Candidato à reeleição numa cruzada desesperada para reduzir a vantagem de Lula (PT) no Nordeste, Jair Bolsonaro (PL) tem usado obras relacionadas à transposição do Rio São Francisco para afrontar o legado dos governos petistas. No debate da Band, o primeiro do 2º turno, Bolsonaro disse que o PT desviou dinheiro e deixou o projeto de integração se arrastar ao longo dos anos por pura incompetência.
O dado concreto é que, quase dois anos antes de Bolsonaro assumir a Presidência, 96,4% das obras dos dois eixos principais da integração do São Francisco estavam concluídas. O número foi divulgado em relatório do antigo Ministério da Integração Regional (hoje Ministério do Desenvolvimento Regional), em 2017. Portanto, não restou a Bolsonaro mais que 3,6% de participação no grosso da empreitada.
Como, então, Bolsonaro vomita dados tentando diminuir o trabalho das gestões anteriores?
Simples: adicionando aos 477 quilômetros do projeto original da transposição (os eixos Norte e Leste do São Francisco, que são os “eixos principais”) outros 222 quilômetros que correspondem a obras complementares, algumas realizadas em parceria com governos estaduais.
São três as obras “associadas” que têm sido usadas por Bolsonaro: os ramais do Agreste (Pernambuco), do Salgado (Ceará) e do Apodi (Rio Grande do Norte).
Estes ramais, embora citados nos textos atuais do MDR para exaltar a gestão Bolsonaro, sequer são os únicos “eixos associados” à transposição do São Francisco. Há outros em atraso, como o Ramal de Entremontes (em Pernambuco, que estaria em fase de “estudo complementar”, e até virou tema da campanha de Marília Arraes ao governo estadual) e o Ramal de Piancó (Paraíba, com “projeto concluído”). Os dados são do relatório do MDR, de 2022.
Em quase quatro anos de mandato, o MDR sob Bolsonaro afirma que reformou ou reparou obras já acabadas e também:
1) Conclui, em Pernambuco, o Ramal do Agreste, ao custo de 1,6 bilhão de reais. O ramal distribui água do Eixo Leste e beneficia, segundo o MDR, 2,2 milhões de pessoas. A obra entregue em 2021, no entanto, não foi contratada por Bolsonaro, mas sim pelo governo Temer, em 2018, por 1,16 bilhão de reais.
2) Começou, no Rio Grande do Norte – onde Rogério Marinho se elegeu senador – as obras do Ramal do Apodi, por 938 milhões de reais. Iniciada em 2021, a obra tem previsão de entrega para 2025. O projeto executivo, contudo, foi finalizado em meados de 2017, no governo Temer, depois de passar por alterações para dobrar a capacidade de vazão. Em 2018, a então senadora Fátima Bezerra – hoje governadora do Estado – conquistou uma emenda impositiva de 400 milhões de reais para destravar a construção, que não avançou nos anos seguintes. O governo potiguar chegou a emitir uma nota reclamando da lentidão (três anos desde que os recursos foram assegurados) de Bolsonaro em iniciar a obra.
3) Está licitando, no Ceará, a contratação da obra do Ramal do Salgado. “Com investimentos federais de R$ 600 milhões, a estrutura vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades do estado”, diz o MDR.
Resumidamente, o que Bolsonaro faz é exigir a paternidade de trechos complementares ao projeto principal do São Francisco, sem ter avançado muito na maioria deles.
O atraso na entrega dos ramais, inclusive, retroalimenta a dificuldade de negociação com os estados sobre a cobrança de taxas pela adução da água.
O relatório do MDR ainda apresenta outro dado interessante sobre o governo Bolsonaro: em 2019, com uma canetada (o decreto 9759/2019), o atual presidente extinguiu colegiados da administração pública direta e isso desestruturou o CGPISF (Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco), “criando uma lacuna no sistema e prejudicando a governança do projeto”.
O Conselho desempenhava relevante papel na governança das obras de integração do rio São Francisco, articulando e buscando “solução de conflitos” entre a União e os estados.
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