A candidata à presidência Marina Silva (PSB) participou nesta segunda-feira (22), em São Paulo, da segunda edição do Diálogos Conectados, debate com os integrantes da campanha Banda Larga É Um Direito Seu. E, apesar de não apresentar propostas concretas, defendeu que a banda larga é um serviço essencial ao exercício da cidadania e que deve ser universalizado.

Marina defendeu a parceria entre o poder público e as empresas privadas para que todos os brasileiros tenham acesso à internet, mas tampouco elencou quais recursos públicos seriam usados ou qual o papel do setor empresarial nesse processo.

Sobre a principal reivindicação da campanha, a introdução da prestação do serviço de banda larga em regime público via decreto presidencial, tal como prevê a Lei Geral de Telecomunicações, Marina Silva declarou que prefere trabalhar com o princípio da universalização da banda larga. As formas de implementar o princípio devem ser definidas coletivamente, conforme prega no que classifica de a “nova política”.

Marina respondeu às perguntas sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet reafirmando seu compromisso com a neutralidade de rede. E lembrou que a lei considerada uma espécie de Constituição para o mundo digital é uma conquista da sociedade brasileira.

A candidata do PSB disse também estar ciente da importância das políticas para inclusão digital em idade adequada, assim como a alfabetização. Quanto aos questionamentos sobre a defesa do software livre como estímulo ao conhecimento livre e coletivo, Marina se limitou a afirmar que precisa se debruçar mais sobre o tema, mas entende que a convivência entre softwares livres e patentes de softwares é possível – hoje os softwares no Brasil são protegidos apenas por direitos autorais e não por patentes.

A campanha Banda Larga é Um Direito Seu – criada em 2011 por diversas organizações para lutar pela universalização do acesso à internet de qualidade no Brasil e pela garantia dia direitos digitais dos cidadãos – reafirma sua disposição de dialogar com todas as candidaturas à presidência e agradece a disposição de Marina Silva para debater o tema. Para nós, porém, é fundamental que o conceito de essencialidade do serviço de banda larga se traduza na aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, que estabelece que os serviços essenciais não podem ser prestados exclusivamente em regime privado.

Para saber mais, acesse nossa carta aos candidatos

http://www.campanhabandalarga.com.br/2014/09/23/marina-silva-defende-universalizacao-da-internet-mas-e-vaga-em-propostas/

Evasiva, Marina diz se comprometer com neutralidade e universalização da internet

São Paulo – Esquiva, sem detalhar respostas, a candidata à presidência da República, Marina Silva (PSB), se comprometeu ontem (22) com alguns pontos para ampliação de acesso e democratização da internet no Brasil, como a universalização da banda larga no país, o reconhecimento desta como um serviço essencial para a população e a neutralidade na rede. O compromisso verbal foi estabelecido durante a mesa de debate Diálogos Conectados, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, organizado por entidades que integram a campanha “Banda Larga é um Direito Seu”, entre as quais o Intervozes, o Proteste e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

No entanto, na maioria das questões, a candidata não quis ou não soube esclarecer como seriam efetivadas as propostas, caso seja eleita presidente nas eleições de outubro. “Para nós, o acesso à internet por meio da banda larga para todos os cidadãos brasileiros se constitui em um serviço essencial no país. Entendemos que é fundamental estender o acesso para toda a população, reconhecendo os aparelhos e as redes de telefonia celular como os principais aliados no processo de inclusão digital e democratização dos serviços públicos.”

Em diversos momentos, Marina fugiu das perguntas ou foi pouco objetiva nas respostas. A certa altura, a candidata alegou que os técnicos da área na campanha pessebista estavam discutindo os temas levantados pelos debatedores para os quais não apresentou respostas.

Contudo, mais tarde, ela admitiu que a campanha ainda não havia feito uma discussão aprofundada. “Nós não fizemos essa discussão com a profundidade que vocês estão colocando.”

Noutras situações, a candidata do PSB aproveitou a fala para criticar os principais adversários na disputa eleitoral, a petista Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves, e voltou a defender que a política depende de uma melhora na gestão pública, que classificou estar muito “aquém dos meios modernos que possibilitam transparência e visibilidade.”

“Tenho participado de muitos debates, em que a imprensa pergunta o tempo todo sobre meu plano [de governo] e me sinto muito honrada que vocês [debatedores] tenham lido o meu plano e tenham esmiuçado. Infelizmente, a candidata Dilma e o candidato Aécio não têm um plano [de governo], eles têm o ’benefício’ de passar a eleição sem apresentar um plano para que os senhores façam o mesmo. Infelizmente, nossos adversários querem ganhar uma eleição com um cheque em branco, apresentando diretrizes genéricas sobre todos os assuntos.”

Indefinição

Na avaliação dos especialistas que participaram da conversa com Marina, as respostas da candidata foram imprecisas e genéricas na maioria dos casos.

“De um modo geral, as respostas foram bastante vagas. Como a candidata disse, está em construção um [futuro governo dela e ela não conseguiu aprofundar muito nenhuma das questões que foram feitas. A marca do debate foi de certa indefinição”, analisou Renata Mielle, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Para a pesquisadora, a candidata Dilma Rousseff mostrou mais conhecimento de causa, embora ressalte que é preciso ter em consideração que a petista é atual governante do país e, portanto, teria o domínio de determinadas questões que Marina não tem. “No entanto, eu esperava um pouco mais da candidata Marina no que diz respeito a pelo menos responder algumas questões que estão, inclusive, no programa de governo dela”, enfatizou, citando o caso de extensão da internet por meio de telefonia celular.

“Isso me parece um desconhecimento muito grande da realidade da telefonia celular no Brasil. Como você pretende universalizar a banda larga com um serviço que tem tamanha precariedade e cujos preços das tarifas são os mais altos do mundo?”, indagou Mielle.

A advogada Flávia Lefèvre, da Proteste, lembrou que o programa de governo de Marina Silva não faz nenhuma menção, com relação a universalização, de mecanismos já existentes à disposição da sociedade, como as redes públicas e a Telebrás, que está no PNBL como um vetor importante para promover a universalização da banda larga.

“E esse é um assunto fundamental, como ela mesmo reconheceu aqui, para o desenvolvimento da cidadania, da democracia. Entretanto, apesar disso tudo, ela também não deixou claro como é que esses elementos fundamentais dentro da campanha seriam aproveitados”, disse a advogada, que não percebeu em nenhuma das duas candidatas sabatinadas, Dilma e Marina, a possibilidade de compromisso a curto e médio prazos com a universalização da banda larga.

“Dar volumosos recursos públicos à rede privada, nós somos contra, justamente contra isso que nossa campanha se opõe.”, complementou.

O professor Sergio Amadeu da Silveira, da Universidade Federal do ABC (UFABC), avaliou que faltou uma resposta contundente contra as patentes de softwares no Brasil. “Eu fiquei muito preocupado, porque esperava um compromisso claro contra as patentes, uma vez que, se a lei permitir a patente, não haverá escolha para ninguém. E essa é uma questão para se posicionar”, frisou.

Durante o debate, Marina Silva considerou essa questão como uma “discussão complexa” que será aprofundada e precisa encontrar um caminho para que se possa preservar a coexistência entre dois sistemas que os especialistas classificam como “antagônicos.”

Apesar das incertezas e da falta de posição da Marina, os especialistas destacaram que a candidata do PSB abriu uma “ponte de diálogo”, assim como fez Dilma Rousseff, com a sociedade civil e os movimentos sociais.

“São palavras, mas que, em um debate sobre políticas públicas, fazem a diferença. Para nós como sociedade civil e movimento social é importante estar aqui e, se eleita, a gente cobra políticas efetivas com o compromisso de entendimento”, considerou Pedro Ekman, do coletivo Intervozes.