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Governo Bolsonaro usa diretriz para dificultar acesso até a aborto legal
Medida consta no plano de Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, publicado nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União
Sob Bolsonaro, Brasil assinará acordo dos EUA contra direitos das mulheres
"O Itamaraty empurra o Brasil, cada dia mais, em direção a empreitadas que têm sido objeto de chacota internacional"
Indicada de Trump à Suprema Corte evita falar sobre aborto e casamento gay
Em audiência no Senado dos EUA, a juíza Amy Coney Barrett disse que pode deixar a fé de lado, mas foi evasiva em respostas
Colonização do corpo da mulher e direito ao aborto, por Ana Laura Prates
Se a maternidade é uma função, como podemos compreender sua redução histórica a um destino natural de quem nasce com ovários e útero? Ora, essa redução de deve aos movimentos de colonização e dominação do corpo da mulher.
Extremismo religioso avança sobre o ministério da Saúde
Reportagem revela: decisão de dificultar aborto legal saiu a pedido de ONG envolvida no caso da menina capixaba. É a mesma que recebeu, via Michelle Bolsonaro, dinheiro desviado do combate à covid
O aborto legal no caso de estupro: o retorno do Brasil de 2020 à “moral...
Pretende o bolsonarismo operar um retrocesso nos costumes a um momento do regime autoritário da década de 30, muito antes do surgimento do movimento feminista, em que mulheres não tinham lugar na sociedade
A violação das crianças grávidas na busca por aborto legal: um caso em cinco...
Em setembro, mês de luta pela descriminalização e legalização do aborto, lembramos o caso emblemático envolvendo a menina de dez anos do Espírito Santo
Pazuello só exclui um artigo da polêmica portaria que dificulta aborto legal
A única mudança de fato foi a exclusão do artigo que sujeitava as mulheres a conhecer detalhes do feto através de ultrassom antes do aborto
Damares contamina governo com convicção religiosa pessoal, diz MP
Ministério Público pede investigação contra Damares ao TCU, após jornal revelar que ministra agiu para evitar aborto previsto em lei, violando a laicidade do Estado
PSOL aciona Ministério Público e Conselho de Ética contra Damares
Ministra violou 2 artigos na Constituição mais o ECA ao usar o cargo e o aparato do Ministério da Mulher para proibir um aborto respaldado em lei por convicção pessoal
Damares sobre STF: “Não vou para uma Corte que eu não possa vestir toga...
Mentora da agenda conservadora do governo Bolsonaro brinca com especulação sobre cargo no STF; ela também defende cesárea em menina estuprada
Em vez de revogar portaria que dificulta aborto legal, Saúde promete alterações
Para especialistas, a portaria aumentará o número de abortos clandestinos. Além disso, juristas afirmam que ela é inconstitucional e deve ser revogada
Caso de estupro no ES motiva 24 projetos de lei no Congresso, metade sobre...
A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com crianças e adolescentes
Partidos se juntam para derrubar portaria que dificulta aborto em caso de estupro
Aborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"
Damares põe militante anti-aborto em caso de estupro em setor que deveria promover “dignidade...
"Ainda que o feto seja resultado de estupro, a vida sobrepõe. Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio", afirmou a nova diretora
Com a nova portaria, aborto legal não é mais procedimento de cuidado mas, sim,...
Gabriela Rondon, pesquisadora da Anis, crítica a portaria e considera as alterações “uma tentativa de intimidação, desinformação e de criar pânico nas mulheres”
É urgente judicializar a portaria que obriga hospital a reportar estupro à polícia, diz...
Há uma ciência seletiva na política pública. Uma ciência para amedrontar mulheres, diz a antropóloga e professora de direito da UnB
Ação para descriminalizar o aborto está parada no STF há dois anos
"O fato de que o aborto siga sendo criminalizado tem um efeito perverso, inclusive nas hipóteses legais", diz Gabriela Rondon, advogada e co-diretora do Instituto Anis
Atuação dos Parlamentares Católicos no Campo da Saúde, por Marcos Vinicius de Freitas Reis
Vários são os documentos emitidos por autoridades católicas para esclarecer a posição da Igreja sobre o aborto e a punição do fiel que pratica tal ação.
São Mateus registra em média um parto de menina de até 14 anos a...
Na cidade onde criança de 10 anos foi estuprada e teve o direito ao aborto legal negado, seis meninas não puderam ter a gestação interrompida este ano
