Na Nicarágua, Justiça é manipulada para condenar manifestantes contra o governo

Quando bolsonaristas ameaçam reeditar o AI-5 ou endurecer as leis para prevenir que o Brasil vire o Chile, é para a Nicarágua que os brasileiros precisam olhar

Jornal GGN – Tudo começou com idosos protestando contra uma reforma da Previdência. A repressão que caiu sobre eles despertou sentimento de revolta na população, que foi às ruas, em massa, pedir o fim dos 12 anos do atual governo autoritário na Nicarágua.

Foram 328 mortos desde então, e pelo menos 311 detidos pelas forças do presidente Daniel Ortega, que começou a manipular o sistema de Justiça para levar à condenação todos os dissidentes.

Quando bolsonaristas ameaçam reeditar o AI-5 ou endurecer as leis, para prevenir que o Brasil vire o Chile, é para a Nicarágua que os brasileiros precisam olhar.

Reportagem especial do El País expõe as violações a direitos básicos, “como detenções e buscas com ordens das autoridades competentes, o direito à presunção de inocência, o direito de ser liberado dentro de 48 horas, se não for apresentado a um juiz , direito a um juiz natural, princípio da proporcionalidade, princípio da velocidade processual.”

“(…) é mostrado como os direitos à dignidade humana foram violados, o direito à defesa, o princípio da legalidade, o princípio da oralidade e publicidade dos julgamentos, o direito de ter juízes imparciais e apegados à lei.”

Entre mais de 3 centenas de casos mapeados pelo jornal em parceria com um órgão da OEA, quatro foram abordados. São violações contra uma mulher transgênero, mantida presa com outros homens por causa dos protestos; uma senhora, também presa, com as unhas arrancadas em sessões de tortura promovidas pelo Estado.

Um jovem estudante sofreu com descargas elétricas nos testículos. Um líder camponês foi condenado a 216 anos por ter quebrado a “ordem constitucional”. O processo foi conduzido por juízes e procuradores alinhados ao governo.

Toda a série especial está disponível aqui.

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