Jornal GGN – As operações Publicano (que investiga esquema de fraude fiscal e pagamento de propina a agentes da Receita do Paraná) e Voldemort (que apura o envolvimento de homens fortes do governo do tucano Beto Richa em esquemas de corrupção que implicam a campanha eleitoral e 2014) ganharam um juiz exclusivo.
Por determinação da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, o juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina, será encarregado de despachar exclusivamente sobre as duas investigações em andamento. Nanuncio será para a Publicano e Voldemort o que Sergio Moro, da 12ª Vara de Curitiba, é para a Operação Lava Jato, que começou desbaratando formação de cartel e pagamento de propina na Petrobras.
Segundo informações do blog do Esmael Morais, a medida não agradou os advogados, pois a figura de um juiz exclusivo tende a acelerar a tramitação dos inquéritos e dificulta o papel da defesa.
Do blog do Esmael Morais
Juiz exclusivo para processos contra corrupção no governo Beto Richa desagrada advogados de defesa
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, determinou nesta quinta-feira (30) que as ações que tratam dos casos de corrupção no governo do estado, investigados nas operações Publicano e Voldemort do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sejam conduzidas por um único Juiz, Juliano Nanuncio, titular da 3ª Vara Criminal de Londrina.
A determinação desagradou os advogados de defesa que prometem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a designação de do juiz exclusivo. O objetivo da medida é acelerar os processos contra servidores e empresários ligados ao governador de Beto Richa (PSDB), entre eles, seu primo Luiz Abi Antoun. A partir de agora, o Juiz Juliano Nanuncio vai se ocupar somente dessas ações. Os outros processos que estavam sob sua responsabilidade serão repassados a outros juízes.
A designação do juiz exclusivo é considerada uma vitória da mobilização de entidades e do grupo “Vai Gaeco!”, que se organiza nas redes sociais e tem mais de 15 mil integrantes no Facebook. Trata-se também do primeiro esboço de uma resposta do Judiciário à sociedade e de uma mudança de ambiente dentro do próprio Tribunal de Justiça.
Mas vale lembrar que em abril, um mês depois de Nanuncio decretar prisões preventivas, ainda na Operação Voldemort, o ambiente era outro. Na decisão em que concedeu Habeas Corpus aos réus, o juiz substituto de segundo grau, Márcio José Tokars, pediu que o magistrado fosse investigado pela Corregedoria do TJPR.
A decisão foi elogiada pelo presidente da OAB de Londrina, Artur Piancastelli, que considerou “acertada” a decisão devido ao elevado e “incomum” número de réus, testemunhas e de advogados o que não pode ser sinônimo de prescrição no andamento de um processo.
Frederico69
31 de julho de 2015 11:16 pmaparelhado para roubar!!
quando aparecerão os agentes políticos neste caso?
ou será que toda essa gangue que cerca o palacio do iguaçu não tem chefe?