STF acaba com conduções coercitivas para interrogamentos
Maioria dos ministros votou que a medida amplamente utilizada pela Lava Jato fere direitos constitucionais, como de liberdade, locomoção, dignidade, defesa e garantia da não se autoincriminar
Plenário do STF debateu constitucionalidade de conduções coercitivas – Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Jornal GGN – Por 6 votos contra 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proibição da condução coercitiva para levar um investigado a ser interrogado por autoridade policial. A decisão terá efeito direto na forma polêmica de atuação da Operação Lava Jato.
O julgamento foi concluído nesta nesta quinta-feira (14), alcançando seis votos entre os 11 ministros do Plenário que declararam inconstitucional um juiz obrigar o depoimento de um investigado por meio de uma condução coercitiva.
As ações foram levantadas pelo PT e pela OAB, alegando ofensa à Constituição Federal por ferir o direito de qualquer cidadão de não se autoincriminar. Isso porque com a condução, medida radical para determinar que um investigado preste informações às autoridades, esse direito é atacado.
Foi o que ocorreu com a polêmica condução coercitiva de Lula, no dia 4 de março de 2016, que levou o ex-presidente a depor obrigatoriamente, acompanhado da Polícia Federal. Dois anos depois, a medida amplamente adotada pela Lava Jato é proibida.
A maioria dos ministros seguiram o posicionamento do relator, Gilmar Mendes, que considerou que a condução coercitiva expõe o investigado, além de provocar a coação arbitrária, prejudicando o direito de locomoção, de liberdade, de dignidade da pessoa humana e de defesa e garantida da não auto-incriminação.
Gilmar obteve o apoio de Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux foram favoráveis à coerção.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
agora o stf diz que a constituiçao deve ser seguida. Faça-me o favor, todos sabiam que condução coercitiva foi e é ilegal. Agora eles resolvem que se deve fazer o certo porque o o objeitvo de humilhlar petistas já foi alcançado. Haja cinismo e hipocrisia nesta pátria de fariseus de toga.
Perdem os canais de notícias 24h...
Perdem os canais de notícias 24 h.
Helicopteros , drones , 23 reporteres de manhã cedo.
Especialista dando entresvista na frente da estante para mostrar que é estudado.
No final o cara não fala nada e eles vão para o esporte.
A Dilma ainda pedirá perdão A Dilma ainda pedirá perdão ao Brasil por Fachin, Fux e Barroso...
Quanto ao rapaz da cooperativa do PCC, esse é um fascista na forma e no conteúdo, inaceitável que esteja com assento no STF.
Assustador que 4 ministros do STF votem a favor de condução coercitiva, consigam ver isso como algo autorizado pela CF.
Deveriam sofrer impeachment, como disse o Dr. MAURICIO DIETER, quem consegue justificar isso está usando indevidamente a linguagem jurídica.
Isso é sequestro, coisa de bandido!
Anote o nome dos 4 e podem pedir o impeachment deles.
Condução coercitiva é Condução coercitiva é sequestro, quem autoriza (juiz), quem pede (ministério público) e quem executa (polícia) praticam ação tipificada no Código Penal: seqüestro.
CADEIA, o lugar para eles.
Não é apenas lamentável, é criminoso.
Os 4 ministros do STF deveriam perder seus cargos, em defesa da CF.
nenhum tucano sera conduzido coercitivamente!
tá decidido!
Tucanus incoercivus
Tucanus incoercivus
Xeque-Mate, Nassif! Nassif, parece que chegamos ao xeque-mate. De um lado, Moro se antecipa ao fim da partida e arma sua defesa caso venham a acusá-lo de estar levando o país à falência e ao FMI, recorrendo à legislação estadunidense para livrar todos os colaboradores da Lava-Jato de eventuais prejuízos ou julgamentos futuros, bem como garantir que nunca teve a intenção de paralisar o senhor mercado (ianque, mas isso não vem ao caso) a que serve. O título do comentário "(...) teve a coragem de fazer o que o Supremo não fez" parece ter sido escrito por ele, bem como a imputação de seu crime contra a economia nacional à entidade inimputável STF. Noutro comentário do dia, Moro envia ofício ao ministro Dias Tofolli em que atribui à fungibilidade do vil metal a absoluta falta de provas de que o sítio de Atibaia tenha sido reformado pela corrupção ou que esta última tenha ocorrido, evitando que o processo da Odebrecht deixe Curitiba e seja submetido à Justiça paulista, ao mesmo tempo em que procura se livrar do fato de estar desrespeitando o julgamento encabeçado por Toffoli e retransmitido ao vivo pela TV em todo país, alegando que sem acordão publicado é como se o mesmo não houvesse acontecido. Por último, o STF anuncia que irá julgar o grampeamento das autoridades por Moro, dois anos depois, e arma os últimos lances da partida, acabando com as conduções coercitivas para interrogatórios de um ou mais tucanos de alta plumagem que serão convidados a prestar esclarecimentos sobre seus crimes comprovados, demonstrando a "imparcialidade" do tribunal e seu respeito à lei, caso os convidados não aceitem o convite... Enquanto isso, Lula continua preso e a única saída honrosa é ele e o PT apoiarem a eleição de Ciro Gomes, candidato capaz de derrotar o sanguinário Bolsonaro e implementar o restante do programa do PSDB para aquela eleição que perdeu nas urnas mas ganhou no golpe togado.
Ainda houveram ministros que
Ainda houveram ministros que apoiaram essa aberração. Mas aos poucos nossa justiça vista com maus olhos aos olhos do mundo começa a ser restaurada
Tecnicamente não foi uma Tecnicamente não foi uma proibição.
Os artigos do código penal foram declarados inconstitucionais.
Nada a ver com Codigo Penal.
Nada a ver com Codigo Penal. Condução coercitiva é materia do Codigo de Processo Penal e nenhum artigo que trata do assunto foi abolido ou alterado.
A cindução coercitiva continua permitida quando apos intimado por tres vezes não comparece.
O Império conseguiu o que
O Império conseguiu o que queria: a humilhação de Lula naquela prisão abusiva quando o pais estava sob estado de exceção....ao que tudo indica o STF está retomando o garantismo, mas esta suspensão do Estado Democrático de Direito continuará valendo para perseguir petistas, certo...
Lula
O voto do Celso de Mello faz referência à possibilidade de anular totalmente um processo no caso do uso desse mecanismo.
Será que a defesa do Lula vai aproveitar esse clima favorável do Supremo?
O voto de Gilmar, ao qual o O voto de Gilmar, ao qual o ministro Celso e outros aderiram, diz taxativamente que está decisão tem validade a partir de agora. Ou seja, todas as coercitivas praticadas até ontem são válidas...
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agora o stf diz que a
agora o stf diz que a constituiçao deve ser seguida. Faça-me o favor, todos sabiam que condução coercitiva foi e é ilegal. Agora eles resolvem que se deve fazer o certo porque o o objeitvo de humilhlar petistas já foi alcançado. Haja cinismo e hipocrisia nesta pátria de fariseus de toga.
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Quanto ao rapaz da cooperativa do PCC, esse é um fascista na forma e no conteúdo, inaceitável que esteja com assento no STF.
Assustador que 4 ministros do STF votem a favor de condução coercitiva, consigam ver isso como algo autorizado pela CF.
Deveriam sofrer impeachment, como disse o Dr. MAURICIO DIETER, quem consegue justificar isso está usando indevidamente a linguagem jurídica.
Isso é sequestro, coisa de bandido!
Anote o nome dos 4 e podem pedir o impeachment deles.
Condução coercitiva é
Condução coercitiva é sequestro, quem autoriza (juiz), quem pede (ministério público) e quem executa (polícia) praticam ação tipificada no Código Penal: seqüestro.
CADEIA, o lugar para eles.
Não é apenas lamentável, é criminoso.
Os 4 ministros do STF deveriam perder seus cargos, em defesa da CF.
nenhum tucano sera conduzido coercitivamente!
tá decidido!
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Nassif, parece que chegamos ao xeque-mate. De um lado, Moro se antecipa ao fim da partida e arma sua defesa caso venham a acusá-lo de estar levando o país à falência e ao FMI, recorrendo à legislação estadunidense para livrar todos os colaboradores da Lava-Jato de eventuais prejuízos ou julgamentos futuros, bem como garantir que nunca teve a intenção de paralisar o senhor mercado (ianque, mas isso não vem ao caso) a que serve. O título do comentário "(...) teve a coragem de fazer o que o Supremo não fez" parece ter sido escrito por ele, bem como a imputação de seu crime contra a economia nacional à entidade inimputável STF. Noutro comentário do dia, Moro envia ofício ao ministro Dias Tofolli em que atribui à fungibilidade do vil metal a absoluta falta de provas de que o sítio de Atibaia tenha sido reformado pela corrupção ou que esta última tenha ocorrido, evitando que o processo da Odebrecht deixe Curitiba e seja submetido à Justiça paulista, ao mesmo tempo em que procura se livrar do fato de estar desrespeitando o julgamento encabeçado por Toffoli e retransmitido ao vivo pela TV em todo país, alegando que sem acordão publicado é como se o mesmo não houvesse acontecido. Por último, o STF anuncia que irá julgar o grampeamento das autoridades por Moro, dois anos depois, e arma os últimos lances da partida, acabando com as conduções coercitivas para interrogatórios de um ou mais tucanos de alta plumagem que serão convidados a prestar esclarecimentos sobre seus crimes comprovados, demonstrando a "imparcialidade" do tribunal e seu respeito à lei, caso os convidados não aceitem o convite... Enquanto isso, Lula continua preso e a única saída honrosa é ele e o PT apoiarem a eleição de Ciro Gomes, candidato capaz de derrotar o sanguinário Bolsonaro e implementar o restante do programa do PSDB para aquela eleição que perdeu nas urnas mas ganhou no golpe togado.
Ainda houveram ministros que
Ainda houveram ministros que apoiaram essa aberração. Mas aos poucos nossa justiça vista com maus olhos aos olhos do mundo começa a ser restaurada
Tecnicamente não foi uma
Tecnicamente não foi uma proibição.
Os artigos do código penal foram declarados inconstitucionais.
Nada a ver com Codigo Penal.
Nada a ver com Codigo Penal. Condução coercitiva é materia do Codigo de Processo Penal e nenhum artigo que trata do assunto foi abolido ou alterado.
A cindução coercitiva continua permitida quando apos intimado por tres vezes não comparece.
O Império conseguiu o que
O Império conseguiu o que queria: a humilhação de Lula naquela prisão abusiva quando o pais estava sob estado de exceção....ao que tudo indica o STF está retomando o garantismo, mas esta suspensão do Estado Democrático de Direito continuará valendo para perseguir petistas, certo...
Lula
O voto do Celso de Mello faz referência à possibilidade de anular totalmente um processo no caso do uso desse mecanismo.
Será que a defesa do Lula vai aproveitar esse clima favorável do Supremo?
O voto de Gilmar, ao qual o
O voto de Gilmar, ao qual o ministro Celso e outros aderiram, diz taxativamente que está decisão tem validade a partir de agora. Ou seja, todas as coercitivas praticadas até ontem são válidas...