Governo Bolsonaro trava demarcação de terras indígenas

Jornal GGN – Uma série de novos empecilhos complica a já morosa história da demarcação de territórios indígenas no Brasil. Aparentemente, uma estratégia montada pelo governo Jair Bolsonaro tem feito com que o processo seja ainda mais burocrático, a ponto de o Ministério Público articular ações coordenadas para que a lei seja cumprida e cogitar novas estratégias para levar os casos à Justiça.

Dentre os obstáculos enfrentados, estão pedidos de reanálise de processos demarcatórios em distintos órgãos federais e mudanças na composição dos grupos de trabalho responsáveis pela análise técnica das etnias e de seus territórios. Tudo isso gera o risco de processos já avançados retrocederem ou voltarem à marca zero.

Um exemplo disso é o caso vivenciado pelo povo Tupinambá de Olivença, na Bahia. Dez anos depois que a Funai finalizou a primeira fase do processo demarcatório, com a realização de estudos e a comprovação de que a terra indígena estava apta a ser homologada, o processo segue parado, e nem mesmo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça tomada em 2016 em favor da continuidade da demarcação acelerou o procedimento.

Enquanto isso, a comunidade enfrenta conflitos fundiários e interesses econômicos. Segundo informações do jornal El Pais, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, chegou a encaminhar um ofício ao presidente da Funai em julho do ano passado, manifestando o interesse do órgão no “encerramento do processo de demarcação” dessa área por se tratar de “uma área de excepcional potencial de desenvolvimento turístico”.

E o presidente Jair Bolsonaro já declarou que, enquanto for presidente, nenhum centímetro de terra indígena será demarcada. Assim como os militares na época da ditadura, o presidente deixou claro que acredita que os índios devem se “integrar á sociedade”. “O índio mudou. Cada vez mais, é um ser humano igual a nós”, afirmou, em uma transmissão no Facebook recente.