No post “O desafio de monitorar a propaganda eleitoral” descrevo as formas de atuação política histórica dos grupos de mídia. Nela, artistas, humoristas, celebridades em geral podem ser transformados em cabos eleitorais, já que o status de figura pública lhes confere poder de influência sobre segmentos do seu público.
Qualquer observador minimamente antenado sabe – há anos – que o maior cabo eleitoral dos grupos de mídia são os humoristas, inicialmente com sua capacidade de desmoralizar figuras públicas e, mais recentemente, caindo de cabeça na campanha eleitoral.
Não se trata de nada recente, mas de um padrão utilizado universalmente pelos grupos de mídia para interferir nos jogos eleitorais.
Graças ao ex-Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto, vive-se o seguinte paradoxo: se um comentarista político for extremamente parcial, poderá ser contido pela legislação eleitoral; se um programa de humor, poderá falar o que quiser, sem se submeter à legislação.
Tudo começou em 2009.
A Lei Eleitoral tratou da chamada “propaganda negativa”. Um dos seus capítulos proibia expressamente emissoras – nos três meses anteriores à eleição – de veicular programas que venham a “degradar ou ridicularizar candidatos”.
Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:(…) II- usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito ;III- veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes
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A ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, considerando que o texto feria a liberdade de expressão prevista na Constituição e que inviabilizaria os programas humorísticos.
A lei não mencionava programas humorísticos. Apenas proibia degradar ou ridicularizar candidatos. Sendo assim, cada caso seria um caso a ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ninguém teria autorização para matar. A mera existência desse dispositivo serviria como moderador dos exageros que pudessem ser cometidos.
A exemplo do que ocorreu com a revogação da Lei de Imprensa, Ayres Britto foi o relator da ADIN e defendeu a posição da ABERT baseado no conceito ampliado de liberdade de expressão e em argumentos falaciosos.
Um deles era a de que, se esse tipo de humor não era proibido fora do período eleitoral, não poderia sê-lo no período eleitoral. Ora, o espírito da lei é justamente o de garantir igualdade de condições no período eleitoral. Justamente por isso cria regras a serem seguidas estritamente no período eleitoral.
O voto de Ayres Britto acabou sendo seguido por seus colegas.
Jorge Rebolla
21 de junho de 2014 6:30 pmFalando em elite…
… o vídeo é do ano passado, mas o público alvo dos ataques do Lula e do PT demonstra todo o seu rancor contra o Partido dos Trabalhadores. Deve ser culpa dos humoristas…
[video:https://www.youtube.com/watch?v=FDyZxaXWa8Q%5D
Sergio Saraiva
21 de junho de 2014 8:05 pmBahia Malvadeza
Rebola, essa não é a turma do ACMinho?
almeid
21 de junho de 2014 8:10 pmÉ grupo do prisco se
É grupo do prisco se apropriando do Dia do Bombeiro na Bahia.
Giusepe Rangel
21 de junho de 2014 9:29 pmComo se diz aqui em
Como se diz aqui em Minas;”Há nem sô, esse punhadim de gato pingado!”
Paiva
21 de junho de 2014 7:37 pmNassif acordou de mau humor.
Nassif acordou de mau humor. Mesmo na época da ditadura, humoristas como Jo Soares faziam piada sobre o governo em plena campanha eleitoral. Nas eleições americanas e européias os humoristas deitam e rolam em suas piadas ácidas. Só falta mesmo, no Brasil, impedir humorista de fazer humor no período eleitoral.
Detalhe curioso que ninguém questionava os humoristas que sacaneavam governos anteriores, de Itamar, Collor, FHC etc.
Criminalizar a piada é o fim!
Animus jocandi: é jurisprudência pacificada em todos os países democráticos do mundo que a intenção de fazer piada não constitui ofensa política.
Ayres Brito não inventou nada, apenas repetiu um princípio seguido pelos ideais democráticos,.
Sergio Saraiva
21 de junho de 2014 8:36 pmNos dos outros é refresco.
Do blog O Implicante.
“Ainda segundo o Diário do Poder, para o vice-presidente do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB), é lamentável a conduta que a militância petista vem mantendo”.
“Ele acusou Jefferson Monteiro [Dilma Bolada] de ser pago pelo PT para promover esse tipo de ato, assumindo “a calúnia como arma do debate político”. “lamentável que o PT, em meio ao desespero, assuma a calúnia como arma do debate político. Sob o pretexto de fazer piada, um blogueiro que costuma ser pago pelo PT, legitimado pela presidente da República, que o levou para dentro do Palácio do Planalto, lança grave calúnia contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Isso não é piada, é covardia contra um pai de família e um político que tem vida pública há mais de 30 anos e, contra quem, não existe nenhuma acusação”, afirmou”.
http://www.implicante.org/blog/aecio-neves-refuta-a-baixaria-online-ignora-dilma-bolada-e-desautoriza-perfil-aeciodigital/
Giusepe Rangel
21 de junho de 2014 9:16 pmComo é que é? Contra quem não
Como é que é? Contra quem não existe nenhuma acusação? O Sr veio de Marte?
É cada uma!!!
lenita
21 de junho de 2014 8:35 pmEsse sim, é o pueta mais
Esse sim, é o pueta mais asqueroso que já vi.
Maria Rita
21 de junho de 2014 9:02 pmQuem achar que deve sair por
Quem achar que deve sair por aí dando demonstração do seu prestígio e arte, vai encontrar um clima tão mal-humorado que o máximo que vai conseguir é o sentimento de frustração e até de rejeição. Sejam inteligentes e mais sutis, ofendam sem ofender (parece impossível? não, não é), façam rir sem perder a piada, os ânimos não estão nada bons e vão ficar pior ainda. Não queimem seus cartazes nessas eleições. Nessa divisão toda de bola, soube que alguém do governo de Eduardo Campos afirmou que o papel de Ariano Suassuna na secretaria de Cultura era figurativo, isso em meados de 2013. Dá para aceditar nisso? E um tempo depois, Campos encontrou Ariano e abriu os braços, perguntando: Como vai, Ariano? E o nosso gande escritor respondeu à altura: Figurando. Viram como é facil ofender sem ofender? Mas isso é para gênios, não é para qualquer mortal.
alexis
21 de junho de 2014 9:34 pmTom Cavalcante ficando à vontade?
Esse é o maior risco dessa palhaçada!
Já contratado para campanhas mineiras anteriores, nada custa ao Aecim (acredito que o faça a sua irmã, Andréa) chama-lo para detonar Dilma. Esse cara é um perigo.
E olha que, humoristicamente falando, a imitação dele sobre o Aecim seria imbatível. Mas, o cara é cria do PIG!
esquiber
21 de junho de 2014 9:38 pmLuis Moura/José Jr casos
Luis Moura/José Jr casos semelhantes tratamento desigual.
O deputado estadual Luis Moura do PT de São Paulo foi suspenso do partido e ameaçado de ser expulso depois que Márcio Aith, jornalista tucano até a medula e Secretário de Comunicações do governo Alckmin, revelou para velha mídia que o parlamentar petista teria sido flagrado pela polícia participando de uma reunião na qual membros do PCC planejavam incendiar ônibus. Moura e seu irmão Senival, vereador do PT de São Paulo, são ligados a cooperativas de perueiros. Consta em sua vida pregressa uma condenação judicial de 12 anos por ter participado de vários assaltos a mão armada. Preso, escafedeu-se da cadeia e jamais cumpriu a totalidade da pena vindo a obter, em 2005, perdão judicial depois de passar 10 anos como fugitivo da justiça e alegar que as práticas dos crimes que havia cometido eram resultantes do vicio de drogas. Reabilitado, entrou na vida pública e conseguiu eleger-se a deputado.
Moura faz parte do grupo político de Gilmar Tatto e em sua festa de aniversário foi agraciado com a presença de Alexandre Padilha, ex ministro da Saúde que até discursou em homenagem ao aniversariante. Isso e mais o fato de Moura ter ascendência sobre as cooperativas de perueiros e ser do grupo político que pertence ao secretário dos Transportes do Governo Haddad serviu de escada para uma campanha jornalística de assassinato de reputação que para Moura se trata de preconceito contra uma pessoa que errou no passado mas que foi reabilitada pela justiça, não devendo mais nada e tendo todos seus direitos políticos restabelecidos. Para todos os efeitos Moura é ficha limpa, segundo o pronunciamento da justiça.
A ilação é que Moura tem ligações com o crime organizado, embora nada prove que isso seja verdadeiro e se assim é, o candidato a governador pelo PT ao Estado de São Paulo, Alexandre Padilha, não deveria ter comparecido a sua festa de aniversário e tampouco discursado, como também o Secretário de Transportes de Haddad, Jilmar Tatto, não poderia ocupar essa pasta em face de ter relações políticas com alguém acusado de pertencer ao crime organizado.
O PT preferiu não entrar no mérito das acusações que pesam contra Luis Moura para evitar um desgaste político maior e primeiro pediu que o deputado se desfiliasse do partido, e com a recusa dele, resolveu suspendê-lo, ameaçando-o de expulsão, sem ouvi-lo e sem abrir prazo para sua defesa. A mídia entrou em êxtase, mais uma vez conseguiu alvejar um membro do PT que ficou falando sozinho, abandonado pelo partido para satisfazer a uma ânsia pseudomoralista e seletiva que só atinge o Partido dos Trabalhadores.
Casos semelhantes tratamento desigual
Notícia da última Sexta-feira dá conta de que o candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, indicou novos colaboradores para formularem seu programa de governo. Sem alarde, Aécio infiltrou nesse grupo o presidente do AfroReggae , José Jr, figura conhecidíssima do crime organizado do Rio de Janeiro pela sua intermediação a favor de evitar conflitos entre traficantes e força policial do Rio de Janeiro. José Jr é invariavelmente informado dos ataques dos traficantes como os que aconteceriam durante o primeiro turno das eleições presidenciais de 2010 e que segundo declarou a um jornal português não aconteceram por causa de sua intervenção. Não se sabe que tipo de argumento persuasório José Jr usa para convencer os traficantes a não enfrentarem a polícia. Essa sua desenvoltura quase custa a própria vida em um atentado a ONG que preside, atacada pelos traficantes.
Ademais, José Jr declara ser amigo de Elias Maluco, o traficante que matou o jornalista Tim Gomes na Vila Cruzeiro em um “micoondas”. Costuma circular em um carro de 140 mil reais, viajar em classe executiva e vestir roupas de marcas famosas. As suas boas relações com os governos Cabral e Paes renderam ao AfroReggae verbas públicas no valor de 20 milhões que o deputado Garotinho diz que deveriam ser investigadas pelo Ministério Público. Mais recentemente entrou em uma disputa com o pastor Marcos a quem acusa de ter sido o responsável pelo atentado ao prédio de sua ONG. Não se sabe o que um animador cultural com tamanha folha corrida de serviços prestados a “ordem pública” que envolve acordos com traficantes de drogas pesadas faz no círculo íntimo do candidato Aécio Neves como um dos coordenadores de seu programa de governo na secretaria para juventude. Se Luis Moura, deputado do PT, não pode continuar como parlamentar exercendo seu mandato porque a velha mídia lança sobre ele a suspeita de que faz parte do crime organizado, que dizer de José Jr que declara não só conhecer traficantes, ser amigo de um dos mais cruéis e ainda fazer intermediações com o crime organizado em nome do governador do Rio ou por iniciativa própria, deveria está fazendo parte de uma equipe que vai elaborar políticas públicas para um eventual governo do candidato da oposição, sobre o qual pesa inúmeros boatos de que supostamente teria sido usuário de drogas, área que José Jr conhece e domina, tendo inclusive relações de amizades com traficantes, uma proximidade com o crime organizado que no mínimo exige-se maiores esclarecimentos quanto em que se dão as bases para esses contatos?
A mídia não demonstra ter o mesmo interesse em apurar a vida pregressa de José Jr e nem de questionar essa sua participação entre os colaboradores de Aécio para formulação de seu programa de governo. O que é um acinte considerando que o caso de Luis Moura tem muito de semelhança ao de José Jr. Se essa proximidade de José Jr não significa necessariamente que ele tenha algum envolvimento com o tráfico e com o crime organizado sendo fruto somente de seu trabalho com ex viciados que procuram sua ONG em busca de apoio e tratamento, uma questão de poder continuar exercendo seu trabalho que depende em certa medida do aval dos chefes do tráfico que controlam as áreas de favela onde comercializam suas drogas, o mesmo pode-se dizer de Luís Moura que é egresso da categoria dos perueiros que assim como as favelas, que são território livre do tráfico, esse transporte alternativo é alvo do interesse do crime organizado de São Paulo, o PCC e na melhor das hipóteses, certa medida de interlocução de Moura com os chefes do PCC possibilitaria que os perueiros possam trabalhar sem o temor de sofrer represálias do crime organizado. Na pior, nem Moura e nem José Jr deveriam ter esse tipo de interlocução com criminosos de alta periculosidade cabendo ao Estado tomar as medidas necessárias para proteger seus cidadãos dessas organizações criminosas. Se a Moura não é possível dá o benefício da dúvida também tal benefício não pode ser estendido a José Jr.
http://pradiscutirobrasil.blogspot.com.br/2014/06/luis-mourajose-jr-casos-semelhantes.html
jura
21 de junho de 2014 11:02 pm“Período eleitoral” é a vida inteira…
“Um deles era a de que, se esse tipo de humor não era proibido fora do período eleitoral, não poderia sê-lo no período eleitoral. Ora, o espírito da lei é justamente o de garantir igualdade de condições no período eleitoral. Justamente por isso cria regras a serem seguidas estritamente no período eleitoral.”
O que é “período eleitoral”? Temos eleições a cada dois anos e a política é uma atividade diuturna.
Por que pode ter “logo do governo” o tempo todo, mas apenas os brasões da república e dos estados no ‘período eleitoral”.
Se é ruim antes, é ruim o tempo inteiro.
“Período eleitoral” é uma ficção nada científica!
Trazibulo Meireles de Souza
21 de junho de 2014 11:08 pmO Ayres Brito, ministro
O Ayres Brito, ministro poeta, foi tranquilamente trabalhar no departamento jurídico de uma entidade ligada a globo. É golpismo ou quer mais! Por isso é que o Brasil precisa mudar as suas instituições, principalmente o judiciário.
Perfeito
22 de junho de 2014 12:05 amMas o que mais deveria ser
Mas o que mais deveria ser intedidato no período eleitoral era feitor de dentadura
Calvin
22 de junho de 2014 3:11 pmSocorro!
Alguém que more lá ajude o Nassif e diga como são os programas de humor, jornais televisivos, além das revistas e jornais, em plena campanha à Casa Branca!!!!
Marcos BB
23 de junho de 2014 12:46 pmMore lá aonde amigo? EUA??
More lá aonde amigo? EUA?? Ave.. grande exemplo de democracia..
DanielQuireza
24 de junho de 2014 12:55 pmÉ falta de isonomia, mas isso
É falta de isonomia, mas isso não vai dar em nada não.