Jornal GGN – O Congresso do Chile aprovou a reforma tributária na noite desta quarta-feira. O projeto era uma das principais promessas de campanha do presidente, Sebastián Piñera e, entre outros pontos, aumenta as taxações cobradas dos mais ricos.
A nova legislação busca aumentar a arrecadação anual de encargos em US$ 2,2 bilhões, sendo que 55% desse valor virá apenas dos impostos cobrados dos mais ricos. Esse dinheiro será usado para bancar a agenda social apresentada pelo governo chileno para conter a onda de manifestações iniciadas em 18 de outubro de 2018.
De acordo com o jornal O Globo, a reforma foi debatida durante 524 dias, o maior período de tempo para discussão de uma pauta no Congresso. O texto original (elaborado antes dos protestos) foi adaptado e excluiu um de seus pontos mais polêmicos: o fim da redução de impostos para as grandes empresas.
Dentre as medidas que vão entrar em vigor, estão impostos maiores sobre propriedades que custam mais de 400 milhões de pesos chilenos, e um aumento de 40% nos impostos cobrados sobre rendas anuais superiores a 184 milhões de pesos (R$ 975.698) ou 146 milhões mensais (R$ 79.540).
A reforma estabelece ainda a redução dos impostos para idosos, progressiva de acordo com suas rendas, e um imposto sobre serviços digitais, como a Netflix e o Spotify, além de simplificar a cobrança de impostos corporativos, estabelecendo uma taxa de 27% para as grandes empresas. A nova legislação deverá começar a entrar em vigor em março.
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