Aborto no rol de políticas públicas de saúde

 
Jornal GGN – O Uruguai possui as menores taxas de abortos do mundo. São nove interrupções de gravidez a cada mil mulheres entre 15 e 44 anos. Segundo o governo local a quantidade de abortos médios no país diminuiu de 33 mil para 4 mil abortos por ano, desde que a Lei de Interrupção da Gravidez foi implementa, há um ano. Os dados contrariam a tese de que a quantidade de mulheres grávidas à procura deste procedimento cresceria no Uruguai, a partir da criação desta normativa que, pelo contrário, tornou a prática segura nas redes públicas e privadas de saúde. 
 
Este é um tema que a sociedade brasileira precisa enfrentar. Em 2010, uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília, revelou que uma a cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já abortou. Como no Brasil este procedimento é crime, todos os meses, milhares de mulheres realizam a interrupção da gravidez em clínicas clandestinas, com pouco ou quase nenhum recurso. Esta é a quarta causa de óbito materno no país, segundo o Ministério da Saúde, vitimando 9,4 de cada 100 mil gestantes. Mais recentemente, Jandira e Elisângela passaram a compor esta triste estatística. 
 
Tendo em vista o quadro, os movimentos preocupados com políticas de saúde pública agora questionam nas propostas dos candidatos à presidência a recusa em se discutir o tema de forma madura. 
 
Sugestão de BRAGA-BH
 
IG
 
Na contramão de países desenvolvidos, Dilma e Aécio negam legalização do aborto
 
Por Wanderley Preite Sobrinho – iG São Paulo 
 
Candidatos à Presidência praticamente não entraram no assunto durante o primeiro turno
 
Legalizado em praticamente todo o mundo desenvolvido, o aborto pode permanecer crime no Brasil pelos próximos quatro anos no que depender dos candidatos que disputam a Presidência no segundo turno destas eleições. De olho na rejeição da maior parte dos brasileiros sobre o assunto, Aécio Neves (PSDB) contraria posição defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e rejeita qualquer mudança na lei, mesma postura adotada por Dilma Rousseff (PT), defensora do tema no passado.
 
Reprodução
Mapa-mundi do aborto: Brasil é um dos países mais restritivos do mundo
 
Divulgado no início do mês pela entidade americana Center For Reproductive Rights, um relatório sobre o aborto em forma de mapa-mundi revelou que a maioria dos países desenvolvidos já liberou o aborto. São 61 nações, que representam 39,5% da população mundial. O Brasil figura entre os 66 países – ao lado de africanos, latino-americanos, árabes e asiáticos – que ameaçam com cadeia a mulher que opta por interromper a gravidez.
 
Pesquisa Ibope divulgada no dia 4 de setembro revela que 79% dos eleitores brasileiros são contra a legalização do procedimento, enquanto 16% são favoráveis. De olho nesse eleitorado (ou para não contraria-lo), os principais candidatos à Presidência fizeram de tudo para não entrar no assunto durante o primeiro turno. Apenas Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) estimularam essa discussão nos debates da TV.
 
No primeiro deles, Aécio foi categórico quanto questionado pelo candidato verde. Ele respondeu que “a legislação atual deve ser mantida”. Sua posição é diferente do que pensa FHC, seu principal cabo eleitoral, que em sabatina ao jornal ”Folha de S.Paulo”, em 2011, resumiu sua opinião com a seguinte resposta: “Não pode ser crime”.
 
Em 1997, o então presidente chegou a dizer por meio de seu porta-voz, Sérgio Amaral, que “não entende a celeuma que se está criando em torno dessa questão”. Naquela época, o Executivo havia encaminhado um projeto de lei que regulamentava a obrigatoriedade de hospitais públicos realizarem aborto nos casos previstos em lei: gestante objeto de estupro, risco de vida à mulher e concepção de feto anencéfalo.
 
MaiO texto não vingou, mas uma lei de conteúdo parecido (12.845) foi assinada pela presidente Dilma em 2013, que justificou ao jornal “O Globo” que o objetivo era “realizar a interrupção legal da gestação” de acordo com “as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde”.
 
Em maio deste ano, a presidente também aprovou a portaria 415. Ela complementa a lei anterior ao incluir na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) o aborto de feto anencéfalo ou concebido por estupro: R$ 443 por cada cirurgia. Pressão da bancada evangélica, no entanto, levou o Ministério da Saúde a revogar o texto sete dias depois.
 
Trata-se de postura divergente à tradição do PT, que em seu congresso nacional de 2007 defendeu a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”. A própria Dilma chegou a defender a legalização do procedimento em uma entrevista à revista “Marie Claire” quando ainda era ministra de Minas e Energia, em 2007: “Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja”.
 
Já em 2010, candidata pela primeira vez, Dilma defendeu outra posição. “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual”, afirmou no dia 16 de outubro.
 
LucianPresidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a médica e feminista Maria Costa lamenta que o tema seja “um tabu” nas eleições. “Infelizmente os apoios políticos estão vinculados às posições públicas dos candidatos”, diz ela. “O momento eleitoral, que deveria ser de avanço da cidadania e da consciência política, é constrangido pelos fundamentalistas.”
 
A defensora da legalização diz que a eleição “é um momento para as famílias pensarem a respeito do tema” porque o problema atingia todas as classes sociais. “A diferença é que quem tem dinheiro vai em um clinica clandestina, algumas de qualidade, enquanto quem não tem vai usar remédios de origem duvidosa.”
 
De acordo com estudo da Universidade de Brasília (UnB), 7,4 milhões de brasileiras fizeram pelo menos um aborto ilegal até os 40 anos – uma mulher em cada cinco.
 
Apesar disso, o assunto não é nem mencionado nos programas eleitorais de Dilma e Aécio entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 
Em outro debate presidencial, Eduardo Jorge pressionou Dilma ao lembrar do caso Jandira Magdalena dos Santos, que desapareceu depois de sair para fazer um aborto. O corpo foi encontrado carbonizado no final de agosto. A candidata à reeleição usou mais da metade do tempo falando de outro tema para, apenas nos segundos finais, defender a lei atual.
 
Esse não foi o único caso a chocar o Brasil este ano. No final do mês passado, Elisângela Barbosa deu entrada em um hospital clandestino para abortar, mas saiu sem vida no dia seguinte depois de ter o útero e intestino perfurados.
Redação

6 Comentários

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  1. Sociedade hipócrita

    Nassif,

    Graças à infame campanha do infame Zezinho da Mooca em 2010, o tema aborto foi devidamente alijado da discussão por grande parte da sociedade brasileira.

    Passados quatro anos, o resultado das urnas mostrou que a sociedade brasileira deu uma guinada à direita, haja vista os campeões de voto terem sido Bolsonaro e Feliciano.

    Neste ambiente francamente reacionário,fica muito difícil a um político enfrentar temas como aborto e/ou espancamento de mulheres (cadê o BO da agressão de JBarbosa ?).

    Chama atenção, o altíssimo padrão de hipocrisia, diria mesmo calhordice da sociedade brasileira, pois o normal é que a maioria tenha conhecimento de onde se pratica o aborto, e ficam todos calados.

    Enfrentei um debate sobre aborto há 35 anos (tenho testemunhas), no famigerado curso de noivos que a ICAR exige, criei um banzé danado naquele domingo que se tornou inesquecível,  e tudo continua como dantes no quartel de abrantes. 

     

     

    1. E viva o brasilsil

      Em tempo,

      Sobre guinada à direita, em cima de assunto ainda rodeado por mistérios, segue uma lixarada sobre o Ebola, 

      Do Tijolaço

      O “ebola” pode não ser ebola, mas o ódio “deu positivo”

      11 de outubro de 2014 | 10:22 Autor: Fernando Brito

      negros

      Apesar do terror que se procurou espalhar – ontem, na Voz do Brasil, ouvi o senador Paulo Davim, médico, criticar o governo brasileiro por não ter “instalado barreiras sanitárias  em portos, aeroportos e estradas de fronteiras (estradas de fronteira com a África? – o exame do paciente internado como suspeito de portar o vírus deu negativo para a possibilidade de estar contaminado, o que será, dentro dos procedimentos sanitários adequados, confirmado ou não por novo teste, no domingo.

      Outra doença, porém, “deu positivo”: o ódio racista.

      O Dia e o  Clóvis Rossi (do UOL) publicam hoje reportágens sobre como as manifestações agressivas ao cidadão que estava sob suspeita de ter sido contaminado pelo virus se espalharam.

      A de cima, que reproduzo de O Dia, chega a propor o assassinato de uma pessoa.

      Estes são os monstros de que falei, outro dia, estarem despertos pela agressividade que se incentiva na vida brasileira.

      E que perdeu – à revelia, até, de muitos de seus participantes – todos os freios e limites desde que passamos ao “vale-tudo” que muitos aplaudiram desde junho passado.

      O caso do ebola não é, em muita coisa, diferente das denúncias que tomam conta de nossa mídia.

      Só que aí não há exames que, em 48 horas, possam dizer o que há e o que não há.

      Muito menos autoridades que sigam os procedimentos adequados para, prudentemente, verificar se o que diz um ladrão ao qual se acena com o perdão judicial é verdade ou mentira.

      Mas há ódio igual, que se expressa num “mata e esfola” semelhante ao extermínio proposto ao pobre paciente.

       

      ebola_racismo_1

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  2. Em verdade, quem é contra a

    Em verdade, quem é contra a legalização do aborto é contra a vida, a favor do aborto e a favor do assassinato de mulheres jovens, muitas delas mães que deixam seus filhos órfãos. Os que são contrários à legalização do aborto não passam de misóginos não assumidos.

    Os argumentos dos que camuflam a misoginia  com bordões contrários à legalização do aborto como, por exemplo, de que são contra a legalização do aborto porque são a favor da vida, ou de que ser a favor da legalização do aborto é ser a favor do aborto, são derrotados pelos números. Em todos os países nos quais o aborto foi legalizado, o número de abortos diminuiu e o número de mortes de mulheres em consequência de aborto inseguro, também. Estes são fatos que os números uruguaios sobre o assunto só fazem confirmar.

    A legalização do aborto, além de reduzir o número de mortes de mães e de abortos, tende, reduzindo a insegurança da mulher, a fazer com que o procedimento se dê com embriões, não com fetos. O embrião, como se sabe, não tem sistema nervoso central. É ente vivo, mas não é uma pessoa, pois não tem cérebro. Assemelha-se a óvulos e espermatozoides, que são entes vivos, mas não são pessoas. Ninguém chora a morte de um óvulo, ou de um espermatozoide, A legalização do aborto tende a reduzir o número de abortos de fetos como acontece atualmente, pois, hoje, as mulheres tendem a retardar se submeter ao procedimento em razão do risco de vida e do massacre moral a que são submetidas. Portanto, o número reduzido de abortos nos países onde o aborto foi legalizado indica, também, um número residual de aborto de fetos, pois os abortos nesses países são feitos no tempo correto (antes de três meses de gestação).

    Ser contra a legalização do aborto não passa de manifestação de crueldade de misóginos (e misóginas) contra suas mães, avós, irmãs, filhas e netas. Ser contra a legalização do aborto é ser a favor do assassinato de mulheres e fetos, é ser a favor de orfandade evitável e desnecessária. Ser contra a legalização do aborto é manifestação misógina de pura canalhice.

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