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Deputados aproveitam caso do chefe do PCC para acelerar prisão em segunda instância

Maia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva

As formigas de Darwin, por Rômulo de Andrade Moreira

Por fim, e ao contrário de nos abatermos com estes tempos, e com ele, que tenhamos o “espírito valente e guerreiro” das formigas encontradas por Darwin aqui no Brasil, que “rejeitavam a ideia de submissão, ainda quando se sentiam atacadas”.

Lei põe freio no método Lava Jato de obter delações: as prisões preventivas

Ao longo de seus 4 anos à frente da Lava Jato em Curitiba, Moro decretou dezenas de prisões preventivas intermináveis

Juiz de garantias já é realidade em São Paulo há mais de 30 anos

Só mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que se provou de ótima valia em uma das maiores comarcas do Brasil

Os itens do pacote anticrime que fizeram fãs de Moro xingar Bolsonaro de “traidor”

Para criminalista Priscila Pâmela, do IDDD, itens que contrariaram Moro, como o juiz de garantia, são os poucos pontos positivos do pacote

Moro age como insubordinado ao se posicionar sobre vetos de Bolsonaro

Moro tem o claro objetivo político de sinalizar a seus apoiadores que não, ele não mudou de ideia e continua defendendo o combate à corrupção em grau máximo

O que é o juiz das garantias, que dividiu Moro e Bolsonaro no pacote...

Emenda proposta por Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi mantida pelo presidente da República e revoltou ministro da Justiça

“O governo mais reacionário da história promulgou o avanço do processo penal: o juiz...

Foi bem-vinda entre membros da comunidade jurídica a criação da figura que passou a ser mais discutida em função dos abusos da Lava Jato

Bolsonaro sanciona pacote anticrime e mantém juiz de garantias

Apesar de manter a separação entre o juízo da instrução do processo e o da sentença, Bolsonaro derruba aumento de pena para crimes praticados na internet

Janio: Moro não escreveu pacote para reduzir criminalidade, nem parece entender disso

O pacote anticrime de Moro, esvaziado pelo Congresso, só tratou do pós-crime. O ministro não dá sinais de saber como lidar com prevenção

Governo Bolsonaro é alvo de 37 denúncias na ONU por violações de direitos

Há denúncias de perseguição à população indígena, ataques ao meio ambiente e até a negação da ditadura

A aprovação do pacote “anticrime” foi um tiro na cabecinha dos direitos humanos, por...

Matéria recém-aprovada na Câmara já está pronta para ser votada no plenário do Senado

Sob ataque, movimento negro retoma iniciativa, se une e articula Coalizão Negra por Direitos

Movimento surgiu com o objetivo de enfrentar o Pacote Anticrime no Congresso Nacional, mas carrega também o desafio de dar novo fôlego para o projeto político do povo negro para o Brasil

Pacote anticrime triplicou pena para ofensas nas redes sociais

Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet)

Pacote “anticrime”: não há redução de danos aos negros!, por Djefferson Ferreira

A limitação ou delimitação do poder punitivo é uma discussão central, porque ela está ligada à questão do racismo.

Simone Tebet negocia votar pacote anticrime da Câmara em troca de 2ª instância

Presidente da CCJ propõe 'marcar quantas sessões forem necessárias' antes do recesso para discutir o pacote de Moro

Moro é derrotado em projeto anticrime, aprovado sem suas principais bandeiras

Foram retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância

Um lixo chamado “Pacote Anticrime”, por Romulo Moreira

Trata-se este tal pacote de um nome sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário, por pretender algo que não está ao alcance de leis penais e processuais

Alexandre de Moraes tem mais propostas anticrime do que Moro

Deputados dizem que ministro do STF emplacou mais temas a respeito do que ministro da Justiça

Advogados vão à Justiça para saber quem financiou outdoors a favor do pacote anticrime

Pedido de de exibição de documentos deve ser feito pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia para afastar suspeitas de uso de caixa 2 e financiamento irregular

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