Bolsonaro é autor da lei que liberou falsa pílula do câncer

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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A pílula, indevidamente usada como remédio para câncer, foi proibida pelo STF / Reprodução Youtube

A pílula, indevidamente usada como remédio para câncer, foi proibida pelo STF - Créditos: Reprodução Youtube

do Brasil de Fato

Bolsonaro é autor da lei que liberou falsa pílula do câncer

Em quase três décadas de atividade parlamentar, o candidato do PSL aprovou apenas dois projetos de lei

Leonardo Fernandes e Juca Guimarães

Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL, protagonizou um dos episódios mais alarmantes da medicina brasileira e que levou dezenas de pacientes à morte, ao se aliar ao movimento de aprovação da fosfoetanolamina sintética, a chamada pílula do câncer, que comprovamente não faz efeito e nem pode ser chamado de medicamento, pois não passou por todas as etapas do processo de testes das agências reguladoras.

A liberação da substância fraudulenta foi objeto de um dos dois projetos de lei de autoria de Bolsonaro que foram aprovados em 27 anos na Câmara. A liberação do medicamento foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de proibida no Brasil, a fosfoetanolamina seguia sendo vendida como um suplemento alimentar pela empresa Quality Medical Line, sediada nos Estados Unidos, e que tinha como um dos principais acionistas o empresário Humberto Silva De Lucca, que esteve preso por duas ocasiões, depois de condenado pelos crimes de porte ilegal de arma, receptação e uso de documento, praticados em 2002, em Balneário Camboriú (SC). 

“Muita gente certamente morreu porque acreditou nessa mentira da fosfoetanolamina. Esse é um caso que eu considero como uma das maiores vergonhas da ciência brasileira. Virou um caso de polícia. As pessoas que tem familiares com câncer acreditam porque estão desesperadas”, disse o professor da Unicamp.

Luiz Carlos Dias, professor titular do Instituto de Química da Unicamp, acompanhou de perto toda a história do uso fraudulento da substância como tratamento para o câncer. Segundo ele, o mais grave da situação é que os pesquisadores que, ao lado de Bolsonaro, apoiavam o tratamento, recomendavam a suspensão de outros métodos, estes sim eficientes, como a quimioterapia e a radioterapia.

“A pressão popular e principalmente dessa avidez por votos dos nossos políticos levou esses estudos a serem feitos diretamente em seres humanos, não respeitando todas as etapas de testes. Questões éticas muito sérias foram burladas  aí. Porque os políticos estavam interessados, obviamente, em votos”, disse o professor.

O outro projeto de lei de autoria de Bolsonaro que foi aprovado é o que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática.

Questionado sobre o fato de ter aprovado apenas dois projetos de lei durante quase três décadas de atividade parlamentar em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, em 2017, o presidenciável Jair Bolsonaro respondeu: “A Dilma [Rousseff] apresentou algum projeto na vida dela? O [João] Doria apresentou algum projeto? Não tem nada a ver uma coisa com a outra”.

Um sete um

Foram 171 projetos de lei, lei complementar, decreto de legislativo ou propostas de emenda à Constituição (PECs) durante a vida pública de Bolsonaro, entre os quais propostas direcionadas a atender aos interesses dos militares. No ano 2000, por exemplo, o deputado apresentou um projeto de lei (PL 3662/2000) que visava anistiar as multas aplicadas aos militares por irregularidades na ocupação de imóveis funcionais. 

Em sua cruzada contra as chamadas minorias políticas, Bolsonaro também foi o autor de propostas polêmicas, como o Projeto de Decreto Legislativo 18/2015 que visava suspender os efeitos de resoluções da Secretaria de Direitos Humanos que garantem o uso de nome social para travestis e transexuais nos boletins de ocorrência da polícia militar e em instituições de ensino. 

Outra proposta polêmica e sem sucesso foi o Projeto de Decreto Legislativo apresentado em 1993 pelo deputado que visava anular o decreto de homologação da demarcação administrativa da terra indígena Yanomani, nos estados Roraima e Amazonas (PDC 365/1993).

Pela primeira vez desde 1999, quando foi criado, o Ministério da Defesa passou a ser chefiado por um militar, após o golpe de estado em 2016, que levou Michel Temer (MDB) ao poder. Mas antes mesmo de consumado o golpe, em março de 2016, o deputado Jair Bolsonaro apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 191/2016) para determinar que o Ministro da Defesa fosse escolhido por oficiais generais das Forças Armadas. 

O analista político Fernando Amaral avalia que Bolsonaro, por mais que tente passar uma imagem de nova opção política, sem ligação com partidos tradicionais, é um político que se encaixa no perfil mais básico de parlamentar das últimas décadas, que faz de tudo para ficar à sombra do poder. 

“O deputado Jair Bolsonaro sempre foi do baixo clero, como Severino Cavalcante e outras figuras folclóricas, que se caracterizam por este paroquialismo. Falar que ele é antissistema é ignorar um dos grandes problemas do país, que é este palacianismo e o que ele representa. O PSL, do Bolsonaro, é o partido mais fiel do governo Temer”, disse.

Edição: Diego Sartorato

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

3 Comentários

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  1. Frente Democrática Popular

    Nesse momento de campanha eleitoral esse texto vai esclarecer milhões de indecisos…Muito importante para fazer ficar claro o suicídio  na opoção autoritária que nos aproxima…Vamos virar esse jogo…juntos somos fortes. Frente Democrática popular.

    1. informações curtas

      O mais dificil é fazer as pessoas lerem um texto como esse. Tenho tentado atrair alguns indecisos e outros mal informados (que são muito mais numerosos). Talvez devêssemos criar tambem noticias curtas, mas com algumas referencias  precisas sobre esses absurdos. Mostrar a grande diferença entre nós e nosso adversario, de que estamos veiculando noticias reais, incontestaveis.

  2. Guru econômico de Bolsonaro é investigado por suspeita de fraude

    Por Brad Brooks,Reuters 5 horas atrás  Economista Paulo Guedes durante evento na Firjan no Rio de Janeiro 6/08/ 2018. REUTERS/Sergio Moraes

    Por Brad Brooks

    SÃO PAULO (Reuters) – O economista Paulo Guedes, coordenador do programa econômico do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, está sob investigação do Ministério Público Federal por suspeita de praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais, disse à Reuters um procurador com conhecimento direto do caso.

    A investigação, revelada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta que Guedes captou ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades de forma irregular por meio de suas gestoras de recursos a partir de 2009.

    Segundo a Folha, o economista associou-se a executivos de fundos de pensão ligados a PT e MDB para praticar fraudes.

    Para o MPF, há “relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar” se consorciaram “com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM”, com a intenção de cometer “crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias”, de acordo com a Folha.

    Segundo o jornal, Guedes não respondeu à reportagem quando procurado para comentar a investigação.

    Um representantes de Bolsonaro não respondeu de imediato a um pedido de comentário feito pela Reuters, e não foi possível fazer contato com Guedes imediatamente.

    O BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, é citado pelos investigadores ao lado dos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), segundo o jornal. Guedes captou ao menos 1 bilhão de reais dessas entidades em seis anos, acrescentou.

    A investigação, que a Folha diz ter tido acesso, foi instaurada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que mira esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão, afirmou a Folha, acrescentando que as transações suspeitas foram feitas a partir de 2009 com executivos indicados por PT e MDB que também são investigados atualmente por desvio de recursos das instituições.

    Bolsonaro vai enfrentar o candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno da eleição presidencial, no dia 28 de outubro, após ter sido o mais votado no primeiro turno com 46 por cento dos votos, enquanto Haddad ficou em segundo lugar com 29 por cento.

    Ministério Público confirma

    O Ministério Público Federal confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que foi aberta investigação contra o economista Paulo Guedes, coordenador do programa econômico do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), por suspeita de fraude em transações com fundos de pensão de estatais.

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