Novo portal permitirá abrir e fechar empresas em cinco dias

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lançou hoje (15), oficialmente, no Rio de Janeiro, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Segundo ele, a ferramenta reduzirá para até cinco dias o processo de abertura e fechamento de empresas.
 
O estado foi a 18ª unidade da Federação a receber a Caravana da Simplificação, que busca trazer facilidades para os micro e pequenos empreendedores do país. Segundo o ministro Afif Domingos, o evento tratou da integração da União, dos estados e municípios em uma “política radical de desburocratização e simplificação” da vida dos micro e pequenos empreendedores.
 
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 221, de 2012, que reduzirá o prazo de abertura e de fechamento de empresas. Atualmente, o processo de abertura de uma empresa atinge, em média, 150 dias.
 
Para Afif, a agilidade na abertura e no fechamento de empresas é essencial para melhorar a competitividade do país. “O Brasil tem uma imagem ruim no exterior pelo tempo de demora de abrir uma empresa. E fechar é quase impossível no Brasil. Queremos que ela seja fechada praticamente na hora. Basta a decisão do cidadão”, declarou.
O ministro informou que para que se alcance o prazo máximo de cinco dias, é preciso que esteja concluído o portal digital de última geração da Redesim, em desenvolvimento pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “A promessa que temos é que, em junho, o portal estará pronto para ser aplicado em caráter experimental em Brasília”, disse.
 
Caso não haja problemas no funcionamento do portal, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa levará a ferramenta para todos os estados, com preferência para onde o processo de integração das Juntas Comerciais esteja avançado. “Para criar uma empresa, você tem de ter o registro da empresa e também as licenças de meio ambiente, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, o alvará [de funcionamento]. Cada etapa é feita em um balcão. O nosso site permitirá que todo o processo seja feito em balcão único”, explicou.
 
O cronograma da Caravana da Simplificação prevê visita amanhã (16) a Mato Grosso do Sul. Na próxima semana, o cronograma inclui Maranhão, Piauí, Paraíba e Alagoas. Até a primeira quinzena de junho, Afif pretende concluir o calendário de viagens da caravana, percorrendo Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima.
Redação

9 Comentários

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  1. Caro Nassif e demais
    Como um

    Caro Nassif e demais

    Como um notícia dessa, reivindicada de longa data, pelos empresários, fica escondida?!

    Junto com a Caravana, terá também como se paga o DARF, o Sonegômetro??!!

    Seria pedir demais. Reconheço.

    Saudações

  2. Me parece uma ótima

    Me parece uma ótima notícia.

    Algum contador da área de abertura de empresas poderia comentar e explicar melhor a questão.

  3. Arquitetura da corrupção – devagar com o andor…

    http://www.vortexmundi.com.br/arquitetura-da-corrupcao/

    Arquitetura da corrupção

     

    25/04/2014

    A luta pela transparência nos negócios

     

    A ativista anticorrupção Charmian Gooch, co-fundadora da organização Global Witness e vencedora do Prêmio TED 2014, expõe nesta conferência a arquitetura global da corrupção, afirmando que ela é criada sobretudo a partir da extração e da exploração dos recursos naturais, tais como o petróleo, minérios, madeira de florestas, etc

     Vídeo: TED 2014 – Ideas Worth Spreading

     

    Empresas anônimas protegem indivíduos corruptos – desde líderes notórios do cartel de drogas até traficantes de armas nefastos, passando por políticos e empresários gananciosos e destituídos de ética. Sua ação acontece por detrás de um manto de mistério que faz com que seja quase impossível localizá-los e responsabilizá-los. Mas a ativista anticorrupção Charmian Gooch afirma que é possível mudar tudo isso. Nesta conferência, ela fala da necessidade de se saber quem possui e controla empresas anônimas, de se alterar as leis vigentes que, na maioria dos países protegem as empresas anônimas, e de lançar uma nova era de transparência nos negócios.

     

    1 Charmian Gooch_TED

     

    Vídeo da conferência de Charmian Gooch, com subtítulos em português:

     

     

     

    Tradução integral da palestra Arquitetura da Corrupção, de Charmian Gooch:

     

    Eu vim aqui hoje para falar com vocês sobre um problema. Um problema bem simples, mas devastador, que abrange o mundo inteiro e está afetando todos nós. O problema é: empresas anônimas. Parece uma coisa bem seca e técnica, não? Mas empresas anônimas estão dificultando e, às vezes, impossibilitando descobrir as verdadeiras pessoas responsáveis, às vezes, por crimes realmente terríveis. Então, por que estou aqui falando com todos vocês? Bem, acho que gosto de causar problemas e quando os meus pais ensinaram meu irmão gêmeo e eu a questionar a autoridade, acho que eles não sabiam aonde isso poderia chegar. (Risos) E provavelmente se arrependeram na minha adolescência ranzinza, quando, previsivelmente, eu questionei muito a autoridade deles.

    Muitos dos meus professores também não gostaram disso. Vejam só, desde os cinco anos, eu sempre fiz a pergunta: “Mas por quê?” “Mas por que a Terra gira ao redor do Sol?” “Mas por que o sangue é vermelho?” “Mas por que eu tenho que ir para a escola?” “Mas por que eu tenho que respeitar os professores e a autoridade?” E pouco a pouco percebi que essa questão se tornaria a base de tudo que eu faria. E foi assim. Com 20 anos, há muito tempo, numa chuvosa tarde de domingo, em Londres, eu estava com Simon Taylor e Patrick Alley. Estávamos ocupados preenchendo envelopes para enviar ao escritório do grupo de campanha onde nós trabalhávamos na época. Como sempre, estávamos falando sobre os problemas do mundo. Especialmente, estávamos falando da guerra civil no Camboja. E já tínhamos falado disso muitas vezes antes. Mas, de repente, paramos e olhamos uns para os outros e dissemos: “Mas por que não tentamos mudar isso?” A partir desta pergunta meio louca, depois de mais de duas décadas e de muitas campanhas, inclusive alertando o mundo para o problema de diamantes de sangue financiando guerras, daquela louca questão, a Global Witness possui uma forte equipe de 80 ativistas, pesquisadores, jornalistas e advogados. Todos somos motivados pela mesma crença, de que a mudança é realmente possível.

    Então, o que exatamente a Global Witness faz? Investigamos, relatamos, para descobrir as pessoas realmente responsáveis por financiar conflitos, por roubar milhões de cidadãos em todo o mundo, também conhecido como saque ao Estado, e por destruir o meio ambiente. E nós fazemos uma árdua campanha para alterar o sistema em si. E nós fazemos isso porque muitos dos países ricos em recursos naturais como petróleo, diamantes ou madeira são o lar de algumas das pessoas mais pobres e mais desprivilegiadas do planeta.

     

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    Grande parte dessa injustiça se torna possível por práticas de negócios atualmente aceitas. Uma delas são as empresas anônimas. Nós nos deparamos com empresas anônimas em muitas de nossas investigações. Na República Democrática do Congo, nós denunciamos ofertas secretas envolvendo empresas anônimas que tinham surripiado dos cidadãos de um dos países mais pobres do planeta mais de um bilhão de dólares. Isso representa o dobro do orçamento desse país em saúde e educação combinados. Ou na Libéria, onde uma empresa internacional de exploração predatória usou empresas de fachada na tentativa de se apoderar de um gigantesco pedaço de florestas únicas da Libéria. Ou a corrupção política em Sarawak, Malásia, que tem levado à destruição de grande parte de suas florestas. Empresas anônimas são utilizadas também para isso. Nós filmamos em segredo alguns familiares do ex-ministro-chefe e um advogado, quando eles disseram ao nosso investigador disfarçado exatamente como esses negócios duvidosos são feitos, com o uso dessas empresas.

    O terrível é que há tantos outros exemplos lá fora, envolvendo todas as classes sociais. Esse é realmente um escândalo de proporções épicas, escondido porém acontecendo sob os nossos olhos. Seja ele o implacável cartel de drogas mexicano, os Zetas, que usam empresas anônimas para lavar os lucros, ao mesmo tempo em que a violência das drogas está destruindo inteiras comunidades nas três Américas. Ou então a empresa anônima que comprou dívidas fiscais dos americanos, juntou com os honorários advocatícios e deu aos proprietários uma escolha: paguem ou percam sua casa. Imaginem-se sendo ameaçados de perder a própria casa, às vezes por uma dívida de apenas algumas centenas de dólares, e não conseguir descobrir com quem vocês estão de fato lidando.

    Empresas anônimas são ótimas, também, para violações de sanções. Assim como o governo iraniano descobriu, através de empresas de fachada, que possuía um edifício no coração de Manhattan, na Quinta Avenida, apesar das sanções americanas. E a Juicy Couture, casa de roupas de treino feitas de veludo, e outras empresas que foram, sem o saber, inquilinos daquele edifício. Há diversos outros exemplos, como o escândalo da carne de cavalo na Europa: a Máfia italiana tem usado essas empresas há décadas. A fraude de 100 milhões de dólares do American Medicare, o fornecimento de armas para guerras ao redor do mundo incluindo aquelas na Europa Oriental, no início dos anos 90. Empresas anônimas vieram à tona até na recente revolução na Ucrânia.

    Para cada caso que nós e outros expomos, há tantos mais que permanecerão escondidos por causa do sistema atual. Trata-se apenas de uma verdade simples o fato que algumas pessoas responsáveis por crimes ultrajantes, por roubar de vocês e de mim e de milhões de outros, estão permanecendo anônimas. Estão fugindo da responsabilidade, e fazendo isso com facilidade, estão fazendo isso usando estruturas legais. Isso é realmente injusto. Bem, talvez vocês perguntem: “O que é exatamente uma empresa anônima? Posso criar uma e usá-la sem ninguém saber quem sou?” A resposta é sim, vocês podem. Mas se vocês forem como eu, vão querer ver algumas por si mesmos, então deixem-me mostrar. Primeiro é preciso decidir onde você quer fundá-la. Agora, neste momento, vocês devem estar imaginando um das ilhas tropicais com paraísos fiscais. Mas o que acontece é o seguinte: de modo chocante, minha própria cidade natal, Londres, ou, acreditem, o Reino Unido, é um dos melhores lugares do mundo para se criar uma empresa anônima. Outro lugar, melhor ainda, receio que sejam os EUA. Sabiam que em alguns estados dos EUA é preciso de menos identificação para abrir uma empresa do que para obter um cartão de biblioteca? Como em Delaware, que é um dos lugares mais fáceis no mundo para se criar uma empresa anônima.

    Certo, digamos que sejam os EUA, e digamos que seja Delaware, e agora podemos simplesmente entrar na internet e encontrar uma empresa prestadora de serviços. Estas são as empresas que podem criar uma para você, e lembre-se, é tudo legalizado, é prática rotineira de negócios. Então, aqui está uma, mas há muitas outras para escolher. Tendo feito a escolha, escolhemos o tipo de empresa que queremos e, em seguida, informamos um contato, um nome e um endereço. Mas não se preocupe, não tem que ser o seu nome. Pode ser o nome de seu advogado ou de seu provedor de serviços e, de qualquer maneira, não é para o registro público. E aí adicionamos o dono da empresa. Agora, esta é a parte fundamental e, novamente, não tem que ser você, porque podemos ser criativos, porque há um universo inteiro de candidatos lá fora para escolher. E candidatos são as pessoas que podemos legalmente pagar para serem os donos da sua empresa. E se não quisermos envolver mais ninguém, não precisa nem ser um ser humano. Pode ser outra empresa. E, em seguida, finalmente, damos um nome à empresa, adicionamos mais alguns detalhes e fazemos o pagamento. A seguir, o prestador de serviços vai demorar algumas horas ou mais para processar os dados. E aí está: em 10 minutos de compras “online” é possível criar uma empresa anônima. E não só é fácil, é muito, muito fácil e barato, e é totalmente legal também. Mas a diversão não tem que terminar aí. Talvez queiramos ser ainda mais anônimos. Bem, não há problema. É possível simplesmente continuar a adicionar camadas, empresas pertencentes a empresas. É possível ter centenas de camadas com centenas de empresas espalhadas por muitos países diferentes, como uma teia gigante, com cada camada acrescentando anonimato. Cada camada torna mais difícil a aplicação da lei e para que outros descubram quem é o verdadeiro dono.

    Tudo isso serve aos interesses de quem? Pode ser aos interesses da empresa ou de um indivíduo em particular. Mas e todos nós, o público? Ainda não aconteceu uma discussão global sobre se é certo usar empresas dessa forma indevida. O que tudo isso significa para nós?

    Um exemplo que realmente me assombra é algo com que me deparei recentemente: o caso de um incêndio terrível em uma boate em Buenos Aires, cerca de uma década atrás. Era a noite da véspera de Ano Novo. Três mil festeiros muito felizes, muitos deles adolescentes, foram amontoados em um espaço destinado a mil pessoas. E uma tragédia aconteceu, um incêndio, enfeites plásticos derretiam do teto e fumaça tóxica encheu a boate. As pessoas tentaram escapar apenas para descobrir que algumas das portas corta-fogo haviam sido fechadas com correntes. Mais de 200 pessoas morreram. Setecentas ficaram feridas ao tentar sair. E, enquanto as famílias das vítimas, a cidade e o país estavam em choque, investigadores tentavam descobrir quem era o responsável.  Quando procuraram os proprietários do clube, encontraram apenas empresas anônimas, e a confusão cercou as identidades daqueles envolvidos com as empresas. Em última análise, várias pessoas foram acusadas e algumas foram para a cadeia. Mas essa foi uma tragédia horrível, e não deveria ter sido tão difícil apenas tentar descobrir quem foi o responsável por aquelas mortes. Porque em uma era em que há tanta informação lá fora, a céu aberto, por que esta informação crucial sobre a propriedade de empresas deveria ficar escondida? Por que sonegadores, funcionários corruptos do governo , comerciantes de armas e muitos mais deveriam ser capazes de esconder suas identidades de nós, o público? Por que tal sigilo deveria ser uma prática comercial aceita? Empresas anônimas podem ser a norma agora, mas não foi sempre assim. Empresas eram criadas para dar às pessoas a chance de inovar e não ter que colocar tudo em risco. Empresas eram criadas para limitar o risco financeiro, elas nunca foram destinadas a serem utilizadas como um escudo moral. As empresas nunca foram destinadas a serem anônimas, e elas não precisam ser.

    E assim chego ao meu desejo. Meu desejo é que nós saibamos quem possui e controla essas empresas, de modo que elas não possam mais ser utilizadas anonimamente contra o bem público. Juntos vamos inflamar a opinião pública mundial, alterar a lei, e lançar uma nova era de transparência nos negócios. Então, como seria isso? Bem, imaginem se vocês pudessem entrar na internet e procurar o verdadeiro dono de uma empresa. Imaginem se esses dados fossem abertos e livres, acessíveis sem fronteiras, para cidadãos e empresas e aplicadores da lei. Imagine que virada de jogo seria. Então, como iremos fazer isso? Bem, só há um caminho. Juntos, temos de mudar a lei, globalmente, para criar registros públicos que listem os verdadeiros donos de empresas e que possam ser acessados por todos sem lacunas. E sim, isso é ambicioso, mas há uma força nessa questão, e ao longo dos anos, tenho visto o poder absoluto da força, e está apenas começando nessa questão. E há tal oportunidade agora. A comunidade TED, de pensadores e realizadores criativos e inovadores em toda a sociedade, pode fazer a diferença crucial. Vocês realmente podem fazer essa mudança acontecer. Agora, um simples ponto de partida é o endereço atrás de mim, de uma página de Facebook em que vocês podem entrar para apoiar a campanha e ajudar a divulgar. Vai ser um trampolim para a nossa campanha global. E os “techies” entre vocês poderiam realmente ajudar-nos a criar um protótipo de registro público para demonstrar o poder que essa ferramenta pode ter. Grupos de campanha de todo o mundo se uniram para trabalhar a questão. O governo inglês já comprou a ideia; ele apoia esses registros públicos. Há pouco o Parlamento Europeu aderiu à ideia com uma votação de 600 contra 30, a favor de registros públicos. Essa é a força. (Aplausos) Mas é cedo. Os EUA ainda precisam aderir, assim como muitos outros países. Para ter sucesso, vamos todos juntos precisar ajudar e pressionar os nossos políticos. Sem isso, a mudança real de mundo a longo prazo simplesmente não vai acontecer. Porque não se trata só de mudar a lei. Trata-se de começar uma conversa sobre o que é certo para as empresas fazerem, e de quais formas é aceitável usar estruturas empresariais. Não é apenas uma questão de política vazia. É uma questão humana que afeta a todos nós. Trata-se de estar do lado certo da história. Cidadãos globais, inovadores, líderes empresariais, indivíduos, nós precisamos de vocês. Juntos, vamos alavancar esse movimento global. Vamos fazer isso, vamos acabar com empresas anônimas. Obrigada. (Aplausos)

     

     

  4.  
    Abrir uma empresa em 5

     

    Abrir uma empresa em 5 dias? Vá lá…

      Mas fecha-la em 5 dias?

     All- in , eu aposto.

    Um gancho: A telesena do SS é o maior roubo matemático do planeta. Ninguém,absolutamente ninguém, nos 21primeiros números sorteados acerta os 20 premiados.Dificilmente chega aos 16(falta um sorteio de 4)

                E por que? Porque é na última semana que se vende mais telesena.Se alguém já fez 20 pontos, ninguém compra mais.E SÃO 7 MIHÕES DELAS.

               E como aparece o ”sorteio” realizado na  quarta e reprizado no domingo? As bolas são colocadas aleatoriamente? NÃO!!!!!!!!!!!!! Elas já estão lá divididas em gobos.

      Aquele tal de ”telefree” ou sei lá o nome, é bebê de colo perto dessa farsa.A diferença? S S dá o prêmio.Pra quem? Pros estados que ele acha interessante e divide os prêmios. Mas o sistema de sorteio NÃO É HONESTO!     

       NUNCA NINGUÉM ACERTOU 20 NÚMEROS EM 21 SORTEADOS. Isso é normal em 21 /22 ou maIs anos?

         me avise quem viu as bolas do sorteio ser colocada nos globos. NãO É coisa de bihão como o tal de lele não sei o que, mas arraza muito mais.Porque lida com a máxima pobreza do país.

                Nassa, dê um olhar na jogada.

  5. Muito bom projeto

    Essa é uma medida esperada há tempos pelos brasileiros que buscam abrir seu próprio negócio. Com certeza trará grandes benefícios para empreendedores e para o próprio governo. Essa notícia precisa circular por toda a imprensa brasileira e esperamos que esse projeto do Governo seja a grande motivação para a criação de novos negócios e, consequentemente, geração de novos empregos.

  6. Dicas sobre Plano de Negócios e questões com um sócio.

    Na minha opinião,  o planejamento da atividade é mais importante do que o prazo em dias para se abrir uma empresa. Já me informei muito sobre este assunto e sugiro a leitura de dois livros que estou colocando à disposição dos integrantes deste grupo: um deles é o Plano de Negócios editado pelo Sebrae e o outro trata de problemas com um sócio. Uma olhada nos endereços a seguir pode ajudar. E entrem em contato se precisar de alguma informação a respeito. http://bazarnagaragem.no.comunidades.net/index.php

    e

    http://mg.olx.com.br/belo-horizonte-e-regiao/livros-e-revistas/como-elaborar-um-plano-de-negocios-essencial-p-atv-38475474

     

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