Triplex: um caso típico de literatura fantástica, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Triplex: um caso típico de literatura fantástica

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Inserido no contexto da Lava Jato, o caso do Triplex parece uma estátua de Jano. Ele também é um fenômeno com duas faces. Uma delas é jurídica (o processo), a outro é midiático (a representação jornalística do processo). A primeira é voltada para o passado, deveria ser regrado pela Lei e decidido com base na prova. A segunda volta-se para o futuro, pois o resultado do julgamento interferirá nas eleições de 2018 (Lula pode ou não se tornar inelegível).

Os autores do livro Comentários a uma sentença anunciada notaram que as regras jurídicas deixaram de ser aplicadas no processo. Sobre o assunto vide: Resenha do livro Comentários a uma sentença anunciada Comments on a notorious verdict

 

Transformado em herói de telenovela pela imprensa, o juiz da Lava Jato agiu como se estivesse acima da Lei para não a colocar ao alcance do líder petista. Os abusos que ele cometeu durante o processo foram tantos que o comparei ao Cabo Bruno, pois:

“Sérgio Moro e Cabo Bruno acreditam agir legalmente. Mas a Lei que eles aplicam não é aquela que está em vigor e sim o simulacro da Lei que emana de suas augustas pessoas. Somente um ‘justiceiro’ pode decidir quem vai morrer ou viver, ficar em liberdade ou ser preso, ter ou não garantias prescritas em Lei. Ambos se rebelam quando alguém ousa exigir o cumprimento da Lei. O poder de dizer o conteúdo da Lei não compete às outras pessoas, mas apenas ao ‘justiceiro’.

Fonte exclusiva de todo poder que exerce sem qualquer limite, o ‘justiceiro’ (seja ele policial ou juiz) segue em frente de maneira absolutamente determinada e sua conduta só pode ter um resultado: espalhar o terror. Onde a Lei não é uma regra geral e abstrata a que todos estão submetidos (inclusive e principalmente os agentes públicos encarregados de aplicar a Lei) o terrorismo se transforma rapidamente em ‘ato administrativo’ ou em ‘ato judicial’.” 

No Facebook, o ex-presidente usou o livro “O processo” de Kafka para ilustrar o que está ocorrendo com ele. Nada poderia ser mais apropriado.

A sentença do processo do Triplex e o juiz que a proferiu são personagens fantásticos.

“O ser fantástico representa em si mesmo uma quebra das expectativas, uma subversão da “mimesis”. Para entendê-la, será, portanto, necessário compreender esta subversão. Tratando das interações entre retórica e ideologia, Umberto Eco assinala que “toda verdadeira subversão das expectativas ideológicas é efetivada na medida em que traduz em mensagens que também subvertam os sistemas de expectativas retóricas. E tôda subversão profunda das expectativas retóricas é também um redimensionamento das expectativas ideológicas. Nesse princípio se baseia a arte de vanguarda, mesmo nos seus momentos definidos como “formalista”, quando, usando o código de maneira altamente informativa, não só o põe em crise, mas obriga a repensar, através da crise do código, a crise das ideologias nas quais ele se identificava.”

Eco nos dá uma pista importante para entender a personagem fantástica. Sua inadequação ao conceito de “mimesis” aristotélico denuncia tanto a crise deste conceito, como também da própria língua. Incapaz de exprimir a mensagem do artista em razão de sua coerência, a língua é subvertida através da quebra de expectativas e o fantástico é instaurado no texto através da personagem anti-mimética. Rompendo as expectativas do discurso, ela questiona profundamente a idéia que o homem tem de si mesmo. Nesse sentido, pode-se dizer que a literatura fantástica é altamente ideologizada em virtude das características da personagem do gênero. Aliás, é o trabalho de construção da personagem que confere a marca distintiva da literatura fantástica.” http://trapichedodrama.blogspot.com.br/2017/08/fabio-de-oliveira-ribeiro-escreveu.html

Os juízes são obrigados a cumprir e fazer cumprir a Lei com serenidade e exatidão (como determina o art. 35, I, da Lei Orgânica da Magistratura). Sérgio Moro, porém, preferiu ignorar a Lei e não mimetizar seus colegas de profissão.

A submissão do processo do Triplex à sua face midiática ficou evidente na sentença de Sérgio Moro. Ao julgar Lula ele atribuiu valor de prova incontestável à acusação feita contra Lula por um jornalista e ignorou o valor probatório da certidão do cartório que atribui a propriedade do Triplex à construtora (fato, aliás, reforçado pela penhora do mesmo determinada recentemente pela juíza da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal). O fato de Lula não ter recebido a posse e a propriedade do imóvel se tornou irrelevante. Lula é culpado porque foi julgado suspeito pela imprensa.

Sérgio Moro instituiu um espaço fantástico para atuar como se fosse um justiceiro (duplo do Cabo Bruno). Isso explica porque a sentença do Triplex criou as normas excepcionais que seriam aplicadas ao réu. Ela não é uma peça jurídica e sim um personagem fantástico dentro de um contexto fantástico justamente porque foi proferida por um juiz anti-mimético. Ao ganhar vida, a condenação de Lula instaurou uma crise no Direito Penal pois “..tôda subversão profunda das expectativas retóricas é também um redimensionamento das expectativas ideológicas”.

In dubio pro reo. Todavia há dois réus no caso do Triplex. Um é Lula o outro é o prolator da sentença. Ao julgar o caso amanhã, o TRF-4 poderá fazer duas coisas: aprofundar a crise do Direito Penal ampliando o espaço fantástico em que a condenação de Lula encontra seu único lastro como um personagem literário ou; aplicar o rigor da Lei e revelar a natureza anti-mimética e, portanto, fantástica do próprio Sérgio Moro e do processo que ele conduziu.

Não sou otimista, nem pessimista. Mas se alguém me perguntar o que penso direi tranquilamente que me parece evidente que o corporativismo dos juízes (tão ou mais forte do que o preconceito que muitos deles nutrem contra Lula) já decidiu o caso. Sérgio Moro será inevitavelmente absolvido para que ex-presidente saia da história sem disputar um terceiro mandato presidencial.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora