prisão em segunda instância

Deputados aproveitam caso do chefe do PCC para acelerar prisão em segunda instância

13 de outubro 2020 por Redação

Maia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva

Kassio Nunes nega articulação de Wessef sobre sua nomeação e muda discurso sobre segunda instância

06 de outubro 2020 por Redação

Declarações foram dadas durante videoconferência com seis senadores nesta terça-feira, 6 de outubro

Moro insinua que Bolsonaro é corrupto, toma invertida e apaga mensagem

02 de outubro 2020 por Redação

Em rede social, internauta pergunta se Moro não sabia da "verdadeira natureza" de Bolsonaro antes de entrar para o governo. Ex-juiz disse que "não"

Bate-boca encerra audiência de Moro na Câmara

12 de fevereiro 2020 por Redação

Deputado Delegado Éder Mauro discute com Glauber Braga, a ponto de xingar a mãe do deputado fluminense; briga começou depois que Braga disse que o ministro era um "capanga...

Prerrogativas: Moro é um militante político, não um ministro republicano

14 de dezembro 2019 por Redação

Ex-juiz da Lava Jato deveria parar de conspirar contra o STF, afirmam advogados

Câmara quer adotar estratégia para prisão em 2ª instância apenas na área criminal

13 de dezembro 2019 por Redação

Mesmo sendo negada pelo Supremo Tribunal Federal, prisão em segunda instância pode ser recuperada pelo Congresso, por meio de estratégia de regras especiais

Ministro insinua que Moro tem opinião de “leigo” sobre Constituição

12 de dezembro 2019 por Redação

Moro disse à Folha que a sociedade não vê combate à corrupção no atual governo por causa do novo entendimento do STF sobre execução antecipada de pena

Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!

28 de novembro 2019 por Redação

"A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.

Alcolumbre quer aval de Moro para votar prisão em segunda instância

25 de novembro 2019 por Redação

Presidente do Senado tem reunião marcada com ministro e líderes do Congresso para discutir projeto de lei que altera entendimento do STF

O lavajatismo e o debate de prisão em segunda instância: a iatrogenia no processo legislativo, por Tania Maria de Oliveira

21 de novembro 2019 por Tania Maria de Oliveira

Pode-se alertar aos parlamentares das possibilidades de danos sociais, decorrentes de seus atos na produção normativa, que pretendem ceifar direitos individuais historicamente conquistados

Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª instância

20 de novembro 2019 por Redação

O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância

Juiz boicota STF ao soltar condenado a 29 anos! E Mazloum salva o dia!, por Lenio Luiz Streck

16 de novembro 2019 por Redação

Explico: um juiz de Cascavel, encarregado da Execução Penal, determinou a soltura (aqui) de um homem condenado por homicídio com base (sic) no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Porque Lula não voltará à prisão nunca mais

14 de novembro 2019 por Redação

A única hipótese aventada para Lula ser preso novamente num curto espaço de tempo é se ele cometer um crime em flagrante

Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância

14 de novembro 2019 por Redação

Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição