O Brasil foi o segundo país a apresentar sua terceira geração da Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês), que estabelece a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% a 67% em 2035.
Tais percentuais equivalem a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente em termos absolutos. O plano foi oficialmente entregue ao secretário-executivo do clima das Nações Unidas, Simon Stiell, na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.
Segundo o governo federal, o formato da NDC brasileira considera variações nas projeções de cenários futuros em um processo de análise de sistemas, permitindo que sejam incorporadas variáveis como cooperação internacional e avanços tecnológicos que podem influenciar sua execução até 2035.
Dessa forma, o Brasil mantém a flexibilidade necessária para ajustar suas ações climáticas conforme as condições vigentes e futuras, comprometendo-se a alcançar a meta mais ambiciosa de 67% de redução de emissões e posicionando-se como um exemplo de compromisso climático.
Como parte de um modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil, a nova NDC é orientada pelo Plano Clima, que inclui eixos voltados à mitigação das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos impactos das mudanças climáticas, com sete planos setoriais para mitigação e 16 para adaptação.
A proposta abrange todos os setores da economia brasileira, com valor absoluto de redução de emissões de todos os gases de efeito estufa, alinhando-se ao objetivo de neutralidade climática até 2050, e ao compromisso global de limitar o aquecimento a 1,5°C em relação ao período pré-industrial, conforme o Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023.
“Mais que um percentual, mais que uma meta, temos um novo paradigma para o desenvolvimento econômico e social do nosso País que é o que, em última instância, faz sustentar de forma duradoura a redução de CO2”, disse a ministra Marina Silva em entrevista coletiva após a entrega do documento com a nova NDC do Brasil.
“Lastreando essa decisão temos o Plano Clima, o Plano de Transformação Ecológia que é um novo paradigma para o modelo de desenvolvimento do Brasil”, detalhou a ministra.
“O Brasil saiu de uma posição negacionista do governo brasileiro frente a questão da mudança climática para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas. O presidente Lula tem o total compromisso em o Brasil ser o exemplo e grande protagonista”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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