quarta-feira, junho 19, 2019
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    Tag: prisão em segunda instância

    Lewandowski aceita HC coletivo que beneficia Lula, mas caso irá ao plenário

    A decisão afeta todos os presos com base na súmula 122, do TRF-4, que tornou automática a execução da pena, contrariando entendimento do STF, que definiu que a prisão precisa ser fundamentada

    Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck

    ‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto a detração pode ser aplicada em grau de recurso'

    O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro, por Patrick Mariano

    'Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir de forma altiva e sem se deixar levar por essa onda autoritária, sofrerão as consequências. Gilmar e Toffoli são os atacados da vez'

    Sábado de Aleluia: por que querem malhar Toffoli, ‘o Judas’?, por Ricardo Cappelli

    A Suprema Corte resolveu dar um freio nos neopositivistas? Resolveu questionar a prisão em segunda instância? Jogou caixa dois para a justiça eleitoral? 

    Procuradores de Curitiba teriam pedido para delator citar Toffoli

    Menção a Toffoli seria uma maneira da Lava Jato criar constrangimento para o Supremo e fazer a Corte recuar de julgamentos que desagradam o Ministério Público, como a revisão da prisão a partir de condenação em segunda instância

    A prisão em segunda instância é constitucional?

    Desde 1941 até 2009 foi um entendimento inquestionável da Corte. Quais são os argumentos a favor e contra? O que pensam os especialistas?

    A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif

    Falando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão em segunda instância

    Paralaxes judiciárias: III Reich x Reich bananeiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A esmagadora maioria dos juízes serviu fielmente Adolf Hitler. Quantos são os juízes brasileiros que tem coragem de se levantar contra os genocídios programados pelas inovações neoliberais e policiais de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro?

    Com novo atraso, STJ julgará Lula antes de prisão em segunda instância

    Dias Toffoli atrasou ainda mais o julgamento da prisão após a segunda instância, que poderia incidir sobre Lula se fosse julgado antes do recurso no STJ

    Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância

    "Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse à GloboNews

    AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância

    Órgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável

    STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex em março

    Segundo jornal, medida da Quinta Turma do STJ evitaria que o julgamento do STF sobre a execução antecipada de pena, marcado para 10 de abril, venha a favorecer Lula

    No projeto anticrime, Moro quer dar última palavra à prisão em segunda instância

    Acrescentar medida em pacote anticrime é desculpa para a prisão inconstitucional de Lula, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF)

    Supremo cedeu a um “motim” e agiu como se fosse tutelado pelas Forças Armadas,...

    Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal cedeu a um "verdadeiro motim judicial" e agiu como se estivesse sob a tutela das Forças Armadas....

    Toffoli e Cármen boicotaram prisão em segunda instância

    Fotos Públicas Jornal GGN - O boicote de impedir que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise um tema de urgência e importância, como...

    Se querem opinar sobre tudo, opinem sobre o motorista dos Bolsonaro, diz Kennedy à...

     Jornal GGN - Os procuradores de Curitiba não são comentaristas nem políticos, mas se querem agir como se fossem, para manipular a opinião pública, deveriam...

    Marco Aurélio não se curvou a pressões e agiu diante de “joguetes” do STF,...

     Jornal GGN - O jornalista Janio de Freitas publicou artigo na Folha desta quinta (20) criticando a postura do Supremo Tribunal Federal, que vem...

    Juíza posterga decisão do Supremo e dá 5 motivos para não soltar Lula

    Carolina Lebbos fez até um pedido para ouvir, com urgência, procuradores de Curitiba a respeito de decisão tomada por um ministro da Suprema CorteJornal...

    Defesa de Vaccari também pedirá soltura após decisão de Marco Aurélio

    Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputadosda Agência BrasilDefesa de Vaccari também pedirá soltura após decisão de Marco AurélioPor Camila Maciel - Repórter da Agência BrasilA...

    A liminar de Marco Aurélio que liberta Lula é um chacoalhão no Supremo

    "Dias melhores pressupõem a observância irrestrita à ordem jurídico-normativa, especialmente à constitucional." "Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência...

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