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O projeto de lei encaminhado ao Congresso argentino, para reforma do sistema judicial, traz um diagnóstico perturbador sobre as semelhanças com o processo de deformação do Judiciário brasileiro, através dos descalabros cometidos no âmbito da Justiça Federal, com juizes e procuradores atuando como polícia política.
Um dos trechos do documento certamente se tornará no brado de guerra, em defesa da recuperação da democracia no continente. É um discurso do presidente Alberot Fernandez logo que assumiu a presidência.
Duas figuras centrais dessa luta democrática são Julio Maier, falecido há um mês, e Eugênio Raul Zaffaroni.
Vale a pena ler:
Vimos deterioração judicial nos últimos anos; vimos processos e prisões indevidos arbitrariamente induzidos por quem governa e silenciado por uma certa complacência da mídia.
Por isso, hoje, venho demonstrar – perante esta Assembleia e perante todo o Povo Argentino – uma contundente Nunca Mais.
Nunca Mais a uma justiça contaminada por serviços de inteligência, “operadores judiciais”, por procedimentos obscuros e linchamentos na mídia.
Nunca Mais uma justiça que decide e persegue, de acordo com ventos políticos de poder em serviço.
Nunca mais uma justiça, que é usada para resolver discussões políticas, nem uma política que judicialize a dissidência para eliminar o adversário de plantão.
Digo isso com a firmeza de uma decisão profunda: Nunca Mais Nunca Mais é. Porque uma justiça demorada e manipulado significa uma democracia hostilizada e negada.
Queremos uma Argentina onde a Constituição e as leis sejam estritamente respeitadas.
Queremos que não haja impunidade, nem para um funcionário corrupto, nem para aqueles que o corrompem, nem para quem viola as leis.
Nenhum cidadão – por mais poderoso que seja – está isento de igualdade perante a lei. E nenhum cidadão – para mais por mais poderoso que seja – pode estabelecer que outra pessoa é culpada se não houver o devido processo legal e uma firme condenação judicial.
Quando a culpa de uma pessoa é assumida, sem convicção judicial, não só a Constituição, mas os princípios mais elementares do Estado de Direito.
Para superar essa parede que a única coisa que tem garantido na Argentina é a impunidade estrutural, nos próximos dias enviaremos ao Parlamento um conjunto de leis que estabelecem uma reforma abrangente do sistema de justiça federal.
Ao mesmo tempo, estaremos reorganizando e concentrando os esforços da justiça, para que ela seja enfatizada com eficiência e transparência na investigação do crime organizado; crime complexo e tráfico de drogas e drogas, que são flagelos que devemos enfrentar sistematicamente.
Trata-se de aproveitar recursos valiosos e majoritários, que hoje existem em nosso sistema de Justiça, para acabar com a mácula nefasta, que um setor minoritário, causa à credibilidade da instituição
judicial…”
As luzes de Maier e de Zaffaroni mostram que a força de uma ideia permanece, mesmo que seu autor (no caso, Maier).
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Não há dúvidas quanto à importância em se tentar que o judiciário cumpra o seu papel de buscar a justiça.
No entanto, como observado no início do post,existem muitas semelhanças com a justiça brasileira e,lembro,também, de todos outros países onde os governos eram não alinhados ao establishment.
Isto,para entendermos que é somente um braço deste sistema travestido de democracia mas que age com a mão pesada das ditaduras.
A mídia, assim,é ponto central e vértice deste golpismo.
Não é à toa que os grandes grupos financeiros estão comprando ou controlando os grupos de mídia tradicional.
A democracia, como imaginada nunca existiu,é verdade mas,também, nunca esteve tão distante do imaginado.
Os argentinos escolheram muito bem seu Presidente! Que inveja!
O conluio entre a mídia e a justiça existe para impedir a mobilização popular, a nascente do poder legítimo em democracias…
e assim faz com o uso de um poder usurpado, que não lhe foi conferido pelo povo
fez isso na ditadura e continua fazendo até hoje, noticiando ou escondendo escândalos políticos
no popular: reverberando ou silenciando os Moros da justiça ao seu bel prazer
Que os ventos tragam esta sublevação argentina para o Brasil e diretamente para a nascente do poder legítimo, porque do governo atual não podemos esperar nada. Um fanfarrão à cata de atenção e credibilidade, ou justamente à cata do capital simbólico da mídia que, não demora, estará lhe oferecendo só para o bem do mercado.
Nassif: não se esqueça que os portenhos, para chegar a tal patamar de reorganizar seu Judiciário, primeiro tiveram que limpar a EiraFardada, especialmente os filhotes da OperaçãoCondor, alimentada pelo gringo dono do Quintal onde moramos. Aqui em Pindorama, com os VerdeSauvas tinindo baioneta desde o PalácioPorDoSol (antigo Alvorada), você acha que vão dar mole? Inclusive com esse montão de Avivados celerados e PobresDeDireta saindo pelo ladrão que mudança você acha que vai acontecer, senão enterrar periféricos e aposentados do INSS para alimentar Mercado e Bancos? O chileno Botafogo já garantiu que esse negócio de impeachment nem por cima das verdinhas que estão atapetando a rampa do Congresso. E se o Çupremu se bandear pro lado dos Kummunistas aquele Cabo e o Sargento, na porta da Casa, enquadram os togados na maior sugesta. Se pór ventura você sonhou diferente, vai meter os burros nágua…
pior é que está ficando tão fácil…
basta o MP carioca dá uma dura no filhote que o fanfarrão vai ser o primeiro a gritar Nunca Mais
se já não gritou e o judiciário, com o rabo entre as pernas, respondeu…Sempre à Disposição
A Argentina é o grande país da AL.
Inclusive pela língua.