Pesquisadora desmonta a farsa da Lava Jato na aplicação de penalidades

Procuradores adotaram estratégia errada em acordos de leniência, resultando em prejuízo às empresas e impacto negativo na economia nacional. Tudo para privilegiar a família Odebrecht

Jornal GGN – Imagine a seguinte situação: uma das maiores empreiteiras do País se envolve em um escândalo de corrupção que por décadas rendeu propinas a ex-gerentes da Petrobras. Em vez de limitar as penalidades aos empresários que tomaram as más decisões, as autoridades optam por um acordo que quebra a empresa, acaba com milhares de empregos, gera prejuízo para bancos públicos que emprestaram dinheiro para a empreiteira e, ainda por cima, faz a própria Petrobras – que era a vítima – pagar uma multa muito superior ao valor recuperado com este acordo.

Tudo isso aconteceu de verdade na Lava Jato, e a única beneficiada nesta história foi a família Odebrecht, que tem Marcelo e o patriarca Emílio entre os principais delatores da operação.

Quem expôs essa situação esdrúxula com clareza ímpar foi a doutora em direito comercial pela USP e doutora pela Universidade do Texas, Érica Gorga, em um artigo publicado na Folha de S. Paulo desta sexta, 4 de outubro.

No texto, a pesquisadora é cirúrgica: a Lava Jato adotou estratégias jurídicas ruins que prejudicaram a própria Petrobras e a economia nacional. Tudo porque o modelo de responsabilização dos procuradores de Curitiba fez recair sobre terceiros o pagamento de multas bilionárias que deveria ter ficado restrito ao clã controlador da Odebrecht.

Após 5 anos de Lava Jato, o fato é que enquanto a Odebrecht amarga a maior recuperação da história, com 98 bilhões de reais em dívidas, Emílio sequer chegou a ser preso e Marcelo – preso até decidir fazer o acordo de delação – já goza do conforto do próprio lar.

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E além de ser uma estratégia ruim, sem lógica, é irregular, porque “o ordenamento jurídico nacional exigia que a responsabilidade pelos danos [à Petrobras] incidisse exclusivamente sobre a sociedade controladora Kieppe Participações, que congregava as ações de controle de Emílio e Marcelo Odebrecht, os quais determinavam as decisões na Odebrecht S.A. e na Braskem S.A.”

Os procuradores não só não fizeram a família Odebrecht pagar sozinha pelos próprios erros como ainda permitiram que ela continue influente sobre todo o grupo empresarial, um “verdadeiro despautério”.

“Livre da interferência da família controladora, o conglomerado poderia ter recuperado credibilidade e crédito no mercado, de maneira a evitar a perda de milhares de empregos e valor do investimento dos demais acionistas minoritários e credores. Isso não foi feito, muito pelo contrário. (…) os procuradores impuseram proibições de contratações que recaíram sobre as empresas produtivas controladas, gerando instabilidade, interrompendo projetos e suscitando congelamento de linhas de crédito”, comentou a doutora.

O DISCURSO FARSESCO

Érica ainda chamou atenção para o discurso falso da Lava Jato, que se gaba de ter devolvido 264,5 milhões de reais à Petrobras com o acordo de leniência fechado com a Braskem. O problema é que, de acordo com este mesmo acordo, a própria Petrobras é obrigada a pagar R$ 1,2 bilhão de multa.

Isso porque o acordo de leniência prevê que a Braskem deve desembolsar R$ 3,1 bilhões. Só que a Petrobras detém 36% do capital total da Braskem, logo, tem que arcar com parte proporcional da multa bilionária.

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Segundo a pesquisadora, “é necessário ponderar sobre o dinheiro que a Lava Jato diz que recupera. O acordo de leniência com a Braskem causou à Petrobras prejuízo bem superior ao benefício alardeado. ”

Na esteira do prejuízo pelo acordo de leniência com a Odebrecht estão ainda os “credores da construtora, como os bancos BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com empréstimos sem garantias reais de mais de R$ 17 bilhões não pagos. O BNDES acabou de provisionar perdas de até R$ 14,6 bilhões com financiamentos associados à Odebrecht, além dos R$ 8,7 bilhões discutidos nas recuperações judiciais da Odebrecht e da Atvos (Odebrecht Agroindustrial). A Caixa pediu a extinção da recuperação judicial, alegando que o grupo baiano fez uma “consolidação substancial” ilegal de credores.”

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12 comentários

  1. Faz tempo que pessoas logicamente razoáveis e eticamente compromissadas dizem e discursam sobre isso; no entanto, nem os cretinos, muito menos os calhordas, foram capazes de fazer o trabalho corretamente; ao contrário (aí, tem truta!), quebraram as empresas, quebraram o país e ficaram posando de heróis: né, globosta? Prenderam o único líder civil deste país de merrecas e colocaram no poder o mentecapto do bolsonazi et caterva-miliquenta-entreguista. A rouba-jato, com o beneplácito dos engomadinhos da 4a. federal, do stj, do tse e do stf foram cúmplices em toda essa roubalheira: agora, não conseguem botar a cabeça pra fora do lodaçal em que se embrenharam. O país, ora, o país que se exploda com todos seus nativos.

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  2. Durma com um barulho desse. Dallagnol e Moro ainda se alegraram com o acordo realizado e nós povo leigo no assunto ainda vibrava com tal performace da dupla. Como somos idiotas!

  3. Eles são pessoas muito inteligentes e não programariam tal desastre sem que houvesse objetivo. Por que Moro e sua cambada quiseram destruir essas empresas, Petrobras, Odebrecht, OAS e outras grandes?
    É preciso que paguem por terem agido com tanta irresponsabilidade, não somente por terem destruído essas empresas como também os milhares de empregos. Assim também todo o sistema que permitiu esses caras surgidos lá dos cafundós do judas de um Estado como o Paraná, os ministros do STF, aqueles juízes do TRF-4 estranhamente comprometidos com a causa e os generais. Todos são responsáveis. Infelizmente o Brasil é terra sem lei senão seriam enforcados por crime lesa pátria.

  4. Com certeza tudo isso vai ser dissecado no tempo apropriado. A lavajato que praticou grampos em escritórios de advocacia e divulgação de interceptações telefônicas pois “problemas inéditos e exigem soluções inéditas” não se lembrou de afastar os controladores envolvidos em falcatruas.

  5. Quero ver quem vai tirar o controle da família. É fácil falar. Não é tão simples. Dizer que a Lava a Jato destruiu a empresa é uma inversão de valores. Não queria ter problemas? Era só não se meter com corrupção, coisa que a empresa fez internacionalmente.

    • Presuntinho bobinho vai estudar mais, pensa no Brasil!!! e não na sua raiva acumulada por ter nascido nele. Os paises desenvolvidos tambem passaram por isso, mas as empresas nacionais são o que levam os pais a frente. temos que salva-las e não destruí-las.

  6. Se todo o processo inicial foi conduzido de forma incompetente e/ou com intensional má fé, eu acredito que haja uma forma jurídica de reparação de erros graves identificados em todo o processo. Imagino que se foi afetada substancialmente a aplicação da justiça a ponto de provocar a inversão da punição, que causou prejuizos estratosfericos as vítimas (Petrobras, trabalhadores, fornecedores, outras empresas contratadas, acionistas, bolsa de valores, investidores, municípios, estado, país, poder judiciário e etc), em comparação com os verdadeiros e únicos responsáveis por toda essa inacreditavel, abusiva, ignorantes, injusta, ilegal, conivente, criminosa e hedionda sequência corporativa de estupidez, de seletividade, de favorecimento, de parcialidade, de práticas ilegais e de flagrante demonstração da má fé e/ou da incontestável incompetência profissional.

  7. + comentários

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