pacote anticrime
Deputados aproveitam caso do chefe do PCC para acelerar prisão em segunda instância
13 de outubro 2020 por RedaçãoMaia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva
As formigas de Darwin, por Rômulo de Andrade Moreira
08 de março 2020 por RedaçãoPor fim, e ao contrário de nos abatermos com estes tempos, e com ele, que tenhamos o “espírito valente e guerreiro” das formigas encontradas por Darwin aqui no Brasil,...
Lei põe freio no método Lava Jato de obter delações: as prisões preventivas
14 de janeiro 2020 por RedaçãoAo longo de seus 4 anos à frente da Lava Jato em Curitiba, Moro decretou dezenas de prisões preventivas intermináveis
Juiz de garantias já é realidade em São Paulo há mais de 30 anos
05 de janeiro 2020 por RedaçãoSó mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que se provou de ótima valia em uma das maiores comarcas do Brasil
Os itens do pacote anticrime que fizeram fãs de Moro xingar Bolsonaro de “traidor”
27 de dezembro 2019 por RedaçãoPara criminalista Priscila Pâmela, do IDDD, itens que contrariaram Moro, como o juiz de garantia, são os poucos pontos positivos do pacote
Moro age como insubordinado ao se posicionar sobre vetos de Bolsonaro
26 de dezembro 2019 por RedaçãoMoro tem o claro objetivo político de sinalizar a seus apoiadores que não, ele não mudou de ideia e continua defendendo o combate à corrupção em grau máximo
O que é o juiz das garantias, que dividiu Moro e Bolsonaro no pacote “anticrime”
26 de dezembro 2019 por RedaçãoEmenda proposta por Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi mantida pelo presidente da República e revoltou ministro da Justiça
“O governo mais reacionário da história promulgou o avanço do processo penal: o juiz de garantias”
25 de dezembro 2019 por RedaçãoFoi bem-vinda entre membros da comunidade jurídica a criação da figura que passou a ser mais discutida em função dos abusos da Lava Jato
Bolsonaro sanciona pacote anticrime e mantém juiz de garantias
25 de dezembro 2019 por RedaçãoApesar de manter a separação entre o juízo da instrução do processo e o da sentença, Bolsonaro derruba aumento de pena para crimes praticados na internet
Janio: Moro não escreveu pacote para reduzir criminalidade, nem parece entender disso
15 de dezembro 2019 por RedaçãoO pacote anticrime de Moro, esvaziado pelo Congresso, só tratou do pós-crime. O ministro não dá sinais de saber como lidar com prevenção
Governo Bolsonaro é alvo de 37 denúncias na ONU por violações de direitos
13 de dezembro 2019 por RedaçãoHá denúncias de perseguição à população indígena, ataques ao meio ambiente e até a negação da ditadura
A aprovação do pacote “anticrime” foi um tiro na cabecinha dos direitos humanos, por Roberto De Martin
11 de dezembro 2019 por RedaçãoMatéria recém-aprovada na Câmara já está pronta para ser votada no plenário do Senado
Sob ataque, movimento negro retoma iniciativa, se une e articula Coalizão Negra por Direitos
10 de dezembro 2019 por RedaçãoMovimento surgiu com o objetivo de enfrentar o Pacote Anticrime no Congresso Nacional, mas carrega também o desafio de dar novo fôlego para o projeto político do povo negro...
Pacote anticrime triplicou pena para ofensas nas redes sociais
10 de dezembro 2019 por RedaçãoNeste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet)
Pacote “anticrime”: não há redução de danos aos negros!, por Djefferson Ferreira
06 de dezembro 2019 por RedaçãoA limitação ou delimitação do poder punitivo é uma discussão central, porque ela está ligada à questão do racismo.
Simone Tebet negocia votar pacote anticrime da Câmara em troca de 2ª instância
05 de dezembro 2019 por RedaçãoPresidente da CCJ propõe 'marcar quantas sessões forem necessárias' antes do recesso para discutir o pacote de Moro
Moro é derrotado em projeto anticrime, aprovado sem suas principais bandeiras
05 de dezembro 2019 por RedaçãoForam retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância
Um lixo chamado “Pacote Anticrime”, por Romulo Moreira
24 de novembro 2019 por RedaçãoTrata-se este tal pacote de um nome sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário, por pretender algo que não está ao alcance de leis penais e processuais
Alexandre de Moraes tem mais propostas anticrime do que Moro
20 de novembro 2019 por RedaçãoDeputados dizem que ministro do STF emplacou mais temas a respeito do que ministro da Justiça
Advogados vão à Justiça para saber quem financiou outdoors a favor do pacote anticrime
05 de novembro 2019 por RedaçãoPedido de de exibição de documentos deve ser feito pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia para afastar suspeitas de uso de caixa 2 e financiamento irregular
Pacote Anticrime e PL das armas podem elevar risco de feminicídios
18 de outubro 2019 por RedaçãoEspecialistas afirmam que combinação das propostas elevaria o potencial de assassinatos de mulheres e de impunidade