Jornal GGN – Uma das próximas ações de Jair Bolsonaro para agradar o empresariado é mudar as regras e acabar com a “linha tênue” entre escravidão e trabalho análogo à escravidão. Na prática, o presidente quer afrouxar as normas para reduzir as punições.
Segundo informações da Reuters, nesta quarta (31), Bolsonaro disse que “a linha divisória entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão é muito tênue. Isso está muito tênue e para passar para escravo é um pulo. É igual policial militar, muitas vezes aqui transforma auto de resistência em execução, então essa linha é muito tênue. O empregador tem que ter essa garantia.”
Bolsonaro demonstrou preocupação com os tipos de sanções e uma possível subjetividade de quem autua. “De acordo com quem vai autuar aquele possível erro na condução do trabalho a pessoa vai responder por trabalho escravo, e dada a confusão que existe a pessoa perde sua propriedade.”
Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o governo pretende discutir mudanças com o Congresso ainda neste semestre.
“O presidente acredita que tem que ficar mais claro, tirar a subjetividade”, afirmou o secretário. As mudanças, acrescentou, têm que ser feita através do Legislativo.
O Código Penal Brasileiro aponta como crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
Não é o jornalista matreiro
31 de julho de 2019 1:33 pmQue tipo de empresas considerariam benéficas estas mudanças, se não forem empresas que se mostram simpáticas (sic) ao trabalho escravo?
Valéria Mendonça
31 de julho de 2019 1:38 pmA meu ver, não tem nada de subjetivo nessa descrição de trabalho análogo à escravidão. É bastante clara e objetiva.
Anônimo
31 de julho de 2019 1:48 pmQuando se falava que Bolsonaro queria extinguir a lei Aurea, se achava um mero exercício de retórica, porém é para valer.
Naldo
31 de julho de 2019 4:23 pmDe retrocessos em retrocessos nada mais natural que voltarmos a escravidão…. ninguém vai se aposentar…….ora, o caminho é morrer trabalhando em favor do sinhozinho…….
Os próximos passos é queimar gente na fogueira, e o primeiro nem precisa dizer quem seria……
Leo
31 de julho de 2019 10:22 pmQuem defende relho tem que ir pro tronco. Quem defende tortura tem que ir pro-pau-de-arara.