Os direitos humanos, afinal, escolhem lado?, por Denis Kuck

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, especialistas e políticos comentaram sobre a situação do Brasil e disseram que há muita desinformação sobre o tema, que deve abranger toda a sociedade

Foto: © AP Photo/Leo Correa

da Sputnik Brasil 

Os direitos humanos, afinal, escolhem lado?

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Seja nas redes sociais, grupos de Whatsapp ou nas rodas de conversa no bar da esquina, é comum o argumento de que os direitos humanos são uma bandeira apenas de grupos minoritários da sociedade, interessados em defender seus interesses, ou até mesmo “coisa de bandido”. Como consequência, criou-se bordões como “direitos humanos para humanos direitos”.

Para o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira, essa visão é equivocada.

“Há uma distorção do que se entende por direitos humanos, que na verdade é algo inerente de todo ser humano, um direito que deve ser resguardado. Mas há essa personificação, de que direitos humanos são para um e não para o outro. O estado teria a possibilidade de ajudar a mudar essa compreensão, vimos algumas ações nas últimas décadas nesse sentido. Mas com o ambiente no Brasil hoje isso está mais difícil de ser feito”, disse à Sputnik Brasil. 

‘Esquerda distorceu luta pelos direitos humanos’

Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, os “direitos humanos são de toda a população, de todo cidadão e cidadã, não é, como dizem, defender direitos de apenas alguns, mas sim defender direitos de todos, pois todos, resguardadas diferenças e peculiaridades, têm seus direitos consagrados na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), por sua vez, diz que a “esquerda governou o Brasil nas últimas décadas e distorceu a luta pelos direitos humanos, desequilibrando o direito de todos e deixando subentendido que os direitos humanos são só para os bandidos”.

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Se por um lado sustenta a crítica de que a esquerda defende bandidos, por outro, o discurso do parlamentar vai na mesma direção dos especialistas e autoridades sobre o tema, ao afirmar que os “direitos humanos são para todos”.

“Direitos humanos não tem nada a ver com os extremos, mas sim com o equilíbrio. Os direitos humanos nasceram com a Reforma Protestante, não foi patenteada nem pela esquerda e nem pela direita”, afirmou à Sputnik Brasil.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos marca exatamente a data em que foi instituída a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 10 de dezembro de 1948.

‘Presidente que ataca os direitos fundamentais’

De acordo com Salomão, não há motivos para comemorar no Brasil, principalmente no ano que passou.

“Há muita violação dos direitos humanos no Brasil. Em 2019 isso foi amplificado porque temos um presidente que, ao invés de zelar pelo cumprimento da Constituição, de zelar pela garantia dos direitos, é um presidente que ataca os direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal e na Constituição”, disse. 

O deputado explicou que o trabalho à frente da Comissão é realizar audiências públicas e diligências, indo para os locais onde há denúncias de violações dos direitos humanos para monitorar a situação, cobrar soluções das autoridades e propor alternativas, muitas vezes denunciando os casos para órgãos internacionais. 

Para ele e outros especialistas, a retórica de Jair Bolsonaro contribui para a violação dos direitos humanos no país.

“O governo não tem nenhum zelo pelo direitos humanos, tem preconceito por aqueles que defendem os direitos fundamentais da dignidade humana. Ele celebra o golpe militar de 64, a tortura. O papel de um governo é promover a pacificação entre as pessoas, e não estimular o conflito, a intolerância, o ódio entre as pessoas. Direitos humanos não são para provocar conflitos, são para construir uma sociedade onde as pessoas possam conviver nas diferenças”, disse Salomão à Sputnik Brasil.

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Para Gilberto Vieira, a “postura e declarações” do presidente e de membros do governo provocam um aumento das “violações dos povos indígenas e outras populações do campo e da cidade”, pois “referendam” a prática de pessoas que já “negavam direitos a segmentos sociais”.  Mas, além da retórica, ele avalia que estão sendo implementadas políticas públicas para “desmontar e engessar” órgãos fiscalizadores dos direitos humanos, como por exemplo a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, também acredita que as posições do atual governo causam um aumento das agressões aos direitos humanos e ampliam a vulnerabilidade dos grupos minoritários e ativistas.

Brasil é ‘perigoso’ para ativistas e lideranças de direitos humanos

“As violações dos direitos humanos no Brasil sempre foram uma preocupação da Anistia. Mas a retórica anti-direitos da campanha, de alguma forma, se tornou política de governo. Além de declarações depreciativas contra indígenas, por exemplo, temos leis, Medidas Provisórias, decretos”, afirmou para a Sputnik Brasil. 

Para Sóstenes, no entanto, “todas as garantias e direitos são plenos no atual governo, estamos atentos se pitadas de extrema-direita aparecer”. Ele também afirma que a esquerda monopolizava a luta pelos direitos humanos.

“Acho que existe muito choro porque a esquerda tentou roubar a propriedade e bandeira dos direitos humanos. Continuaremos vivendo em um Brasil para todos. Esse é o país de todos os povos, raças, tribos e nações. A tolerância e boa convivência continuam sendo nossas marcas”, disse.

Para os outros especialistas, a convivência na sociedade brasileira não é tão pacífica. Segundo Jurema, o país é um dos mais perigosos para lideranças e ativistas dos direitos humanos, tendo como caso emblemático a morte da vereadora Marielle Franco.

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Sociedade deve cobrar autoridades

“O Dia Internacional dos Direitos Humanos é um marco importante para as pessoas se engajarem nas ações de defesa dos direitos conquistados. É preciso chamar a sociedade para frear os retrocessos, mobilizar as pessoas para lembrar que as autoridades têm deveres”, afirmou Jurema.

Na opinião do secretário-adjunto do Cimi, a falta de apoio do governo faz com que, “infelizmente, a possibilidade da sociedade reagir fique muito limitada”. Segundo ele, iniciativas de grupos sociais precisam de “respaldo” do poder público, para que as minorias não fiquem abandonadas.

Salomão, por sua vez, denunciou que “defensores dos direitos humanos estão sendo perseguidos, ameaçados e assassinados”, mas expressou esperança.

“Os direitos humanos são muito maiores do que um governo. Esse governo vai passar, mas os direitos permanecerão e serão, tenho certeza, cada vez mais compreendidos pela população”, disse o deputado.

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