Início Tags Prisão em segunda instância

Tag: prisão em segunda instância

Deputados aproveitam caso do chefe do PCC para acelerar prisão em segunda instância

Maia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva

Kassio Nunes nega articulação de Wessef sobre sua nomeação e muda discurso sobre segunda...

Declarações foram dadas durante videoconferência com seis senadores nesta terça-feira, 6 de outubro

Moro insinua que Bolsonaro é corrupto, toma invertida e apaga mensagem

Em rede social, internauta pergunta se Moro não sabia da "verdadeira natureza" de Bolsonaro antes de entrar para o governo. Ex-juiz disse que "não"

Bate-boca encerra audiência de Moro na Câmara

Deputado Delegado Éder Mauro discute com Glauber Braga, a ponto de xingar a mãe do deputado fluminense; briga começou depois que Braga disse que o ministro era um "capanga da milícia"

Prerrogativas: Moro é um militante político, não um ministro republicano

Ex-juiz da Lava Jato deveria parar de conspirar contra o STF, afirmam advogados

Câmara quer adotar estratégia para prisão em 2ª instância apenas na área criminal

Mesmo sendo negada pelo Supremo Tribunal Federal, prisão em segunda instância pode ser recuperada pelo Congresso, por meio de estratégia de regras especiais

Ministro insinua que Moro tem opinião de “leigo” sobre Constituição

Moro disse à Folha que a sociedade não vê combate à corrupção no atual governo por causa do novo entendimento do STF sobre execução antecipada de pena

Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!

"A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.

Alcolumbre quer aval de Moro para votar prisão em segunda instância

Presidente do Senado tem reunião marcada com ministro e líderes do Congresso para discutir projeto de lei que altera entendimento do STF

O lavajatismo e o debate de prisão em segunda instância: a iatrogenia no processo...

Pode-se alertar aos parlamentares das possibilidades de danos sociais, decorrentes de seus atos na produção normativa, que pretendem ceifar direitos individuais historicamente conquistados

Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª...

O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância

Juiz boicota STF ao soltar condenado a 29 anos! E Mazloum salva o dia!,...

Explico: um juiz de Cascavel, encarregado da Execução Penal, determinou a soltura (aqui) de um homem condenado por homicídio com base (sic) no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Porque Lula não voltará à prisão nunca mais

A única hipótese aventada para Lula ser preso novamente num curto espaço de tempo é se ele cometer um crime em flagrante

Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância

Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição

Começa debate sobre o que o Congresso pode fazer por prisão em 2ª instância

De um lado, Toffoli, Moro e o governo Bolsonaro defendem mudança na Constituição para alterar o novo entendimento do STF sobre o tema. De outro, Gilmar e Haddad defendem cláusula pétrea

Sem citar Lula, Moro diz que lamenta derrota e quer ver Constituição alterada

"A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio ministro Toffoli, reconheceu, pelo Congresso", escreveu Moro

“Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre”, diz Bolsonaro

Presidente reage à liberdade de Lula sem citá-lo, fugindo do confronto direto com o petista. Recomendação é para que bolsonaristas façam o mesmo

Gilmar sinaliza que Congresso não pode mudar Constituição por prisão em 2ª instância

"As mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la", afirma o ministro do Supremo sobre as intenções do Congresso

VÍDEO: A volta de Lula ao jogo, por Luis Nassif

Lula livre é celebrado por petistas e não petistas porque simboliza o retorno do STF na salvaguarda da Constituição e alguma reação aos abusos da Lava Jato

Advogados de Lula pedem urgência a juiz que tomará decisão sobre liberdade

"Temos que aguardar uma decisão. Já expusemos nossa compreensão, reiteramos nosso pedido para que seja estabelecida liberdade plena de Lula e pedimos urgência", disse Zanin

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