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Por Artur Araujo
Em Outras Palavras
“A gestão Jair Bolsonaro prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira” reporta a Folha de S.Paulo.
Após a razia em setores da economia brasileira dos mais avançados e competitivos, inclusive nas exportações de bens e serviços, e em grandes empresas que empregam todos os tipos de trabalhadores – construção civil pesada, indústrias naval e de máquinas&equipamentos, fornecedores do complexo petróleo&gás – o lavajatismo versão Paulo Guedes planeja salgar a terra onde já deixou só escombros.
“Em um primeiro momento, a mudança deve ser aproveitada sobretudo por fornecedores de medicamentos, insumos hospitalares e programas de informática — dos quais o país é grande consumidor. Também entram na lista serviços de consultoria, limpeza e vigilância. A partir daí, a expectativa é que haja uma curva de aprendizado [aprendizado de quê? De como desmontar um país?!] e que mais setores sejam disputados.
Heckert afirma que até obras de infraestrutura podem ser licitadas sob o novo modelo. A única condição é que elas sejam contratadas pelo chamado RDC (regime diferenciado de contratações), criado em 2011 para funcionar como alternativa mais rápida à Lei de Licitações (8.666, que exige participação presencial nas disputas).”
É um conjunto de crimes com cinismos.
Quando foi adotado o RDC, as oposições da época vociferavam contra a alternativa, tachando-a como porta de acesso para a corrupção. No governo, a querem.
Abrir mão até mesmo de que as empresas fornecedoras tenham sede brasileira – como quer o governo – pode afetar o recolhimento de impostos no Brasil e cria uma situação de extraterritorialidade típica de colônias ou de países sob intervenção estrangeira. Para ficar em um só exemplo: como acionar judicialmente quem não cumprir o contrato mas não é pessoa jurídica no Brasil?
O pacote vai muito além das obras públicas e contribui para acelerar a desnacionalização e a desindustrialização precoce em curso – e em setores estratégicos como os de fármacos, tecnologia médica ou informática.
A ânsia de entreguismo é tão descontrolada que até faxina de banheiros e ocupação de guaritas entram no rolo.
“’Ela [estrangeira] não vai nem precisar abrir uma filial. Ela vai ter de vir e prestar serviço, seja uma obra, seja um serviço de vigilância’.”, diz um corretor das múltis, Cristiano Heckert, aboletado no cargo de secretário de Gestão do Ministério da Economia.
Tamanho potencial da destruição da Fase II? “Apenas” R$ 53 bilhões em 2019, adquiridos de um cadastro de 347 mil empresas, a esmagadora maioria delas produzindo no Brasil e empregando brasileiros.
A íntegra da matéria traz, inclusive, uma relação de maiores fornecedores por setor.
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É mesmo um visionário, um homem a frente de seu tempo, por isto um incompreendido. Nesta crise braba o que mais é urgente é mesmo ajudar as empresas estrangeiras a abocanhar mais do mercado brasileiro. Que tal convidar os especialistas lavajatistas em projetos de como entregar o Brasil, com um bom lucrozinho próprio?
O problema não é o tchutchuka, esse é um zéruela que vai passar, o problema é o congresso infestado de canalhas de toda a ordem que chancelam as patifarias e destroem o futuro do país….
Como esse cara é nojento. Cadê as entidades de classe (FIESP, CIESP, FIRJAN, etc.); para detonar essas idéia de jerico deste estrume?
Como disse uma vez, encontrei no mercado vassoura de piaçava feita no Laos (nem sei onde fica esse lugar). Um país que importa tudo logo vai importar merda destes lugares para produzir adubo orgânico. Pensar que éramos uma economia industrial, 30 anos de neoliberalismo só produziram miséria, ignorância e desgraça, além de tipos rasos e obtusos como o sujeito que dá expediente como ministro
Perdão pela ignorância, por ocasião das obras de nossas empreiteiras mundo afora ( com o apoio do BNDES) elas possuíam cnpj nos paises onde atuavam?
E agora um temor: países árabes que contratam empresas para obras e até peão é de fora.
Não, mas traziam divisas e empregos para brasileiros. Agora, que foram destruídas nossas empresas, abre o mercado para empresas “impolutas”, que nem material de construção vão adquirir aqui. Beleza não?
O Guedes é um bosta. Estamos de acordo. Mas não é de hoje que quando saio para comprar o mínimo, roupas por exemplo, é um sem número de Made in… que não é pouco.
Também no Acordo Mercosul-União Europeia e no GPA/OMC. No Acordo Mercosul-União Europeia:
https://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2019/july/tradoc_158160.%20Government%20Procurement.pdf
Government procurement
https://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2019/july/tradoc_158159.%20Services%20and%20Establishment.pdf
Trade in services and establishment
https://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2017/april/tradoc_155478.pdf
PROVISIONS FOR THE TITLE ON SERVICES AND ESTABLISHMENT
New Article on Authorisation for exploration and production of crude oil, natural gas and electricity.