O seminário Convergência de Mídia – 2

A experiência do Reino Unido

Por Bruno de Pierro
Do Brasilianas.org 

O segundo dia do Seminário Internacional – Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias contou com a participação do diretor internacional da Ofcom, Vincent Edward Affleck, agora pouco em Brasília. A entidade, formada em 2003, é responsavel pela regulação da indústria de comunicação no Reino Unido, além de incentivar a competitividade no setor.

Segundo Affleck, a convergência, no setor de comunicações, ocorre em vários níveis – convergência de plataformas, serviços, dispositivos e da própria indústria, por meio de fusões. Isso faz com que os serviços prestados sofram mudanças, principalmente quando se verifica a grande variedade de opções de tecnologias de difusão, como o cabo, o sistema digital e a fibra óptica.

AsfuAs funções da Ofcom envolvem a proteção do telespectador contra material ofensivo e de tratamento desigual na programação, além de proteção contra a invasão de privacidade. Contudo, a instituição não regula a Internet, nem lida com jornais e revistas, que são auto-regulados. “Nossa abordagem é em conformidade com as exigências da união Europeia, e vai de encontro com a lei de concorrência”, explicou.

Affleck acredita que a Internet banda larga de alta velocidade é a chave para o sucesso do setor econômico. “Analisamos o mercado e vimos que a fibra óptica, que ainda está sendo instalada, é o caminho”, alertou o diretor, salientando, ainda, que alguns países podem chegar logo a 100 megabits de velocidade.

Nesse sentido, a próxima geração de acesso será para banda larga, o que colocará, ao mercado e governantes, grandes desafios de investimento e de infraestrutura. Mas os investimentos ainda requerem grandes quantias, o que torna o processo ainda muito caro, principalmente por questões tecnológicas. Segundo Affleck, o Reino Unido tem planos para investir 2,5 bilhões de libras para oferecer serviços de qualidade com a fibra óptica. Em paralelo é preciso, também, incentivar a concorrência, frisou o representante da Ofcom.

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Sobre a regulação de conteúdo, a Ofcom tenta assegurar uma ampla gama de serviços de rádio e TV, insistindo na pluraridade e na proteção das audiências. Dessa forma, a entidade promove o monitoramento da obediência das normas por parte dos licenciados. Há, ainda, um Conselho de Conteúdo, cujo papel é, essencialmente, eferecer orientações para assuntos sobre conteúdo conteúdo de programação, criando um fórum para regulação de TV e rádio, tentando ouvir e entender o telespectador e o interesse público.

Outro ponto levantado durante a apresentação foi o fato de que as outorgas de licença não se relaciona com uma plataforma determinada, isto é, pode-se usar televisão em várias plataformas, por exemplo a Internet. “Não estamos preocupados com a plataforma, mas como os programas são difundidos e qual a responsabilidade com o público”, disse Affleck.

Sobre o espectro de rádio, Affleck entende que se trata de um recurso limitado, mas que é chave na difusão de serviços eletrônicos, tanto para dispositivos móveis, quanto para redes de telefonia. Sobre esse espectro, há três formas de regimento: mecanismos de mercado, controle e isenção de licenças. A abordagem que a Ofcom prefere utilizar é a baseada no mercado, através de leilões de licenças. Aliás, como ressaltou Affleck, no Reino Unido o governo também paga pelo espectro – no caso no Ministério da Defesa, ele abriu mão de seu espectro para o mercado comercial. Atualmente, o entidade foi impedida de dar mais espectros para leilão, mas Affleck disse que estão negociando com o governo este impasse.

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Com relação ao futuro, o diretor acredita que seja necessário incentivar o uso da banda larga e o fortalecimento da infraestrutura para o setor, pensando já nas olimpíadas de 2012, que exigirá uso intenso de dispositivos móveis e grandes parcelas do espectro.
Isso, afirmou, seria motivo para que Reino Unido compartilhasse experiências com o Brasil, que será palco para uma olimpíada em 2016. 

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