Por que o Brasil pune tanto? E por que pune da forma como pune? É com essa pergunta direta, incômoda e deliberadamente sem resposta fácil que Marcelo Semer abre A Duras Penas: Ensaio sobre a Racionalidade Punitivista dos Juízes, seu mais ambicioso ensaio jurídico escrito até hoje, com lançamento marcado para o dia 13 de maio.
O lançamento acontece no dia 13 de maio, a partir das 18h30, no Bar dos Cravos, localizado na Rua Osório Duque Estrada, 41, no bairro do Paraíso, em São Paulo.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz criminal há mais de três décadas, doutor em criminologia e pesquisador de longa data das entranhas do sistema penal brasileiro, Semer reúne neste livro experiência de magistrado, rigor acadêmico e uma veia ensaística rara no gênero.
A lógica estrutural do sistema
A tese central do livro é clara: o punitivismo que caracteriza a justiça criminal brasileira não é produto de desvios individuais nem de juízes excepcionalmente autoritários. É uma lógica estrutural, distribuída no sistema, sedimentada na formação dos magistrados e reproduzida nas práticas cotidianas da jurisdição. Semer a chama de racionalidade punitivista e dedica os capítulos do livro a dissecar suas três engrenagens principais: o sistema, a estrutura e os agentes.
O percurso histórico é um dos pontos altos do ensaio. Semer traça com precisão a genealogia do Judiciário brasileiro desde o Império, passando pela tradição inquisitorial herdada das Ordenações Filipinas, pela hierarquização da carreira imposta pela ditadura militar, até os retrocessos recentes em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Seletividade e encarceramento
O autor expõe o papel concreto dos juízes no encarceramento em massa graças à admissão de provas precárias elevadas a certezas, como reconhecimentos fotográficos sem protocolo e a palavra do policial revestida de uma presunção de veracidade que a lei não lhe confere. A seletividade racial e de classe que atravessa cada etapa desse processo não é, para Semer, uma falha do sistema. É o seu próprio modo de funcionamento.
O resultado é um livro que fala ao jurista especializado sem fechar as portas para o leitor não iniciado que queira entender por que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo.
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