Sugerido por Gilson AS
Do Terra
Fifa registra uso da marca “Pagode” e gera polêmica
Dassler Marques
Rgistrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, a marca “Pagode” é de uso exclusivo da Fifa até o fim de 2014. A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal O Globo e deu início a uma reação acalorada no Twitter. Até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, chegou a protestar.
Ao Terra, o INPI confirmou que a palavra virou uso exclusivo da Fifa em função da Lei Geral da Copa, válida até 31 de dezembro deste ano. O registro realizado no instituto trata de Pagode como a fonte de impressão e fonte tipográfica, mas a legislação referente ao Mundial permitiu à entidade estender essa aplicação à marca. Isso é chamado de “registro de alto renome”.
“A Fifa pediu a marca Pagode para proteger uma fonte de impressão, como a Times New Roman ou a Arial”, explicou Silvia Rodrigues de Freitas, diretora substituta de marcas do INPI, ao Terra. “A Lei Geral da Copa garante à Fifa que qualquer marca registrada é automaticamente reconhecida como alto renome, sem passar pelos critérios de reconhecimento que é um processo longo e complexo”, acrescentou Silvia.
Dessa maneira, até o fim de 2014, a Fifa tem a prerrogativa jurídica para vetar o uso da marca Pagode para qualquer um, conforme explica a diretora. “O problema referente a isso é que uma marca de alto renome tem proteção em todas as classes, para todos os produtos e serviços. Agora eles têm direito para a palavra sobre qualquer coisa”, acrescentou.
Mas vale uma ressalva. Solicitar possíveis punições pelo uso indevido da marca pagode, neste caso, é uma competência da própria Fifa. Cabe à entidade, em um caso eventual que se sinta prejudicada, avisar o INPI e notificar judicialmente o infrator. Passado o período da Lei Geral da Copa, a Fifa volta a ter apenas as fontes tipográfica e de impressão. O tema é regulado pela Lei de Propriedade Industrial número 9279.
Na avaliação particular de Silvia Rodrigues de Freitas, a Fifa não deve levar a questão até as últimas consequências e querer, de fato, a exclusividade da marca pagode para todos os produtos e conceitos. “Sairia no dia seguinte em todos os jornais e teria uma repercussão muito ruim”, opinou.
O Terra entrou em contato com a Fifa e o Comitê Organizador Local para falar a respeito do registro da marca Pagode e sobre as intenções dos órgãos em sua utilização. Até a publicação da matéria, não houve retorno.
Ivan de Union
25 de maio de 2014 11:11 amPilantra tambem eh marca
Pilantra tambem eh marca registrada deles?
Assis Ribeiro
25 de maio de 2014 11:11 amrsrsrsrsrsrs
Pagode marca exclusiva?
Acho que este mundo pirou.
Francy Lisboa
25 de maio de 2014 11:43 amEntão eu terei que mudar o
Então eu terei que mudar o nome do meu Pagode das Sexta-Feiras para Reunião de bamabas das Sexta-Feiras do Francy. Pronto FIFA, se ferrou!
GiIlberto
25 de maio de 2014 11:55 amNão tem nada demais, pois a
Não tem nada demais, pois a Fifa só não quer que usem a mesma fonte da grafia da marca. O resto é mimimi para tumultuarem a Copa.
Gilson Raslan
25 de maio de 2014 6:43 pmME FERREI
Gilberto, então eu estou ferrado, pois só uso as fontes Arial e Times New Roman em ninhas petições.
Hamilton
25 de maio de 2014 12:50 pmE o Zeca Pagodinho
Como é que vai ficar?
Gilson Raslan
25 de maio de 2014 6:31 pmLÍNGUA DO P
Hamilton, ele vai usar a língua do P. Para falar a palavra da FIFA ele vai dizer assim: agora vou cantar para vocês meu último pPA pGO pDe.
Free Walker
25 de maio de 2014 2:06 pmIronia do Destino!
É o governo popular petista através da Lei Geral da Copa “tirando os sapatos” para as autoridades da FIFA.
Filipe Rodrigues
25 de maio de 2014 3:40 pmFifa vai pagar ao Brasil R$
Fifa vai pagar ao Brasil R$ 16 bi em impostos
Dados do governos desmentem vídeos divulgados pelo comentariosta Jorge Kajuru na internet
24/05/2014 – 12h00 / Por Agência PT
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Foto: Reprodução
Em vídeos na internet, o comentarista esportivo Jorge Kajuru tenta convencer que a Copa do Mundo no Brasil é um mau negócio porque o dinheiro público investido não retornará. Ele alega que o País decidiu isentar a Fifa de impostos, ao contrário da África do Sul, Alemanha, Japão e outros países.
Tudo mentira. O fato é que cada bilhete vendido recolhe impostos, pois o Centro de Ingressos, o Comitê Organizador Local e prestadores de serviços da Fifa são tributados nos termos da legislação nacional.
A receita fiscal no evento deve chegar a US$ 7,2 bilhões (R$ 16 bilhões), nas contas da Ernst & Young e da Fundação Getulio Vargas – uma soma muito superior ao investimento público nos estádios.
O Kajuru também erra ao dizer que as obras custaram três vezes mais do que o previsto. O Castelão, em Fortaleza, saiu 17% mais barato. A Arena Corinthians já previa custo de R$ 820 milhões no primeiro orçamento, em 2011. Outras cinco arenas tiveram ajustes baixos: Arena Pernambuco (1%), Arena da Dunas (14%), Arena Fonte Nova (17%); Arena Pantanal e Arena da Amazônia (24%).
Mineirão, Maracanã, Arena da Baixada e Mané Garrincha tiveram seus orçamentos elevados entre 63% e 88%, por causa de mudanças nos projetos de engenharia. O único orçamento que dobrou foi o do Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), em razão de alterações profundas na planta inicial.
Movimento na economia – Apenas na construção e reforma dos 12 estádios da Copa do Mundo, calcula a Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), foram criados 50 mil novos empregos. Um bom negócio, ainda mais em tempos de crise financeira internacional, quando os países competem para manter os postos de trabalho e a atividade econômica. Entre 2010 e 2014, os jogos vão movimentar cerca de R$ 142 bilhões a mais na economia brasileira com a geração de 3,6 milhões de empregos, segundo a FGV e Ernst Young.
A Fipe calculou que apenas a Copa das Confederações fez o PIB brasileiro aumentar em R$ 9,7 bilhões, com a manutenção de 303 mil empregos. Para a Copa do Mundo, os economistas da USP estimam um aumento de R$ 30 bilhões a mais no PIB.
Isenção – A Fifa ganhou isenção fiscal na importação de bens, como uniformes, carros e ônibus. Tudo vai permanecer no Brasil, mas não representa risco de mercado para alguma confecção de Joinville ou àquela nova fábrica da Fiat que está sendo montada em Pernambuco – com direito a centro de inovação tecnológica, a partir dos benefícios do programa federal Inovar-Auto.
A indústria nacional continua segura neste ponto, essas pequenas importações não representam exportação de empregos. Apenas facilitam a contabilidade dos jogos, pois os patrocinadores dão bens e não recursos.
As emissoras de TV também vão trazer muitas toneladas de equipamentos para garantir que as imagens do torneio brasileiro cheguem ao mundo todo e não vão pagar impostos por isso. O benefício de divulgar o Brasil vale muito mais do que o custo em renúncia fiscal, porque têm um impacto maior do que as campanhas que o governo federal poderia fazer com essa possível arrecadação.
O Congresso Nacional aprovou a Lei 12.350/2010, que concede isenção de tributos federais à Fifa, num processo normal e democrático. Essas permissões, como facilidades nos vistos de entrada de estrangeiros (turistas e trabalho), são compromissos razoáveis do país-sede para acolher o evento internacional.
Tanto a Alemanha quanto a África do Sul conferiram benefícios tributários à Fifa. País algum, porém, nem mesmo o Brasil, isentou a Fifa ou qualquer outro parceiro comercial (consultores, etc) de pagar tributos por negócios que não tenham vinculação direta com os jogos.
Se o leitor quiser comparar as concessões brasileiras às da África do Sul, por exemplo, basta clicar aqui e aqui, com documentos apenas em inglês.
Bola no campo – Kajuru repete em seus vídeos que o governo brasileiro foi bonzinho com a Fifa porque comprou o resultado final para ajudar na eleição presidencial.
Neste caso, além de mentir reiteradamente por ingenuidade ou total falta dela, Kajuru comete ilícitos de injúria calúnia e difamação. Como dizia nosso grande craque Garrincha, seria preciso combinar com os suíços (a sede da Fifa fica em Zurique) e também com outras nações pouco poderosas e dispostas a vir com seus hinos nacionais, bandeiras e heróis populares. Gente como os norte-americanos, franceses, japoneses, alemães, enfim, o G 7 e o G 20.
Gilson Raslan
25 de maio de 2014 6:25 pmkkkkkkkkkkkkkkk
Como não quero sofrer nenhuma ppunição pela FIFA, quando me referi ao ritmo do Zeca Pagodinho (será que pagodinho pode ser usado?) vou usar a língua do P: pPA pGO pDE.
André Oliveira
26 de maio de 2014 8:12 pmQuer dizer que, pela lei
Quer dizer que, pela lei geral da copa, se a FIFA assim o quisesse poderia registrar a marca “BRASIL” e o INPI aceitaria?