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quarta-feira, outubro 16, 2019
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    Início Tags Prisão em segunda instância

    Tag: prisão em segunda instância

    Oposição da Câmara consegue travar discussão da PEC da prisão em 2ª instância

    Texto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação

    Câmara corre com PEC da prisão em 2ª instância às vésperas da revisão no...

    Pelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso, o réu já será considerado culpado, podendo ser preso

    Para Globo, STF vai mudar prisão em 2ª instância e Lula será solto

    Lula seria beneficiado porque o Superior Tribunal de Justiça, que é a terceira instância, ainda não julgou o último recurso do petista contra a condenação no caso triplex

    Para STF, argumento de Moro para manter prisão em 2ª instância é ruim

    Moro passou a dizer em eventos que se o STF derrubar a execução antecipada de pena, estupradores e assassinos serão beneficiados

    Toffoli marca julgamento sobre prisão em 2ª instância para quinta (17)

    Há maioria virtual no STF inclinada a revisar o entendimento atual da Corte, que abre margem para que pessoas sejam presas imediatamente após a condenação em segunda instância

    STF deve julgar sobre prisão em 2ª instância após indicação de novo PGR, diz...

    Segundo colunista da Folha, ministros do Supremo estariam aguardando a decisão de Bolsonaro para retomar a votação

    Cresce pressão para rever prisão em segunda instância no STF

    Ministro Ricardo Lewandowski defendeu que o caso seja retomado o quanto antes na Corte

    Deltan usou Twitter para criticar Toffoli e insinuar conivência com corrupção

    Procurador insinuou, diversas vezes, que políticos como Dirceu, Mantega e até Maluf ficam "impunes" graças às cortesias do ministro do STF, que não teria rigor compatível com a Lava Jato

    Lewandowski aceita HC coletivo que beneficia Lula, mas caso irá ao plenário

    A decisão afeta todos os presos com base na súmula 122, do TRF-4, que tornou automática a execução da pena, contrariando entendimento do STF, que definiu que a prisão precisa ser fundamentada

    Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck

    ‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto a detração pode ser aplicada em grau de recurso'

    O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro, por Patrick Mariano

    'Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir de forma altiva e sem se deixar levar por essa onda autoritária, sofrerão as consequências. Gilmar e Toffoli são os atacados da vez'

    Sábado de Aleluia: por que querem malhar Toffoli, ‘o Judas’?, por Ricardo Cappelli

    A Suprema Corte resolveu dar um freio nos neopositivistas? Resolveu questionar a prisão em segunda instância? Jogou caixa dois para a justiça eleitoral? 

    Procuradores de Curitiba teriam pedido para delator citar Toffoli

    Menção a Toffoli seria uma maneira da Lava Jato criar constrangimento para o Supremo e fazer a Corte recuar de julgamentos que desagradam o Ministério Público, como a revisão da prisão a partir de condenação em segunda instância

    A prisão em segunda instância é constitucional?

    Desde 1941 até 2009 foi um entendimento inquestionável da Corte. Quais são os argumentos a favor e contra? O que pensam os especialistas?

    A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif

    Falando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão em segunda instância

    Paralaxes judiciárias: III Reich x Reich bananeiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A esmagadora maioria dos juízes serviu fielmente Adolf Hitler. Quantos são os juízes brasileiros que tem coragem de se levantar contra os genocídios programados pelas inovações neoliberais e policiais de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro?

    Com novo atraso, STJ julgará Lula antes de prisão em segunda instância

    Dias Toffoli atrasou ainda mais o julgamento da prisão após a segunda instância, que poderia incidir sobre Lula se fosse julgado antes do recurso no STJ

    Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância

    "Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse à GloboNews

    AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância

    Órgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável

    STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex em março

    Segundo jornal, medida da Quinta Turma do STJ evitaria que o julgamento do STF sobre a execução antecipada de pena, marcado para 10 de abril, venha a favorecer Lula

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