Ex-ministro da Saúde detona proposta de Moro sobre cigarro: “Totalmente absurda! Um desastre para a saúde”

“Se a lógica do Moro para combater o contrabando de cigarro e os produtos de baixa qualidade for reduzir a tributação para baratear o cigarro nacional, ela é totalmente absurda”, diz Chioro. “Representa um retrocesso sem precedentes na exitosa política brasileira de antitabagismo”, alerta

Por Conceição Lemes

No Viomundo

Nessa terça-feira (26/03), o Diário Oficial da União publicou a portaria nº263/2019, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que “institui Grupo de Trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.

O artigo 1º detalha:

Fica instituído Grupo de Trabalho – GT para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes.

“Inacreditável!”,  reage, espantado, o médico sanitarista Arthur Chioro.

Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Chioro foi ministro da Saúde no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Se a lógica do Moro para combater o contrabando de cigarro e os produtos de baixa qualidade for reduzir a tributação para baratear o cigarro nacional, ela é totalmente absurda”, detona.

“Representa um retrocesso sem precedentes na exitosa política brasileira de antitabagismo”, alerta Chioro.

O trabalho do Brasil no controle do tabagismo é reconhecido internacionalmente.

Em 2015, recebeu o Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco pela eficácia e qualidade da política de combate ao tabagismo, cujos esforços começaram na década de 1970.

O prêmio foi entregue na 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, e Chioro representou o Brasil.

A lógica exitosa do programa de combate ao tabagismo no Brasil foi exatamente a de associar este conjunto de medidas:

*Aumento progressivo da taxação e fim dos preços populares (recomendado pela Organização Mundial de Saúde –OMS),

Leia também:  Direitos humanos no Brasil: avanço dos últimos 20 anos não trouxe mudança estrutural

*Regulamentação rigorosa da publicidade, proibindo todo tipo de propaganda.

*Proibição do fumo em ambientes fechados e eliminação dos pontos de fumo – os chamados fumódromos.

* A oferta de tratamento gratuito no SUS, inclusive com distribuição de medicamentos as pessoas que querem parar de fumar.

O resultado foi a diminuição de mortalidade por doenças associadas ao fumo no Brasil.

Já o barateamento do cigarro nacional decorrente da redução tributária ou outro mecanismo qualquer terá efeito inverso. Afinal, o preço menor será um estímulo ao consumo.

“Será um desastre para a saúde pública”, adverte Chioro.

“Aumentará o consumo entre jovens e população de baixa renda, assim como a  prevalência e da mortalidade por doenças relacionadas ao tabaco”, previne.

E, aí, quem pagará a conta, ministro Moro?

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece o tabagismo como uma doença epidêmica.

O tabaco favorece ou causa cerca de 50 doenças.

Por ano, o cigarro mata 6 milhões de pessoas em todo o mundo.

No Brasil, aproximadamente 200 mil.

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14 comentários

  1. Absurdo! Isso equivale a queimar a casa para os ladrões não a assaltarem. Moro não é tão simplório e ingênuo a ponto de tomar decisões no nível intelectual das que o Bolsonaro toma. É evidente que há algum tipo de interesse pessoal por trás dessa medida, afinal, o ministro já teve conversas com os fabricantes. Espero em Deus que isso não aconteça, pois vai no sentido contrário do que vem sendo feito no mundo ocidental e, nesse caso, só os fumantes pobres e a saúde pública é que pagariam o preço.

  2. O interessante no moro, é que ele acredita na “pureza” de seus argumentos.
    Avalie o bem que ele fará aos brasileiros aumentando o número de fumantes com a redução dos impostos sobre o cigarro.
    Capaz até de incentivar distribuição de amostra grátis.

  3. O que está por trás dessa idéia mais do que esdrúxula desse cara maquiavélico? Antagonista noticiou com ironia que Souza Cruz está de acordo. Pensei com meus botões: será que a Souza Cruz não vai, en troca, fazer uma puta doação „legal“ para a tal Fundação que lhe escorregou dos dedos?

  4. Ridículo e absurdo é taxar o produto com alíquotas altíssimas e empurrar os consumidores de cigarro para “produtos” contrabandeados ainda muito piores do que os produzidos legalmente.

  5. Que ele vá cuidar da justiça “como ele entenda” e deixe a saúde pública com quem entende. É no que dá tratar de assuntos que não lhe diz respeito.

  6. Baratear o preço do cigarro nacional não significa estimular aumento de consumo mas sim, diminuir a concorrência com contrabandeados que hoje custam menos de 1/3 dos nacionais.
    O engraçado é que a nossa sociedade não critica as industrias de bebidas que causam males dez vezes superiores aos do tabaco. Tabaco não faz ninguém cometer espancamentos, feminicídeos, acidentes de carro e muitas coisas mais.
    Será que não é a hora de passarmos a exigir fotos ou imagens dessas desgraças nos respectivos rótulos das bebidas?

  7. Eu.não.tenho.estudo.mas.esta.atitude.do.moro.e.de.arrepiar.a.cabeça.do.palhaço,cigarro,bebidas.alcoolicas,armas.de.qualquer.naturesa.tem.que.ser.caricimas,mas.a.alimentação.que.tem.que.ser.bem.barata.para.todos.noz.precisa.eu.ter.que.esplicar.de.novo.moro?5:a.serie.fundamental.esta.bom.pra.vcs?

  8. Estes políticos e médicos fingem que estão preocupados com a saúde do povo hahahahahaa eles querem é faturar com impostos mais altos e receitando remédios que melhoram uma doença e cria duas.

  9. Estranho, quando foi para viciar o sujeito, acho que nem impostos eram cobrados da indústria tabagista, depois de formada uma classe enorme de dependentes, ai sim, agora vamos taxar, vamos fazer os dependentes pagar caro pelo vício que nós governantes impusemos a população, nunca ví uma campanha desse tal “ministro da saúde” para quem deseja se livrar do vício, isso não se vê, esses são os competentes ministros que se escolhe para gerir pastas como a da saúde por exemplo.

    • E´ISSO MESMO ,,,AGIRAM DE MÁ FÉ ,,,,COM POVO ,,, AO INVÉS DE AUMENTAR IMPOSTOS , POR QUE ESSE MINISTRO QUE DISSE SER DA SAUDE , NÃO TRABALHE NO COMBATE AO VICIO A DEPENDENCIA DO TABACO , ,FORNECENDO MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS ADEQUADOS , P/ VICIADOS E DEPENDENTE DO TABACO , ,QUE OS PROPIOS GOVERNOS INCENTIVOU A O VICIO ,

  10. + comentários

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