Clipping do dia

Romário detona a revista Veja

Romário mostra os documentos: extrato da Veja é falso e dará processo aqui e na Suíça

5 de agosto de 2015 | 22:38 Autor: Fernando Brito no Tijolaço

Romário prometeu mostrou e mostrou, literalmente, suas cartas.

Publicou hoje em seu site a carta do banco BSI, da Suíça, informando oficialmente que é falso o extrato publicado pela Veja, atribuindo a ele depósitos ilegais de R$ 7,5 milhões.

“Nós estabelecemos como certo que este extrato bancário é falso e que o Sr. Romário de Souza Faria não é o titular desta conta em nosso banco na Suíça. Os fatos que precedem nos parecem constituir diversos delitos penais graves, em particular o “falso nos títulos” (art. 251CP). Diante dos fatos, a BSI SA solicita a abertura imediata de um procedimento penal”.

Mais: publicou também a comunicação do banco a Olivier Jornot, Procurador-Geral do Ministério Público daquele país, pedindo a abertura de investigação criminal sobre a falsificação:

“A BSI SA lamenta ter que levar ao seu conhecimento os seguintes fatos, que constituem delito penal grave cometido por desconhecido.
No dia 24 de julho de 2015, a revista brasileira Veja publicou um artigo, em anexo, sobre o Senador da República Sr. Romário de Souza Faria, ex-jogador de futebol conhecido internacionalmente. A dita revista menciona que o Sr. Romário é titular de uma conta no banco BSI Suíça e publica um extrato bancário de número 032254AA de 1º de janeiro 2015 a 30 de junho 2015.
Nós estabelecemos como certo que este extrato bancário é falso e que o Sr. Romário de Souza Faria não é o titular desta conta em nosso banco na Suíça.”

Mais ainda: obteve uma certidão do Ministério Público Federal, onde a Veja disse ter obtido o extrato falso, dizendo que não existe nenhuma investigação contra ele ou sobre a tal contano âmbito da Procuradoria-Geral da República, que é o nível competente para qualquer investigação para senadores, como ele.

O que quer dizer que ou não há este extrato no MP ou ele é obra de algum procurador bandido em conluio com a Veja.

Na tribuna do Senado, Romário anunciou a abertura de processo contra a revista.

Traduzindo: Romário não tinha estes R$ 7,5 milhões.

Mas vai tê-los daqui a algum tempo, se houve Justiça no Brasil, como indenização de uma revista que só não fica desmoralizada porque já está, há muito tempo, pelo tipo de jornalismo bandido que faz, em situações como esta.

Da Carta Capital
As cidades e

Da Carta Capital

As cidades e a cultura: uma reflexão a partir do Movimento Ocupe Estelita

por Juca Ferreira — publicado 05/08/2015Movimentos como esse traduzem uma mudança de comportamento dos movimentos sociais no Brasil: não há salvação sem outra mentalidade, sem uma outra atitude com relação ao meio ambiente urbano

Ocupação cultural do cais Estelita, no Recife

Minha Terra

Saí menino de minha terra.
Passei trinta anos longe dela.
De vez em quando me diziam:
Sua terra está completamente mudada,
Tem avenidas, arranha-céus…
É hoje uma bonita cidade!

Meu coração ficava pequenino.
Revi afinal o meu Recife.
Está de fato completamente mudado.
Tem avenidas, arranha-céus.
É hoje uma cidade bonita.
Diabo leve quem pôs bonita a minha terra!

(Manuel Bandeira In Belo Belo, 1948) 

*

Os movimentos sociais urbanos vêm, nos últimos anos, em todo o território nacional, extrapolando segmentos sociais, territórios e contextos para articularem-se em torno da agenda do direito à cidade.

Mais do que ter acesso aos recursos do meio ambiente urbano, há nesses movimentos uma mudança de perspectiva: há neles um desejo coletivo de transformar a cidade, remodelando os processos de urbanização, tendo a qualidade de vida como centro articulador, organizando reivindicações que demandam mobilidade, energia, moradia, saúde, educação.

Utopia? Sim, se vista na perspectiva de Boaventura de Sousa Santos, como “oposição da imaginação à necessidade do que existe só porque existe, em nome de algo radicalmente melhor que a humanidade tem o direito de desejar e pelo que vale a pena lutar”.

Foi por não reconhecer a utopia nos arranha-céus e nas novas avenidas de Recife que, lá em 1948, Manuel Bandeira recusou a transformação da sua cidade em favor de um aparentemente novo e aparentemente belo. O mesmo nos diz, quase setenta anos depois, o Ocupe Estelita: “nem tudo que é novo é bom e nem tudo que é novo é novo”, um movimento social por direitos urbanos dos mais perseverantes, ruidosos e desafiadores dos últimos tempos, surgido em 2011 em Recife como reação a um empreendimento imobiliário de grande envergadura.

Não por acaso este movimento ganhou projeção nacional. Ele é resultado de um ponto de saturação de um modelo que atinge todo o Brasil, de uma história de descaso, comum a todas as cidades brasileiras. Há décadas, nossas cidades estão decadentes e colapsadas por um desenvolvimento urbano caótico. Este é um fato. Nossas cidades estão a nos exigir soluções inteligentes para um convívio harmonioso no espaço urbano. Responsabilidade de todos: dos entes federados, de todos os setores socioeconômicos e da cidadania em geral.

Devemos reconhecer que foi a democratização de nosso país, em certa medida, a grande responsável pela gradual mudança de paradigma no urbanismo brasileiro. Vivemos uma cultura política que ao menos nos tem feito ver o tamanho do desafio que temos pela frente.

Aos poucos estamos formando um novo entendimento a respeito da relação entre cidade, cultura e democracia. Depois de décadas de equívocos urbanísticos passamos a ter Planos Diretores, Estatuto para nossas cidades e Plano Nacional de Saneamento, que inclui água, esgotamento, destinação de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.

Mas ainda são gigantescas as mazelas a extinguir. Temos que admitir. Este é o primeiro passo para a mudança que se deseja. O Ocupe Estelita nos indica que, a partir da participação e do diálogo, podemos ter esperança de ver nascer uma outra cidadania, uma outra relação com a cidade, outro direito a ela. Sinaliza para a possibilidade de conquistarmos um outro nível de pactuação, capaz de requalificar radicalmente o planejamento e os usos de nossos espaços públicos.

Movimentos como o Estelita, que se multiplicam pelo país, traduzem uma mudança de comportamento dos movimentos sociais no Brasil contemporâneo. Há um desejo coletivo de barrar a degradação de nosso tecido urbano. Não há salvação sem outra mentalidade e visão de mundo, sem uma outra atitude com relação ao meio ambiente urbano.

A essa altura, parece óbvia e até mesmo tardia a correlação entre a agenda do Ministério da Cultura e a agenda do direito à cidade, ou entre a política cultural e a política urbana. O Ocupe Estelita mostra a força da cultura como instrumento que dá liga à cidadania.

As cidades, é fato, ainda que com incontáveis problemas, triunfaram sobre o catastrofismo de alguns urbanistas do século passado e hoje aproximam bilhões de pessoas em todo o mundo, não apenas espacialmente, mas sob a forma de práticas culturais, expressões e comportamentos que transitam ativados pelos fluxos globais da comunicação e da economia.

Mesmo com tanta diversidade, múltiplas identidades e distantes realidades, mesmo com distintas utopias e desejo de qualidade de vida, é possível se falar de uma “cultura urbana” em larga escala, ou de uma “condição urbana” em cuja base estão linguagens e ritos de convivência em um espaço público comum que é o espaço da cidadania.

Para além do contexto global, o discurso da política urbana, incluindo a cultura, é hoje mais necessário do que nunca entre nós que estamos vivendo uma crise com raízes profundas. O estado brasileiro dos últimos anos foi capaz de distribuir renda, de universalizar o acesso a muitas das políticas públicas, de realizar maiores investimentos em infraestrutura.

Mas essas transformações ainda não redundaram em uma reconfiguração democrática do nosso território, nem funcional, nem ética e muito menos esteticamente. Ainda mantemos os velhos e mesmos modos de produção e reprodução do espaço urbano.

Quando o lucro imobiliário é parâmetro decisório exclusivo, desaparecem as possibilidades de interlocução e de conciliação da cidade existente com a dinâmica da cidade que se renova. Não podemos perder a chance de que novos padrões de urbanidade se estabeleçam, que sejam democráticos e inclusivos. O que se vê num país que tanto alardeia sua diversidade cultural é, de norte a sul, de leste a oeste, a homogeneização radical de nossas cidades.

Uma homogeneização do tecido urbano, bom que se diga, sempre associada à hegemonia quase unilateral do capital, e que vem resultando em progressiva perda da nossa qualidade de vida. Atributos como escala e proporções, espaço público amigável, e receptivo à multiplicidades de usos e de práticas, vão ficando definitivamente esquecidos, retidos apenas como fragmentos na nossa memória, a partir de umas poucas cidades tradicionais ou de esparsas áreas tombadas.

Não podemos ficar reféns dos interesses exclusivistas do capital imobiliário. O problema, por todos os ângulos que se olha, é complexo e a abordagem cultural está longe de ser a única capaz de decifrá-lo e de oferecer instrumentos para enfrentá-lo.

O Ocupe Estelita eleva o debate político e cultural no contexto urbano brasileiro, evidencia uma cidade exaurida, uma Recife encurralada por leis urbanísticas que não se apropriam dos instrumentos compensatórios previstos pelo Estatuto da Cidade e que permitem um adensamento e verticalização incompatíveis com uma urbanidade sustentável.

A falta de cumprimento dos marcos legais existentes – atropelados pela lógica do lucro, além da insuficiência dos mesmos para dar conta de uma nova cidadania e da falta de eco sobre as lideranças e instituições locais fizeram com que esse movimento social recorresse ao Ministério da Cultura e ao Iphan, buscando ancorar seu desejo de alcançar uma melhor solução para a área, de início propondo o tombamento do Cais Estelita como sítio histórico da memória ferroviária.

O Iphan vem analisando a argumentação apresentada, mas sabe que dificilmente encontrará elementos para rever análises sobre o acervo ferroviário remanescente, ao que tudo indica, insuficiente para ser considerado como um patrimônio cultural e também para dar sustentação a um tombamento federal.

Prossegue o clamor por uma solução que, à luz da competência concorrente dos entes federativos sobre o patrimônio, não pode prescindir de um pacto que envolva um amplo conjunto de atores no ambiente local, sobretudo o executivo e a câmara de vereadores municipal, principais gestores desse vasto território. Somente instrumentos compartilhados poderão ser efetivos de fato e permitir que a municipalidade também assimile os princípios de proteção da paisagem, alargando o campo de ação dos instrumentos de política urbana e do planejamento da ocupação de seus espaços.

É preciso reconhecer que os movimentos sociais explicitam o apreço coletivo pelos valores da cidade, que há neles vigor criativo e desejo genuíno de influir nos destinos do lugar onde se vive. É a sociedade assumindo o protagonismo do lugar. Mais do que um incômodo, esse deveria ser o caminho para se construir algo efetivamente novo.

É mesmo imprescindível a participação cidadã. Os caminhos da democracia, enfim, passam inevitavelmente pelo diálogo entre os movimentos sociais e as diversas instituições públicas e privadas, sobretudo com o governo municipal e sua câmara de vereadores, a quem constitucionalmente cabe a gestão do território.

A angústia de uma Recife enclausurada, cinza e claustrofóbica, que se tornou tema recorrente no cinema da nova geração pernambucana, precisa dar lugar à cidade reconciliada com o ambiente de diversidade e fertilidade que a envolve pelo mangue, pelos rios, pelos arrecifes e pelos séculos de riqueza cultural acumulada.

O Ministério da Cultura tem olhos e ouvidos presentes na construção desse projeto.

E viva Chico Science!

*Juca Ferreira é ministro da Cultura

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Deputado espera que Operação Zelotes mude condução após afastamento de juiz

Rede Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/08/deputado-espera-mudanca-na-conducao-da-operacao-zelotes-com-afastamento-de-juiz-3786.html

Paulo Pimenta lembra que Polícia Federal pediu prisão de 26 pessoas, mas magistrado responsável pela condução do caso negou prisões e diligências, como se o Brasil tivesse “duas justiças”

São Paulo – A substituição do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que conduzia a Operação Zelotes, pela magistrada Marianne Borré, na semana passada, pode apontar para importante mudança no processo e na “rede de proteção e de abafa” em torno das investigações relativas ao caso. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, aceitou a denúncia contida em representação do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), no Conselho Nacional de Justiça, questionando as recorrentes decisões do juiz Leite na Zelotes.

Pimenta, relator da subcomissão da Câmara que monitora as investigações sobre a corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), afirma esperar que o afastamento e substituição do juiz Leite e o acatamento, pelo CNJ, da representação “revelem uma mudança de postura” em relação à Zelotes.

“Quando a operação foi desencadeada, a Polícia Federal pediu a prisão de 26 pessoas. Mas o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília (Ricardo Leite) negou as prisões e também as diligências solicitadas. É um comportamento distinto do que a Justiça tem adotado no Brasil em outros casos”, diz Paulo Pimenta.

Ele lembra que, depois, o juiz negou pedido de reconsideração da PF, com apoio do Ministério Público Federal, mesmo com o argumento de que as prisões eram essenciais para o sucesso da investigação. “E apesar de ter sido pedida a quebra de sigilos na investigação, como tem sido feito em várias operações em curso no país, o juiz manteve o sigilo.”

Leite foi objeto de outra representação (além da apresentada pelo deputado), do Ministério Público Federal na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Para Pimenta, o fato de a corregedora ter acatado a representação é revelador. “Não é comum o CNJ aceitar uma denúncia. Isso revela que existem indícios. Se tivéssemos aceitado essa rede de abafa, isso tudo estaria fadado ao arquivamento, como outros casos, que quando não interessam às elites não ganham repercussão.”

Deflagrada em março deste ano, a Operação Zelotes investiga a manipulação de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. As organizações (empresas, escritórios de advocacia e contabilidade) supostamente corrompiam ou tinham grande influência sobre membros do Carf, responsáveis pelos processos.

A operação Zelotes apura um esquema de corrupção avaliado atualmente em R$ 20 bilhões, relativos a 74 julgamentos do Carf que o Ministério Público e a PF consideram suspeitos. O Carf tem atualmente mais de R$ 500 bilhões pendentes de julgamento. Espera-se que a denúncia de entre 20 e 30 pessoas seja feita em agosto, incluindo membros de grandes empresas.

“Existe uma conduta absolutamente distinta entre o caso da Zelotes e outros, como a Lava Jato, como se estivéssemos vivendo em dois países, com duas Justiças”, diz Pimenta. “Todos os procedimentos que foram adotados na Lava Jato foram negados pela 10ª Vara (caso Zelotes). Ficou tão evidente, que o próprio Ministério Público fez uma representação na Corregedoria da Justiça Federal.”

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Desligamento de térmicas afasta risco de déficit de energia

por Portal Brasil

http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2015/08/desligamento-de-termicas-afasta-risco-de-deficit-de-energia

Vinte e uma térmicas serão desligadas a partir da zero hora de sábado. Decisão trará uma economia ao País de R$ 5,5 bilhões

O Ministério de Minas e Energia informou nesta quarta-feira (5) que a partir da zero hora de sábado (8) serão desligadas as usinas térmicas com custo variável único (CVU) acima de R$ 600/MWh. A medida afasta o risco de déficit de energia e representa uma redução de R$ 5,5 bilhões ao custo mensal de operação (CMO) em 2015.

A medida pode significar uma redução nas tarifas de energia elétrica para o consumidor. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá fazer análises para indicar se haverá mudança da bandeira vermelha para a amarela. “A Aneel tomou a decisão correta da bandeira para agosto. Nos próximos dias, a Aneel vai estudar para apontar qual será a conduta para as bandeiras”, disse o ministro.

De acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), serão desligadas 21 usinas, o que corresponde a uma redução de geração da ordem de 2.000 MW médios de energia – quantidade suficiente para abastecer 2,7 milhões de domicílios.

A medida foi proposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido à evolução das condições hidroenergéticas do Sistema Interligado Nacional (SIN), com a expectativa de se atingir níveis de armazenamento da ordem de 30% nas Regiões Sudeste/ Centro-Oeste, ao final de novembro de 2015.

O CMSE decidiu que o ONS deverá continuar acompanhando as condições hidroenergéticas do SIN, para propor ao comitê a definição da geração térmica necessária para a garantia do atendimento energético do sistema.

Serão desligadas as Usinas Térmicas Igarapé, Termonorte 2, Bahia I, Sepé Tiaraju, Palmeiras do Goiás, Enguias, Araucária, Muricy, Arembepe, Nutepa, Daia, Petrolina, Goiânia 2, Camaçari, Carioba, Brasília,  Potiguar, Potiguar III, Pau Ferro, Termomanaus e Xavantes.

Segundo a nota informativa divulgada pelo colegiado, o risco de qualquer déficit de energia, considerando o despacho das térmicas pela ordem de mérito, é de 1,2% para as regiões Sudeste e Centro-Oeste, e de 0% no Nordeste. Considerando o despacho das térmicas com o CVU até R$ 600/MWh, os valores de risco seguem em 0% nessas regiões.

Bandeiras tarifárias

Bandeira verde: a tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha: a tarifa sobre acréscimo de R$ 0,055 para cada quilowatt-hora kWh consumidos.