da Rede Brasil Atual
Governo Bolsonaro é alvo de 37 denúncias na ONU por violações de direitos
São Paulo – O governo Bolsonaro é alvo de pelo menos 37 denúncias na Organização das Nações Unidas (ONU) por violação de direitos humanos. Uma delas é o “pacote anticrime” de Sergio Moro, aprovado no Senado, na última quarta-feira (11). Segundo entidades nacionais e internacionais, o projeto do ministro da Justiça agrava ainda mais o genocídio da população negra.
“Esse pacote está legalizando o extermínio da juventude negra, então não se trata de um pacote de segurança pública. Nós sabemos que vai exacerbar o encarceramento da juventude negra”, afirma a presidenta do Instituto Geledés, Maria Silvia de Oliveira, ao repórter André Gianocari da TVT
As acusações contra o governo não param por aí: também há denúncia de perseguição à população indígena, ataques ao meio ambiente, desmonte de mecanismos de combate à tortura e até a negação da ditadura civil-militar. Essas declarações do presidente fazem com que o Brasil viva seu pior momento internacional, afirma Ney Strozake, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
“O Brasil caminha a passos largos por uma diminuição da sua credibilidade internacional. O atual presidente leva o país a uma situação de vexame internacional. É da natureza do Bolsonaro o ataque sistemático ao apoio à tortura e às prisões políticas, portanto nem se tem esperança de mudança de rota”, lamenta o advogado.
A presidenta do Instituto Geledés espera que o governo brasileiro seja chamado na ONU para explicar as inúmeras violências denunciadas. “O Brasil precisa ser chamado não só para dar explicações do que vem acontecendo, mas dentro da competência jurisdicional da ONU, também ser condenado com essas violações de direitos humanos, porque há tratados internacionais e convenções internacionais assinados”, diz.
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