Enviado por Antonio Francisco
da UFMG
Marcelo Galuppo, da Faculdade de Direito, lança obra sobre impeachment
O professor Marcelo Campos Galuppo, da Faculdade de Direito da UFMG, lança na próxima segunda, 29, em Belo Horizonte, o livroImpeachment: o que é, como se processa e por que se faz (editora D’Plácido). A obra pretende preencher lacuna na produção bibliográfica sobre o tema, que voltou à cena política brasileira.
O evento de lançamento será das 18h às 21h, na Livraria D’Plácido (Avenida Brasil, 1.843).
O livro aborda, em linguagem acessível, todos os aspectos do impeachment, em especial os fatores que o motivam, seu processamento e seus efeitos, oferecendo análise teórica profunda. O volume contém toda a legislação aplicável ao impedimento de chefes do Poder Executivo ocupantes de outros cargos.
“Um dos problemas que motivaram a produção deste livro é a inconsistência entre a Constituição de 1988, a lei que rege o impeachment e o regimento interno do Senado a respeito das atribuições, por exemplo, das duas Casas do Parlamento. Além disso, da forma como se está tratando o assunto, corre-se o risco de o impeachment se tornar um instrumento para que um grupo tire alguém do poder porque não gosta dele”, afirma Galuppo, que também é professor da PUC Minas, foi docente visitante da University of Baltimore (EUA) e preside a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.
O livro tem 272 páginas. O preço de capa é R$ 76,90.
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