Dívida de 900 bilhões, refinarias, Petrolão: as mentiras que Bolsonaro conta sobre a Petrobras

Victor Farinelli
Victor Farinelli é jornalista residente no Chile, corinthiano e pai de um adolescente, já escreveu para meios como Opera Mundi, Carta Capital, Brasil de Fato e Revista Fórum, além do Jornal GGN
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Não existe dívida de 900 bilhões de reais da Petrobras e tampouco o PT entregou de graça duas refinais para a Bolívia

É verdade que o PT fez a Petrobras acumular 900 bilhões de reais em dívidas? Que a refinaria de Pasadena foi um erro? Que os governos petistas entregaram duas refinarias para a Bolívia? Que os valores recuperados pela Lava Jato dão a exata dimensão do esquema de corrupção instaurado na petroleira? Estas são as falas mais recorrentes de Jair Bolsonaro (PL) em debates eleitorais contra Lula (PT), mas boa parte delas não espelha a realidade muito menos está alicerçada em dados oficiais. Confira a checagem do GGN:

1- Dívida da Petrobras

O que Bolsonaro diz: “A Petrobras se endividou em 900 bilhões de reais. Equivale a fazer a transposição do São Francisco 60 vezes.”

Os fatos: Não existe dívida de 900 bilhões de reais da Petrobras.

Segundo estudo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a dívida da Petrobras atingiu seu valor máximo no ano de 2015, o primeiro do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. A dívida bruta da empresa era de 492,8 bilhões de reais (126,2 bilhões de dólares) e a dívida líquida era de 392 bilhões de reais (100,4 bilhões de dólares). Números muito abaixo dos afirmados por Jair Bolsonaro.

No entanto, vale destacar que esse aumento da dívida da Petrobras tinha como objetivo alavancar os investimentos da empresa, muitos deles relacionados à exploração do pré-sal.

Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), com números baseado nos Planos de Negócio e Gestão publicados anualmente pela Petrobras, a estatal foi a locomotiva dos investimentos no Brasil durante os dois governos Lula (2003-2010), com cerca de 21 bilhões de dólares ao ano, correspondentes a 8,3% dos investimentos no Brasil naquele. Já a mesma base de dados aponta que, com Bolsonaro, pouco mais de 9 bilhões de dólares anuais foram investidos – correspondente a 3,5% dos investimentos entre 2019 e 2022.

Também é preciso enfatizar que os financiamentos da Petrobras sempre foram feitos a juros baixíssimos, menos da metade da média da Taxa SELIC, segundo dados do Banco Central.

2 – As refinarias da Bolívia

O que ele diz: O PT “entregou para a Bolívia de Evo Morales duas refinarias nossas”.

Os fatos: As refinarias foram estatizadas pela Bolívia, que ressarciu a Petrobras.

Em decreto de maio de 2006, o governo de Evo Morales nacionalizou todas as instalações de petróleo e gás natural da Bolívia, o que incluía dois complexos que pertenciam à Petrobras. Essas medidas, no entanto, foram acompanhadas de uma negociação, concluída apenas em 2007, na qual o governo boliviano aceitou pagar cerca de 112 milhões de dólares pela compra das refinarias, valor que foi devidamente quitado. A afirmação bolsonarista, portanto, é falsa, já que dá a entender que a Bolívia tomou as instalações sem contrapartida, ou que o governo brasileiro as “entregou” (ou seja, deu de graça) ao país vizinho.

3 – PT desviou dinheiro e atrasou 3 refinarias

O que Bolsonaro diz: “PT não concluiu três refinarias (Maranhão, PE e RJ), isso enterrou 90 bilhões de reais no ralo ou dividiu esse dinheiro com amigos.”

Os fatos: As obras das refinarias foram impactadas pela Lava Jato e nem Lula, nem o PT foram responsabilizados por qualquer desvio envolvendo refinarias.

A informação está incompleta, já que ignora a responsabilidade da Operação Lava Jato na conclusão dessas refinarias e não considera o fato de que essas obras eram investimentos nos quais a Petrobras planejava obter retorno em médio e longo prazo – portanto, sem chegar no resultado final, fica parecendo que foi apenas um gasto.

A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ainda não está totalmente concluída, mas sim parcialmente operativa, com autorização para produzir 100 mil barris de petróleo/dia. É a primeira refinaria inteiramente construída com tecnologia nacional. A Petrobras considera que essa refinaria será a mais moderna já construída em território nacional, pois será a primeira adaptada a processar 100% de petróleo pesado com o mínimo de impactos ambientais e produzir combustíveis com teor de enxofre menor do que o exigido pelos padrões internacionais mais rígidos, de 10 ppm de enxofre. No entanto, enfrenta problemas devido a que, depois do golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, e devido às investigações da Operação Lava Jato, o investimento na finalização da obra desapareceu.

Em seguida, a partir do governo de Jair Bolsonaro, a refinaria, mesmo sem estar concluída em 100%, passou a figurar em planos de privatização – em 2021, o governo anunciou que realizaria os investimentos para conclusão das obras da refinaria, com um investimento de 5,6 bilhões de reais, alegando que isso foi o que impediu o sucesso da primeira tentativa de privatização.

Sobre o Maranhão, se trata de uma obra inacabada, que também envolve o Ceará: ambos os estados receberiam novas refinarias da Petrobras, que chegaram a ser chamadas de “refinarias premium”, já que teriam a mesma capacidade de refino de petróleo pesado da Refinaria Abreu e Lima. No entanto, as obras tiveram que ser paralisadas, devido à dificuldade da estatal de obter financiamento para bancar os projetos, situação que surgiu em meados da década passada, na esteira das denúncias da Operação Lava Jato, que comprometeram a imagem da empresa diante dos investidores.

No caso do Rio de Janeiro, se trata do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí, considerado um dos maiores empreendimentos do planeta no setor de produção, refino, comercialização e transporte de petróleo, gás natural e derivados. Novamente, a obra foi paralisada em 2015, em função dos problemas que a Petrobras passou a ter a partir das investigações da Lava Jato e como isso afetou o ânimo dos investidores.

4 – O caso Pasadena

O que Bolsonaro diz: “PT comprou a refinaria de Pasadena, que era uma sucata.”

Os fatos: A compra foi uma decisão estratégica correta da Petrobras. O escândalo em torno da refinaria favoreceu a Chevron, que tinha intenção de comprar o empreendimento. Dilma Rousseff foi absolvida de qualquer problema na compra de Pasadena.

A aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2005, foi uma decisão correta para a Petrobras do ponto de vista estratégico, já que as equipes técnicas da empresa já haviam checado que a planta era capaz de refinar petróleo pesado – que constitui a maior parte da produção da Petrobras – e, portanto, ela serviria perfeitamente para um plano da Petrobras de entrar no mercado estadunidense com produtos de valor agregado, aproveitando que a Venezuela estava perdendo espaço como fornecedor naquela época (meados dos Anos 2000).

A relevância da aquisição de Pasadena ficou demonstrada quando ela se tornou importante para a Chevron, anos depois, como mostra um artigo do Luis Nassif para o GGN (leia aqui), com dados de um informe de 2019 da consultora S&P Global:

Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu dois pareceres absolvendo a ex-presidenta Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, um em agosto de 2017 e outro em abril de 2021.

5 – Os bilhões “recuperados” pela Lava Jato

O que Bolsonaro diz: “Os delatores da Lava Jato devolveram 6 bilhões de reais e as empresas devolveram 16 bilhões de reais. Mais de 1 bilhão foram para os EUA.”

Os fatos: A Lava Jato fez a economia brasileira perder muito mais do que o alegado desvio ou dinheiro recuperado para a Petrobras.

O total de recursos devolvidos à Petrobras durante a Operação Lava Jato, segundo o MPF (Ministério Público Federal), superou os 6 bilhões de reais, incluindo acordos de colaboração, leniência e repatriações. Entretanto, alguns estudos indicam que o prejuízo causado pela operação supera muitas vezes esse valor.

Alguns desses estudos foram realizados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo INEEP (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), e indicam um rombo de cerca de 153 bilhões de reais, 25 vezes maior que o montante recuperado, além do prejuízo no setor do trabalho: calcula-se que cerca 4,4 milhões de pessoas (1 milhão somente no setor da construção civil) ficaram desempregadas por consequências geradas pela Laja Jato, em decorrência de obras paralisadas e empresas que declararam incapacidade financeira.

Outro estudo, da economista Rosa Maria Marques (PUC-SP), estimou que a Lava Jato “retirou cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira. A operação “provocou o desmantelamento de importantes setores da economia nacional, principalmente da indústria petrolífera e da sua cadeia de fornecedores, como a construção civil, a metalomecânica, a indústria naval, a engenharia pesada.”

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Victor Farinelli é jornalista residente no Chile, corinthiano e pai de um adolescente, já escreveu para meios como Opera Mundi, Carta Capital, Brasil de Fato e Revista Fórum, além do Jornal GGN

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