“Vai demorar muito para o sistema de Justiça se reencontrar”, diz Rogério Favreto

A operação Lava-Jato não causou estragos apenas na economia e no sistema político brasileiro, mas também comprometeu a imagem do Poder Judiciário, e tudo indica que vai levar algum tempo para que o sistema se reencontre.

“Eu acho que o estrago foi tanto desses conluios, dessa organização, dessa arrogância, que vai demorar muito para o sistema de Justiça se reencontrar”, acredita o desembargador e ex-ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, em entrevista aos jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler na TV GGN 20 horas desta quarta-feira (11).

A defesa da democracia exige jornalismo responsável e combativo.

Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn

O desembargador foi o responsável por emitir uma liminar que soltava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho de 2018, mas sua decisão não foi atendida pelo grupo que coordenada a operação em Curitiba, então liderada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol  e o ex-juiz, ex-ministro e ex-presidenciável Sergio Moro.

Segundo Favreto, o custo do trabalho com o desvirtuamento da Justiça acaba por ser muito grande, ao ponto de levar o sistema de Justiça ao descrédito do cidadão comum, embora a maioria dos profissionais seja capacitada e competente para tal.

“Como é que o cidadão comum que tem aquele litígio e diz assim ‘eu vou te colocar na Justiça, eu vou te processar’, como é que ele enxerga hoje? ‘Ah, mas se é um juiz parcial, juiz participa…’ As pessoas vão desacreditando”, diz Favreto.

Além disso, o sistema em si perdeu algumas coisas por conta das perseguições seletivas, como a redução de prerrogativas e de garantias.

“Eu vivi por dentro isso, e sou um pouco desacreditado – eu tenho um pouco de descrédito, mas ainda continuo lutando porque eu acho que é importante um Poder Judiciário independente, que possa ser um moderador da crise e não um catalisador e às vezes tomar o papel propositivo”.

Politização da Justiça

Na visão de Favreto, esse empoderamento judicial acabou sendo enviesado de alguma forma, a começar pela elevada judicialização da política no país.

“Esse empoderamento acabou tendo de uma forma enviesada – primeiro, nós temos uma judicialização da política alta no país – e o Judiciário, com essas posturas de alguns movimentos, acaba criminalizando a política. Isso tudo tem um contra veneno”, pontua o desembargador.

Favreto diz que, por conta disso, é possível ver os efeitos em pontos como prerrogativas e no orçamento – e, por outro lado, “isso vai assustar um pouco aqueles magistrados mais combativos do ponto de vista de enfrentar as questões de forma contra majoritária (…)

“Vamos viver um tempo de instabilidade ainda sobre isso, que é uma instabilidade vista em todos os setores”, ressalta Favreto. “Então, precisamos ter esse reencontro. Por outro lado, eu penso que também estamos aprendendo”.

Na visão do desembargador, o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação às questões de parcialidade no julgamento do ex-presidente Lula, além de outras questões que estão vindo com a compreensão e a recomendação da ONU mostram que ninguém quer que seu caso seja avaliado por um juiz que tenha uma parcial.

“A gente quer acreditar no direito, na prova, na boa Justiça. Então, é um período de acomodação, mas eu acho que poderemos ter momentos importantes, com a contribuição de todos os poderes”, ressalta o desembargador.

Veja a entrevista completa do desembargador Rogério Favreto na TV GGN 20 horas desta quarta-feira. Clique abaixo e confira!