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Jornal GGN – Mais uma vez, uma audiência com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, precisou ter seu final antecipado para evitar brigas entre deputados.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, tudo começou depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou que Moro era um “capanga da milícia” e que ele atuava para proteger a família do presidente Jair Bolsonaro.
O deputado acusou Moro de atuar para que a Polícia Federal (de responsabilidade da pasta da Justiça) livrasse o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) no caso em que investiga se ele lavou dinheiro com transações imobiliárias.
Moro reagiu e chamou o parlamentar de “desqualificado”, afirmando que ele não tinha como provar o que estava falando, pois não havia nada que desabone sua atuação, e insinuou que o PSOL atuou para “proteger” as milícias durante a votação do pacote anticrime – o partido discordou de diversas propostas apresentadas por Moro.
Após essa discussão, deputados que defendem Moro passaram a atacar Braga, e a sessão foi encerrada depois que o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) passou a xingar a mãe do deputado do PSOL.
Moro segue defendendo prisão em segunda instância
O ministro da Justiça seguiu defendendo a prisão após julgamento em segunda instância durante a audiência. Na avaliação dele, a medida não afeta a presunção de inocência do réu.
“A presunção de inocência significa que, para impor a alguém uma sanção criminal, a prova tem que ser acima de qualquer dúvida razoável”, afirmou Moro em audiência pública na comissão especial que analisa a volta da prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19).
“Ninguém jamais discutiria alguma espécie de flexibilização da categorização de prova para a condenação criminal. Se o Parlamento ousasse mexer nessa garantia, isso deveria ser rechaçado por violação de cláusula pétrea”, disse Moro, segundo a Agência Câmara.
Para o ministro, a execução da pena deveria valer a partir da segunda instância para todos os casos, sendo mais urgentes os processos criminais. “Esses são os casos que mais nos assustam quando gera impunidade. Estamos falando de corrupção, mas estamos falando também de crimes de sangue”, ressaltou. Moro chegou a citar países que aplicam a execução de pena a partir da condenação em primeira instância, como Estados Unidos e França.
De acordo com Moro, mesmo o Brasil admitindo como regra a execução em segunda instância, isso não significa que as cortes superiores de Justiça não possam conceder excepcionalmente uma liminar suspensiva no caso de alguém ser condenado por uma prova com questionamento robusto acerca da sua legalidade, por exemplo.
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O deputado acertou ao atacar o Ministro da Injustiça, mas errou ao não respeitar o “quadro de carreira” da familícia. Sujo Moro foi contratado como COITEIRO e foi promovido a COVEIRO. Em algum momento futuro ele será um respeitável PISTOLEIRO do clã Bolsonaro. ?????
Corte superiores examinam provas?
quanto ao resto, mais uma demonstração de que não vê muita importância na disciplina das leis, mas, cabe outra pergunta: não concorda como juiz de piso que foi ou como ministro da justiça que é?
que espanto ter alguém assim, sempre enrolado, em cargo tão importante…………………….
o que me leva a outras três perguntas: importante para quem? miliciano ou presidente? Eike, Queiroz, PF ou Aécio?
USA e França não sào bons exemplos ao Brasil para execução de pena após condensção em 1ª ou 2ª instäncia! Lá não existem juízes da laia de Sérgio Moro, lá não existem juízes que se tornam ministros após cometer crime gravíssimo â luz do dia quebrando e vazando sigilo de um presidente é um ex-presidente, lá não existem juízes que condenam por vaidade pessoal e sem provas, lã os juízes Não são suspeitos de bandidagem são todos acima de qualquer suspeita, lá os juízes não são militantes políticos hipocritas como Moro, lã, se houve no passado um juiz da laia de Sérgio Moro, ele estã certamente condenado e sem qualquer direito cumprindo pena.Lá Sérgio Moro só um bandido preso, enquanto aqui é Ministro da Justiça, que tem a cara de pau, a desfaçatez e a falta de vergonha de servir e se humilhar a um presidente boçal em troca de proteção contra seus crimes. Sérgio Moro é parte de uma história que deverã ser apagada, transformada em cinzas e enterrada no mais desconhecido limbo.
Impressiona ver este país de merrecas transformar o Ministério da Justiça (Ruy Barbosa entre tantos) em mera porta de cadeia: nada mais aviltante do que assistir um dito ministro batendo boca por prisões e outras economias, quando, pelo cargo e função, deveria estar trabalhando em prol da justiça, não apenas pretensamente judiciária, mas, no sentido amplo do termo: ética. Quando um mentecapto como esse desMoronado se deixa conduzir pelo neonazi-fascismo temos o quê, mesmo? O lamaçal bolsonazi cobrindo mais do que a represa arrebentada de Brumadinho. Aliás, se ele fosse, mesmo, a favor da prisão para evitar crimes de corrupção, de colarinhos diversos e de “sangue” (nossa, quanta dramaticidade), ele não estaria trabalhando de comum acordo com esses milicianos e, muito menos, teria agido como agiu contra o PT em geral e o Lula em particular. Ou ele efetivamente “acha” que condenar sem provas ou “achar” provas em cabeça de cavalo seria algo apropriado? Mais hipocrisia, calhordice e cretinice, impossível. Haja saco.