PL das Fake News será votada na próxima terça-feira

Jornal GGN – A votação do projeto de lei para o combate a notícias falsas disseminadas pelas redes sociais ocorrerá na próxima terça-feira (30/06).

Segundo informações da Agência Senado, o tema estava em pauta na sessão da última quinta-feira (25/06), mas a decisão tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi tomada após apelos de senadores favoráveis ao projeto, que pediram mais tempo para que o Senado chegue a uma decisão mais “unida”.

O relator do PL 2.630/2020, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou seu texto na quarta-feira (24), mas uma nova versão foi apresentada na tarde da última quinta, já durante a sessão.

O projeto chegou a ter oito requerimentos para adiamento negados por Alcolumbre, mas o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que a oposição de vários colegas se devia ao fato de terem pouco tempo para estudar o relatório. Com isso, Braga propôs que a votação fosse transferida para permitir a adesão de mais senadores.

O texto tem sido criticado por entidades ligadas aos direitos na internet, que enxergam ameaças à liberdade de expressão, à privacidade dos usuários e à inclusão digital, enquanto o senador Angelo Coronel considera tais manifestações resultado de “lobby” das empresas que operam as principais redes sociais.