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sexta-feira, dezembro 6, 2019
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    Início Tags Pacote anticrime

    Tag: pacote anticrime

    Pacote “anticrime”: não há redução de danos aos negros!, por Djefferson Ferreira

    A limitação ou delimitação do poder punitivo é uma discussão central, porque ela está ligada à questão do racismo.

    Simone Tebet negocia votar pacote anticrime da Câmara em troca de 2ª instância

    Presidente da CCJ propõe 'marcar quantas sessões forem necessárias' antes do recesso para discutir o pacote de Moro

    Moro é derrotado em projeto anticrime, aprovado sem suas principais bandeiras

    Foram retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância

    Um lixo chamado “Pacote Anticrime”, por Romulo Moreira

    Trata-se este tal pacote de um nome sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário, por pretender algo que não está ao alcance de leis penais e processuais

    Alexandre de Moraes tem mais propostas anticrime do que Moro

    Deputados dizem que ministro do STF emplacou mais temas a respeito do que ministro da Justiça

    Advogados vão à Justiça para saber quem financiou outdoors a favor do pacote anticrime

    Pedido de de exibição de documentos deve ser feito pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia para afastar suspeitas de uso de caixa 2 e financiamento irregular

    Pacote Anticrime e PL das armas podem elevar risco de feminicídios

    Especialistas afirmam que combinação das propostas elevaria o potencial de assassinatos de mulheres e de impunidade

    “Moro tem uma formação intelectual fascista”, diz Renan Calheiros

    "Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”, acrescenta

    TCU suspende propaganda do governo pelo pacote anticrime de Moro

    Campanha publicitária do governo em favor da bandeira do ex-juiz iria custar aos cofres públicos aproximadamente R$ 10 milhões

    Campanha publicitária do pacote anticrime de Moro é suspensa pelo TCU

    Decisão é provisória e será analisada no plenário do Tribunal; Magistrado deu 15 dias para Comunicação da Previdência esclarecer os R$ 10 milhões gastos para a campanha

    Insistência em prisão na 2ª instância pode derrubar pacote anticrime, dizem deputados

    Alerta foi feito por governistas ao ministro da Justiça Sergio Moro; Pacote contém proposta de prisão após condenação em segunda instância

    Ministério Público de Contas quer análise de gastos com publicidade do pacote anticrime

    Governo lançou campanha de R$ 10 milhões para promover proposta de Sergio Moro, antes de a Câmara concluir análise do pacote

    Maia diz que excludente de ilicitude é ‘perigoso’ e pede ‘cuidado’ na aprovação do...

    Mecanismo estabelecido por Moro no pacote prestes a ser votado na Câmara prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

    Assassinato de Ághata aumenta articulação de deputados para derrubar excludente de ilicitude

    Mecanismo estabelecido por Moro no "pacote anticrime" prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

    Moro sofre nova derrota e figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote...

    Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, é contra projeto de lei que evita a parcialidade na produção da prova penal e que avançou na comissão especial que analisa pacote anticrime na Câmara

    Na Câmara, grupo que discute projeto anticrime aumenta para 40 anos tempo máximo de...

    Hoje, nenhuma pessoa pode passar mais de 30 anos no sistema prisional brasileiro, mesmo sob condenações superiores a esse período

    Em evento na Alesp, ABJD afirma que propostas de Moro estimulam a morte

    Representantes da ABJD participaram nesta quinta-feira , 15 de agosto, do Ato sobre o 'Pacote Anticrime: uma solução fake', realizado no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa

    Ações do Congresso, STF e Planalto apontam para o isolamento crescente de Sergio Moro

    Ministro da Justiça enfrenta derrotas sucessivas no Parlamento e no Judiciário somadas à crise de confiança do presidente

    Votação do pacote anticrime de Moro é adiada na Câmara

    Relator do grupo de trabalho decidiu atrasar entrega do texto em um dia, para evitar que audiência pública de Moro sobre vazamentos da Lava Jato tire o foco das mudanças feitas no pacote

    Bolsonaro e a necropolítica, por Erick Kayser

    Em termos de necropolítica, como não mencionar suas ações contra os povos indígenas e quilombolas, de incentivo aos desmatamentos, de liberação de agrotóxicos ou seu decreto que permite a impunidade ao proprietário de terra que mate ou mande matar invasores?

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