Ministério Público do Trabalho registrou 21 mil denúncias de t

Jornal GGN – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu cerca de 21 mil denúncias de trabalho infantil entre 2014 e 2018. Cálculo do órgão, estima que 4,3 mil queixas foram registradas por ano. Com objetivo de reforçar a luta contra a exploração laboral precoce, o MPT estreia nesta quarta-feira, 12 de junho, a campanha nacional “Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil”.

Segundo o MPT, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. No Brasil, 2,4 milhões crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos de idade, estão submetidos ao trabalho irregular, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A campanha do MPT, lançada no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, conta com filme de animação e questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.”

A coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, explica que muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os, mas “na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, pontuou.

O trabalho infantil também é responsável por inserir crianças e adolescentes nos números de acidentes e adoecimentos de trabalho. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostram que entre 2007 e 2018 ocorreram 43.777 casos com menores, de cinco a 17 anos de idade. Foram 261 mortes.

A campanha nacional desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do órgão e destaca que a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, em programas de aprendizagem e com todas as proteções asseguradas.

Com informações da Agência Brasil e do Sinait.