto eles estão dormindo.
Haddad é o mais novo canalha neoliberal brasileiro, o gangster, mais mentiroso que bolsonaro-guedes, que escreveu na LDO e abriu a boca em entrevista para o PIG para dizer que a revisão da vida toda (RVT) daria em um rombo de R$ 480.000.000.000 (480 bilhões) nas contas do governo. Que fez isso, criminosamente (pois bem sabia da sua mentira, maior no número que a do bolso-guedes), para forçar o STF, onde estão outros gangsteres neoliberais como Barroso e Zanin, a derrubar a RVT, tanto que, depois de conseguir, mudou a conversa.
O gangster que não podia fazer isto sem a “assinatura” da nova rainha da inglaterra do Brasil, Lula da Silva, o que conseguiu facilmente, pois o presidente aspirante a Nobel não quer saber é de mais nada e faz o que o gangster Haddad manda fazer, para o delírio dos rentistas donos do Brasil.
E ainda se espantam com os poucos gatos pingados da “festa” de primeiro de maio. Em outubro vão levar uma tunda tão grande, que periga já serem golpeados e derrubados em 2025 mesmo. Bando de canalhas.
Os trabalhadores conseguiram sobreviver a dois malditos fernandos, o collor e o hc. Resistirão ao maldito gangster Haddad, o terceiro?
Quando colocou este 3ª Via na economia , estava claro o que seria.
Fez sua estréia na G. News e ali conquistou horário nobre , em dis-
puta com Barroso quem será o Operário Padrão ( Paulo H. Amorim).
O 1º de Maio aponta para o fim de uma era , e o PT em declínio .
O sucesso do Carnaval deu o sinal , mas com o distanciamento do
Povo não entenderam ;
” vai ….vai …vai descendo vai …vai …vai não somos seu
cavalin …vai descendo vai…”
Esticaram demais a corda com o perdão/acerto aos Milicos , ato
imperdoável , como se fosse a Anistia II . Agora ficou explicito
o perdão/anistia ao Moro ,para que Michele não se eleja ao Senado.
Tudo isso e mais , aparições 24hs na Globo ,o ” cemitério de par-
tidos ” , entornou o caldo .
” vai…vai..vai…não somos seu cavalin …desce dai vai …vai “
SÓ BAIXAR OS JUROS PAGOS A BANQUEIROS DE 60% PARA 40% E O BRASIL DECOLA(LINGUAGEM GEDIANA)TEREMOS DINHEIRO PARA SAÚDE, HABITAÇÃO E ETC…OBS.: DE ECONOMIA EU ENTENDO !!!
Haddad foi o responsável direto pelas marchas de junho/2013, ao se negar a reduzir o preço das passagens de ônibus e concordar com a violentíssima repressão feita pela PM de Geraldo. Deu no que deu. Haddad é aquilo que chamaríamos de um péssimo agouro. Midas reverso. O governo precisa de boas notícias, de boas notícias voltadas para o cotidiano simples das pessoas. Precisa de demonstrar boa vontade com aqueles que o apoiaram em 2022. A situação criada com a queda da revisão da vida toda, com a greve da educação federal, com a paralisação da reforma agrária, com a paralisação da regularização das terras indígenas e quilombolas, etc, etc. Acho que um salão de danças é grande. Uma mesa em um restaurante chique e caro pode ser a solução. É o que quer Haddad.
Doutra vez eu havia comentado que o pt não chega nunca mais à presidência, o que se percebeu com a derrocada do dia 1º de maio, uma decepção aos que almejam um país mais justo e não percebem que isso somente se dará pelos movimentos sociais, sem os quais nós, que estamos à base da pirâmide social, seremos tragados pelo vórtice do financismo. Quando o art. 192 da CF, que acorrentara o Cérbero dos banqueiros à coleira do Estado Democrático de Direito, foi derragodo com a EC 40/2003, endossada pelo pt, o cão do inferno foi liberto. O desenho já está dado: se toda essa questão “econômica” não passesse de uma questão planilhesca (como Nassif habilmente já havia esquadrinhado), talvez houvesse uma chance remota da recondução do “partido dos tabalhadores” ao executivo federal para uma reconstrução nacional. Mas o partido preferiu a realpolitik, e todo o cinismo que carrega essa práxis política, de ficar no discurso de que veio para erradicar a pobreza, como se não fosse um mandamento da Carta Política, com a preferência na aposta em indústria automobilística, como se não tivéssemos veículos e mortes no trânsito o suficiente, em desprezo a uma malha ferroviária pujante para um país que precisa de engenharia com suas dimensões continentais, enquanto ministros do supremo, senadores, ministros de estado vão a Londres sabe-se lá discutir que ideias sobre o “direito” brasileiro com as contas pagas por quem? Se for por patrocinadores, é um escárnio. Se for pelo erário, é um assalto. Brizola já havia alertado que os economistas do pt são mais neoliberais de que os neoliberais. Estamos uma vez mais à encruzilhada e somente Exu nos salva! Laroiê!
Brizola sobre o neoliberalismo do pt, mercadante, lula e os phd’s com cabeças de planilha (entre 43’14” e 44’00”) e a fragilidade de fernando henrique vaticinada. Ainda assim, quando esteve à encruzilhada, apoiou o partido dos trabalhadores, pois jamais trairia a causa, participante que era das Internacionais Comunistas:
https://www.youtube.com/watch?v=D1896PjJMUI
A partir do minuto 48’00” Brizola fala dos juros excorchantes praticados no Brasil:
https://www.youtube.com/watch?v=D1896PjJMUI
Só uma Constituinte nos salva!
Laroiê!
Mais uma brilhante sugestão de leitura por Fernando Haddad Cardoso, o neo FHC.