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segunda-feira, fevereiro 24, 2020
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    Início Tags Pacote anticrime

    Tag: pacote anticrime

    Lei põe freio no método Lava Jato de obter delações: as prisões preventivas

    Ao longo de seus 4 anos à frente da Lava Jato em Curitiba, Moro decretou dezenas de prisões preventivas intermináveis

    Juiz de garantias já é realidade em São Paulo há mais de 30 anos

    Só mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que se provou de ótima valia em uma das maiores comarcas do Brasil

    Os itens do pacote anticrime que fizeram fãs de Moro xingar Bolsonaro de “traidor”

    Para criminalista Priscila Pâmela, do IDDD, itens que contrariaram Moro, como o juiz de garantia, são os poucos pontos positivos do pacote

    Moro age como insubordinado ao se posicionar sobre vetos de Bolsonaro

    Moro tem o claro objetivo político de sinalizar a seus apoiadores que não, ele não mudou de ideia e continua defendendo o combate à corrupção em grau máximo

    O que é o juiz das garantias, que dividiu Moro e Bolsonaro no pacote...

    Emenda proposta por Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi mantida pelo presidente da República e revoltou ministro da Justiça

    “O governo mais reacionário da história promulgou o avanço do processo penal: o juiz...

    Foi bem-vinda entre membros da comunidade jurídica a criação da figura que passou a ser mais discutida em função dos abusos da Lava Jato

    Bolsonaro sanciona pacote anticrime e mantém juiz de garantias

    Apesar de manter a separação entre o juízo da instrução do processo e o da sentença, Bolsonaro derruba aumento de pena para crimes praticados na internet

    Janio: Moro não escreveu pacote para reduzir criminalidade, nem parece entender disso

    O pacote anticrime de Moro, esvaziado pelo Congresso, só tratou do pós-crime. O ministro não dá sinais de saber como lidar com prevenção

    Governo Bolsonaro é alvo de 37 denúncias na ONU por violações de direitos

    Há denúncias de perseguição à população indígena, ataques ao meio ambiente e até a negação da ditadura

    A aprovação do pacote “anticrime” foi um tiro na cabecinha dos direitos humanos, por...

    Matéria recém-aprovada na Câmara já está pronta para ser votada no plenário do Senado

    Sob ataque, movimento negro retoma iniciativa, se une e articula Coalizão Negra por Direitos

    Movimento surgiu com o objetivo de enfrentar o Pacote Anticrime no Congresso Nacional, mas carrega também o desafio de dar novo fôlego para o projeto político do povo negro para o Brasil

    Pacote anticrime triplicou pena para ofensas nas redes sociais

    Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet)

    Pacote “anticrime”: não há redução de danos aos negros!, por Djefferson Ferreira

    A limitação ou delimitação do poder punitivo é uma discussão central, porque ela está ligada à questão do racismo.

    Simone Tebet negocia votar pacote anticrime da Câmara em troca de 2ª instância

    Presidente da CCJ propõe 'marcar quantas sessões forem necessárias' antes do recesso para discutir o pacote de Moro

    Moro é derrotado em projeto anticrime, aprovado sem suas principais bandeiras

    Foram retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância

    Um lixo chamado “Pacote Anticrime”, por Romulo Moreira

    Trata-se este tal pacote de um nome sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário, por pretender algo que não está ao alcance de leis penais e processuais

    Alexandre de Moraes tem mais propostas anticrime do que Moro

    Deputados dizem que ministro do STF emplacou mais temas a respeito do que ministro da Justiça

    Advogados vão à Justiça para saber quem financiou outdoors a favor do pacote anticrime

    Pedido de de exibição de documentos deve ser feito pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia para afastar suspeitas de uso de caixa 2 e financiamento irregular

    Pacote Anticrime e PL das armas podem elevar risco de feminicídios

    Especialistas afirmam que combinação das propostas elevaria o potencial de assassinatos de mulheres e de impunidade

    “Moro tem uma formação intelectual fascista”, diz Renan Calheiros

    "Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”, acrescenta

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