Jornal GGN – A Petrobras apresentou por meio do ministro e relator do processo, Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma proposta com dois planos de desligamentos aos petroleiros da Araucária Nitrogenados (Ansa), antiga Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). As demissões de 396 trabalhadores motivou 20 dias de greve histórica da categoria, suspensa no último dia 21.
Os planos foram apresentados durante audiência nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindiquímica-PR. Até então, de acordo com proposta feita em janeiro, a Petrobras previa indenizações entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.
Agora, no chamado “Plano A”, o trabalhador que não mover ação na Justiça após a demissão, irá receber indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado, acrescida de uma remuneração entre R$ 110 mil e R$ 490 mil, ou dez remunerações, de acordo com a escolha do funcionário.
Já o “Plano B”, para aqueles que não irão abrir mão de acionar a justiça, também inclui indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado, mas acrescida de apenas meia remuneração entre R$ 60 mil e R$ 210 mil. Nas duas modalidades, serão considerados o tempo de serviço e salário de cada trabalhador.
Nos dois planos estão incluídos a manutenção do plano de saúde e do benefício educacional dos trabalhadores por 24 meses, disponibilidade da empresa para recolocação profissional, cursos de aperfeiçoamento, serviços de assistência social e psicológica e o aviso prévio indenizado.
Em nota, a FUP anunciou que as proposta serão avaliadas em reunião com sindicatos filiados na segunda-feira, 2 de março.
Para a Federação é necessário continuar a mobilização, uma vez que a greve da categoria, iniciada em 1 de fevereiro, não foi encerrada, mas suspensa, enquanto acontecem as negociações.
“A mobilização da categoria precisa continuar, porque continuamos negociando as propostas. Somente assim vamos conseguir manter os direitos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) fechado em novembro do ano passado com mediação do próprio TST”, pontou o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.
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