O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável por cuidar das áreas de conservação no Brasil, foi surpreendido esta semana com uma ordem para paralisação de fiscalizações durante duas semanas.
Os chefes de unidade receberam um e-mail, distribuído internamente pela direção do instituto, que informa que as atividades de fiscalização “dependem de recursos orçamentários” para continuar, segundo reportagem do O Globo.
“Prezados chefes, recebemos agora há pouco a instrução, emanada do comitê gestor do ICMBio, de cancelar todas as operações de fiscalização que dependem de recursos orçamentários (diárias, passagens, combustível, suprimento…) planejadas para a primeira quinzena de novembro”, diz o e-mail.
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“Ficam mantidas as operações emergenciais para o cumprimento de ordem judicial (racionalizadas ao máximo) e operações que preveem a utilização de recursos de compensação ambiental ou de recursos externos (GEF [Grupo Especial de Fiscalização] TAC [Termos de Ajustamento de Conduta], parcerias oficiais etc.)”, continua o texto.
“As operações planejadas para a segunda quinzena de novembro e para dezembro terão sua execução vinculada à existência de recursos na ocasião”, completa o comunicado.
De acordo com a reportagem, as medidas estão impactando as atividades desde ontem (2). Em alguns locais, os cartões de abastecimento de veículos foram bloqueados e as equipes não têm gasolina.
O Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo ICMBio, não explicou o motivo da orientação.
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