PGR vai investigar Pazuello por produção de cloroquina

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, acatou notícia-crime da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN)

Os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello (esquerda) e da Defesa, Fernando Azevedo, investigados por possível crime de responsabilidade. | Montagem sobre fotos EBC/Youtube

da Rede Brasil Atual

PGR investigará se há crime de responsabilidade de Pazuello por produção de cloroquina

por Cida de Oliveira

São Paulo – Os ministros da Saúde, general Eduardo Pazuello, e da Defesa, general Fernando Azevedo, são alvos de uma apuração preliminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível crime de responsabilidade. A PGR instaurou o procedimento nesta quarta-feira (16) – dia em que Pazuello assumiu em definitivo como ministro – após acatar queixa-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A parlamentar quer saber se houve crime de responsabilidade no gasto de meio milhão de reais na produção de cloroquina – e seu comporto, a hidroxicloroquina –, medicamento sem comprovação científica de sua segurança e eficácia no tratamento de pacientes com covid-19. A droga deixou de ser testada contra o coronavírus por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em sua representação, a parlamentar argumenta que houve desrespeito ao princípio administrativo da eficiência. Diante da falta de medicamentos necessários à intubação de pacientes nas UTIs, o Ministério seguiu diretrizes do governo preferindo investir na produção e distribuição de cloroquina.

No documento, ela indica ainda que a conduta das Forças Armadas no caso representa risco à soberania do país. “O Ministério da Defesa alega falta de recursos para as Forças Armadas, mas empenhou-se nos gastos para a produção da droga. Em meados de maio, tão logo tomou posse como ministro interino da Saúde, Pazuello alterou o protocolo da pasta junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19″, lembra Natália, em trecho da representação.

Crime de responsabilidade

“Em relação à suposta prática de crimes de responsabilidade, foi instaurada a Notícia de Fato 1.00.000.16278/2020-03 nesta Procuradoria-Geral da República, para fins de apuração preliminar dos fatos noticiados”, diz trecho do despacho assinado pelo Procurador-Geral da República Augusto Aras, enviado ao Supremo Tribunal Federal, onde o processo está sob relatoria do ministro Celso de Mello.

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Caso a investigação seja aprofundada pela PGR e comprove a prática de crime de responsabilidade, a deputada pede imediata apuração. “A forma como esse governo vem lidando com a pandemia é absolutamente desastrosa”, critica. “Já são mais de 134 mil mortes e grande parte poderia ter sido evitada com uma política que não fosse negacionista e anticiência”, disse.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o governo destinou cerca de R$ 500 mil para produzir um estoque de cloroquina em laboratórios do Exército suficiente para 18 anos de tratamento com a droga. Com isso, o Ministério da Saúde de Pazuello quintuplicou a quantidade de cloroquina distribuída a estados e municípios na tentativa de se livrar do estoque.

Excesso de cloroquina

Entre os meses de março e julho, foram distribuídos pelo menos 6,3 milhões de comprimidos para unidades do SUS, um aumento equivalente a 455% em relação ao mesmo período do ano passado. A cloroquina é usada para tratar pessoas com malária e doenças autoimunes, como o lúpus. Pazuello chegou a ser avisado por gestores de saúde do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo sobre o excesso de cloroquina nos estoques de medicamentos. São Paulo, que havia recebido 986 mil comprimidos, devolveu 450 mil. O risco de encalhe do medicamento foi alertado por técnicos do próprio  Ministério da Saúde no final de maio.

Alinhado com o governo Bolsonaro, Pazuello, que não é médico, defende o uso da cloroquina, ao contrários de seus antecessores Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Tanto que, em 19 de maio, publicou protocolo para ampliar a recomendação do uso da cloroquina por pacientes da covid-19, mesmo sem comprovação científica de eficácia e segurança do medicamento.

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“Ficou com sintomas, procure imediatamente o atendimento básico ou a estrutura hospitalar. Foi encaminhado para o médico, ele vai examiná-lo, vai fazer o diagnóstico. Se é diagnosticado (sic) covid-19, receba a prescrição de medicamentos. O médico vai dizer quais medicamentos são mais eficazes para cada um. É soberano o médico nesse aspecto. Receba ou compre os medicamentos, tome e, se Deus quiser, você vai ficar bom. Se você piorar, continue em contato com o médico. Coloco de maneira bem dura: a UTI e o respirador são para último caso. Precisamos tratá-los de forma precoce com medicamentos”, disse o agora ministro, em visita ao governador do Rio Grande do Sul, Marcelo Leite (PSDB), em 21 de julho.

Vigilância epidemiológica

O tratamento precoce à base de cloroquina defendido pelo ministro e pelo governo ainda não é recomendado pela ciência. De acordo com a epidemiologista Gulnar Azevedo e Silva, presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a melhor abordagem é a vigilância epidemiológica. “Precisamos fazer testes, colocar de quarentena pessoas contaminadas para não continuarem espalhando o vírus e isolar também aquelas com que tiveram contato. Isso é atenção primária à saúde, com trabalho de monitoramento na ponta, o que ninguém melhor que os agentes comunitários de saúde pode fazer”, disse à RBA.

Mas para isso, ressalta, é preciso que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, transfira recursos aos municípios, responsáveis pela atenção primária. “O que se vê é a desobediência à ciência e uma ‘política do vire-se’”, disse, referindo aos repasses de recursos insuficientes.

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Edição: Fábio M. Michel

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2 comentários

  1. “PGR vai investigar Pazuello por produção de cloroquina”
    Acham mesmo?
    Os sujeitos fizeram tudo que foi cagada. Se meteram em áreas que não conheciam e cúmplices de um insano, forçaram que se receitasse um medicamento sem respaldo cientifico. Quantos poderão ter morrido por, ao invés de serem imediatamente encaminhados para UTI ‘s, ficaram tomando um placebo indicado por loucos? Quantos talvez nem ao medico tenham chegado pois actrditaram na propaganda do governo em torno do placebo?
    Mas, não haverá punição. Esta não é a primeira vez que agem com dolo e estao repetindo tudo, seja por incompetência ou por ruindade mesmo.

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