Quem é Victor Neiva, o advogado que vergou Bolsonaro

    Damares "passa uma imagem terna quando as suas políticas são ostensivamente contrárias aos direitos humanos", diz advogado

    Do Diário de Notícias

    Nos últimos dois meses, Jair Bolsonaro gerou aglomerações de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto e não só tocou, abraçou e beijou gente de todas as idades e passeou a pé, ou a cavalo, como quase sempre o fez sem a máscara de proteção no combate à pandemia. Desde esta semana, será obrigado a usá-la por decisão de um juiz que acolheu uma ação popular interposta pelo advogado Victor Neiva, de Brasília.

    Neiva, 43 anos, o homem que obrigou Bolsonaro a usar máscara, conta ao DN parte da sua trajetória e as razões por trás da ação.

    A sua carreira no direito é ligada a questões de direitos humanos desde sempre?
    Comecei como advogado da Petrobrás mas depois abri escritório para me dedicar a questões ligadas aos direitos humanos, sim, nomeadamente em relação às indenizações às vítimas da ditadura militar [1964-1985], na Associação Brasileira de Anistiados Políticos.

    Lidou com muitos governos desde então?
    Muitos. Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e agora este.

    Algum criou tantas dificuldades na questão da reparação dos atingidos pela ditadura militar?
    Não, não. Nunca foi tão difícil até porque este governo lida com a ideia de que não houve ditadura. A Advocacia Geral da União [órgão jurídico que defende o estado] hoje impede acesso aos processos e por aí vai.

    Passou, no ano passado, a integrar a Comissão de Anistia do governo como único representante dos anistiados.
    Sim, para assumir tive de renunciar aos meus casos de defesa de anistiados contra o governo federal por questão de conflitos de interesse, e depois deparei-me na Comissão de Anistia com a presença de oito militares num órgão que investiga a ditadura militar e apenas um, eu, como representante dos anistiados. Mas depois, a ministra dos direitos humanos, Damares Alves, nomeou um outro representante dos anistiados, passando a haver dois. Como a lei diz que deveria haver apenas um, mantiveram esse que, digamos, não tinha ação tão combativa, e expulsaram-me.

    Foi ingrata então a sua tarefa na Comissão de Anistia?
    A minha função era procurar provas, o mais importante em processos judiciais, por isso recolhi depoimentos e outros indícios, mas as provas eram consideradas irrelevantes.

    A ideia na opinião pública é que a ministra Damares, entre os ministros mais ideológicos, é a menos radical. Não concorda?
    Nem um pouco. Ela joga muito com essa imagem, sim, mas nem um pouco. Isso é media training. Ela fala em afetos, diz que precisa de um namorado, fala da indiazinha que adotou mas na verdade sequestrou e dessa forma passa uma imagem terna quando as suas políticas são ostensivamente contrárias aos direitos humanos não apenas neste caso mas noutros, como no Conselho Nacional da Pessoa Idosa e outros exemplos.

    Quando decidiu interpor ação a obrigar Jair Bolsonaro a usar máscara em público?
    ​​​​​​​Por um lado, um professor muito importante para mim, Marcello Lavenère Machado, luta nas urgências de um hospital contra a covid-19. Por outro, a tendência do ser humano é obedecer à autoridade e o comportamento do presidente Bolsonaro, ao não usar máscara, só agrava a tragédia que atravessamos. Finalmente, como o Supremo Tribunal Federal legitimou as decisões dos governadores dos estados no combate à doença, havia uma base jurídica a viabilizar uma ação popular, que é quando um cidadão pode contestar decisões do poder público que lesem o patrimônio, o meio ambiente e outros casos.

    Como se sente ao conseguir obrigar Bolsonaro a usar máscara?
    ​​​​​​​Quando se encontra um juiz [Renato Coelho Borelli] com coragem para combater este retrocesso civilizatório a sensação é de esperança, de alegria.

    Bolsonaro ou, em rigor, a Advocacia Geral da União, pretende recorrer.
    ​​​​​​​Ela devia fazer a defesa do Estado e não a do governo mas, na verdade, é isso que ela faz, o que é uma pena, o que é triste, né? Em vez de buscar acordos fica nesse ‘bate boca’ interminável.

    Depois de sair da Comissão de Amistia filiou-se a um partido, o PCdoB. Presumo que defenda Flávio Dino [o presidenciável do partido] na eleição presidencial de 2022?
    ​​​​​​​O Flávio Dino é a melhor expressão da ideia de “Frente Ampla” [união das esquerdas, e não só, que movimentos populares vêm defendendo]. Ninguém, como ele, está disposto a falar com toda a gente. O Lula isola-se no PT e o Ciro Gomes não fala com o Lula, enquanto o Dino é o único que diz “deixem-se disso e vamos tratar do país”.

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    5 comentários

    1. Quando uma só pessoa resolve enfrentar o mundo inteiro sem a garantia de uma resposta, é porque chegou ao limite da indignação. Quando ela encontra a resposta ao seu enfrentamento, traz um raio de esperança a todos os indignados.

    2. GGN tem apresentado, ao lado de outras poucas mídias, um jornalismo íntegro, cujo principal objetivo é informar e denunciar. Parabéns, Luis Nassif e equipe pelo excelente trabalho.

    3. Se a AGU faz um trabalho que não lhe compete, como defender o governo em detrimento da União, não seria fácil contestar a falta de competência dela, caso vier a recorrer?

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