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sábado, dezembro 14, 2019
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    Início Tags Prisão em segunda instância

    Tag: prisão em segunda instância

    Prerrogativas: Moro é um militante político, não um ministro republicano

    Ex-juiz da Lava Jato deveria parar de conspirar contra o STF, afirmam advogados

    Câmara quer adotar estratégia para prisão em 2ª instância apenas na área criminal

    Mesmo sendo negada pelo Supremo Tribunal Federal, prisão em segunda instância pode ser recuperada pelo Congresso, por meio de estratégia de regras especiais

    Ministro insinua que Moro tem opinião de “leigo” sobre Constituição

    Moro disse à Folha que a sociedade não vê combate à corrupção no atual governo por causa do novo entendimento do STF sobre execução antecipada de pena

    Extra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!

    "A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias", diz Lenio Streck.

    Alcolumbre quer aval de Moro para votar prisão em segunda instância

    Presidente do Senado tem reunião marcada com ministro e líderes do Congresso para discutir projeto de lei que altera entendimento do STF

    O lavajatismo e o debate de prisão em segunda instância: a iatrogenia no processo...

    Pode-se alertar aos parlamentares das possibilidades de danos sociais, decorrentes de seus atos na produção normativa, que pretendem ceifar direitos individuais historicamente conquistados

    Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª...

    O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância

    Juiz boicota STF ao soltar condenado a 29 anos! E Mazloum salva o dia!,...

    Explico: um juiz de Cascavel, encarregado da Execução Penal, determinou a soltura (aqui) de um homem condenado por homicídio com base (sic) no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal.

    Porque Lula não voltará à prisão nunca mais

    A única hipótese aventada para Lula ser preso novamente num curto espaço de tempo é se ele cometer um crime em flagrante

    Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância

    Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição

    Começa debate sobre o que o Congresso pode fazer por prisão em 2ª instância

    De um lado, Toffoli, Moro e o governo Bolsonaro defendem mudança na Constituição para alterar o novo entendimento do STF sobre o tema. De outro, Gilmar e Haddad defendem cláusula pétrea

    Sem citar Lula, Moro diz que lamenta derrota e quer ver Constituição alterada

    "A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio ministro Toffoli, reconheceu, pelo Congresso", escreveu Moro

    “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre”, diz Bolsonaro

    Presidente reage à liberdade de Lula sem citá-lo, fugindo do confronto direto com o petista. Recomendação é para que bolsonaristas façam o mesmo

    Gilmar sinaliza que Congresso não pode mudar Constituição por prisão em 2ª instância

    "As mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la", afirma o ministro do Supremo sobre as intenções do Congresso

    VÍDEO: A volta de Lula ao jogo, por Luis Nassif

    Lula livre é celebrado por petistas e não petistas porque simboliza o retorno do STF na salvaguarda da Constituição e alguma reação aos abusos da Lava Jato

    Advogados de Lula pedem urgência a juiz que tomará decisão sobre liberdade

    "Temos que aguardar uma decisão. Já expusemos nossa compreensão, reiteramos nosso pedido para que seja estabelecida liberdade plena de Lula e pedimos urgência", disse Zanin

    “Não há respaldo para manter Lula preso por mais uma hora sequer”, diz defesa

    Defesa protocola pedido de liberdade imediata do ex-presidente, após se encontrar com Lula para discutir decisão do STF sobre segunda instância
    video

    TV GGN: Lula livre e o Supremo garantidor da Constituição, por Luis Nassif

    Simbolicamente, a votação no Supremo significou uma grande derrota para a Lava Jato. Um sinal de que mais freios serão acionados contra abusos

    Prisão em 2ª instância é rejeitada no Supremo Tribunal Federal

    Com margem apertada, STF muda entendimento confirmando que prisão após segunda instância fere direito constituição de presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Fizemos a nossa parte, por Wilson Ramos Filho

    Caberá ao presidente Toffoli decidir pela manutenção das aparências de que ainda existe Estado de Direito no Brasil ou por escancarar estarmos sob um Estado de Exceção.

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