Economia pós-pandemia: especialistas em busca de outro paradigma

Jornal GGN – Eduardo Fagnani, Daniel Cara, Marco Rocha e Camila Gramkow discutem, sob a perspectiva econômica, novos paradigmas para as áreas do meio ambiente, educação, desenvolvimento industrial e mercado de trabalho informal na edição desta sexta-feira, 4, da série Brasil Milênio, exibida na TV GGN. O debate foi mediado pelo jornalista Luis Nassif.

Co-autores do livro “Economia pós-pandemia”, os especialistas apresentaram o impacto da austeridade e da crise sanitária em suas áreas de atuação, discutindo as possibilidades do Brasil pós-Bolsonaro.

A vez do verde

A economista, com foco no tema da sustentabilidade, Camila Gramkow abriu a conversa destacando o tema da emergência climática, uma vez que “os problemas do aquecimento global já não são do futuro, mas da realidade”, tendo em vista os últimos e trágicos acontecimentos referentes ao clima do planeta.

Segundo Gramkow, é possível mensurar a dimensão do impacto econômico do abandono dos temas ambientais a partir da comparação de custos como o da pandemia da Covid-19. “Projeções da Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe] mostram que a economia brasileira deve contrair em 9,2%. Isso é pouco frente aos custos da inação sobre a mudança climática, que estão entre 5% e 20% ao ano, sendo que os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, estão mais perto desse último espectro”, explicou.

A especialista também destacou o valorização do papel do estado em tempos de crise. “A própria pandemia trouxe uma ruptura muito importante, ou pelo menos deixou explicita as contradições entre a austeridade e a necessidade de ação por parte do estado na recuperação da economia, dos empregos e da renda. O tema climático e a revalorização do papel do estado, criam uma janela única de oportunidade para se pensar em saídas sustentáveis para essa crisa”, apontou.

Ao buscar soluções para este cenário, Gramkow afirmou que a saída para a defesa efetiva do meio ambiente e o impulso para a sustentabilidade está nos investimentos. Sendo assim, é preciso uma “transformação estrutural profunda do modelo de desenvolvimento”, que “requer um conjunto tão massivo de investimentos em diversas áreas, como grande impulso para um novo ciclo de crescimento econômico”, completou

Os ataques à Educação

O cientista político e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Daniel Cara, trouxe à tona os desmontes na educação brasileira nos últimos anos. “Desde o governo Michel Temer [PSDB], a educação é atacada, o ataque mais frontal e profundo foi a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 95/2016, que deve ser completamente revogada”, disse.

A tal Emenda Constitucional limitou por 20 anos os gastos públicos nas áreas da. Cara também lembrou outras medidas do governo Temer, como a reforma do ensino médio e a reforma trabalhista, enfraqueceram ainda mais o projeto educacional brasileiro.

“A reforma do ensino médio e a base nacional comum curricular que também é do Michel Temer, determinam o projeto nacional de educação por uma economia submissa ao mercado financeiro, uma economia pouco produtiva, que não pretende se desenvolver e que não trata a educação como um elemento importante para o desenvolvimento do país”, explicou.

Esses desmontes, somados ao governo Bolsonaro e a crise, geram um cenário a alarmante. “Diante da pandemia e de todas as perdas, nós temos a previsão de redução de 54 bilhões no orçamento da educação, nós temos uma previsão de redução de 900 milhões na alimentação escolar. Mesmo com a vitória do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação], concretamente, vai faltar dinheiro para a área da educação”, alertou.

Para ele, a resolução dessas questões se dá a partir de uma ação “extremamente prática que é a revogação da PEC 95, além de avançar fortemente na retomada da discussão educacional brasileira”, por meio de conceitos já levantados pelos educadores Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e Paulo Freire.

“É preciso retomar a educação como direito, a escola pública como referência desse direito. É preciso que o investimento público em educação beneficie a escola pública. É preciso construir uma pedagogia verdadeiramente brasileira”, pontuou Cara.

O professor também dá exemplos da experiência internacional em educação. “A diferencia dos países que vão muito bem em educação, daqueles que não vão – além das questões econômicas, do projeto de desenvolvimento e o planejamento nacional – é sobre um aspecto central e intrínseco da área: o fato de que é preciso colocar a tanto as ciências da educação para formular as políticas de educação, como também é preciso realizar um trabalho, mais do que necessário, de entregar a gestão de educação aos educadores e educadoras”, completou.

A proteção dos trabalhos informais e um sistema de tributação progressiva

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), Eduardo Fagnani, jogou luz sobre o tema da inclusão dos informais nas políticas de proteção social, que tenha um sistema de tributação progressiva.

Fagnani entende que a questão do trabalhador informal se faz necessária uma vez que a Constituição Federal de 1988, pensada na década de 70, tinha como plano de fundo um outro cenário econômico e capitalista.

“Esta questão que se coloca hoje acontece em função dessas transformações do capitalismo, do mercado de trabalho no Brasil, especialmente a partir da reforma trabalhista do governo Temer e agora com a pandemia. Já tínhamos uma situação muito grave do mercado de trabalho e com a pandemia esse problema se agrava”, explicou.

“Órgãos internacionais, como o Fundo Monetário e Banco Mundial, já diziam há quatro meses que essa crise é comparada as crises do capitalismo do século 20. Temos um estudo da Organização das Nações Unidas que vai nessa mesma direção. Será uma recuperação muito incerta, com possibilidades de repiques. Então, nós vamos ter o ‘trabalho zero’”, disparou Fagnani.

Segundo o professor, uma das formas de reverter esse cenário seria a “modernização do estado social de 88, que proteja, na verdade, o trabalhador do mercado informal”, além de um sistema de proteção social de tributação progressiva.

“Tributação progressiva e estado de bem estar social andam juntos. Então taxa mais quem ganha mais, os ricos e super ricos, e transfere a renda para financiar a educação universal e gratuita para todos. E esse é um pilar inconcluso no estado social de 88, nós não fizemos a reforma tributária progressiva em 88, porque não tinha a correlação de forças para fazer”, concluiu.

Uma nova estrutura da política industrial brasileira

O economista Marco Rocha discutiu a retomada do debate sobre o desenvolvimento produtivo brasileiro, a partir da macroeconomia. “A macroeconomia tem que servir a um projeto de construção nacional, não há uma espécie de festival técnico sobre a gestão macroeconômica do país”, explicou.

Segundo ele, a retomada deste debate se faz pertinente em uma conjuntura onde o campo progressista passa a se interessar novamente pelo debate da industrialização e já possível avistar um encolhimento do cenário internacional.

“Provavelmente iremos ver nos próximos anos um resgate de políticas industriais de grande porte, de políticas protecionistas, políticas de disputa de mercado internacional mais ativa, por conta do próprio encolhimento que do mercado”, disse.

“Este é um momento oportuno para se resgatar e voltar a debater o papel ativo do estado em promover políticas de desenvolvimento produtivo, de sofisticação e complexificação da estrutura produtiva, até mesmo para gerar crescimento e arrecadação para que se possa acomodar todas as políticas sociais que serão necessárias para sobreviver no futuro”, analisou Rocha.

No entanto, o economista faz um parênteses sobre as condições de se fazer uma política industrial “em um Brasil pós Lava Jato, pós um processo de 30 anos de desindustrialização, pós a fragmentação das lideranças industriais e no começo de um novo paradigma tecnológico que se avizinha”.

Segundo ele, “este é um conjunto de fatores e de acirramento da competição internacional bem complicado e que demanda se repensar a estrutura da política industrial brasileira superando certas questões típicas”, completou.

Esses e outros pontos da retomada da economia são debatidos ao longo da entrevista, assista a íntegra:

Sobre o livro Economia Pós-Pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico”:

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A obra, com coordenação de Esther Dweck, Pedro Rossi e Ana Luíza Matos de Oliveira, reúne 34 autores e faz um raio X do discurso falacioso da austeridade fiscal, da atual agenda econômica brasileira. A obra pode ser baixada (aqui).