“Se Lula tem envolvimento nisso, FHC também tem”, diz defesa de Frei Chico

Denúncia contra Frei Chico deve ser compreendida dentro do contexto da "perseguição implacável" da Lava Jato. "Estão usando um inocente para pegar o Lula", diz defensor

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN – Os advogados de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do ex-presidente, afirmaram em entrevista ao GGN, na tarde desta terça (10), que a denúncia apresentada pela Lava Jato de São Paulo, envolvendo a Odebrecht, é “descabida” e deveria ser rejeitada pela Justiça.

Ironizando o fato de que os procuradores arrastaram Lula para mais esta acusação, apenas porque o petista era o presidente da República enquanto o irmão prestava serviços para o grupo Odebrecht, a defesa sustentou que FHC também deveria ser denunciado. “Se o Lula tem algum envolvimento nisso, FHC também tem. Isso mata a conversa”, disse o advogado Julio Cesar Neves.

Nas 16 páginas da denúncia apresentada na segunda (9), Frei Chico e Lula são acusados de corrupção passiva com base em delações da Odebrecht.

“A acusação é completamente descabida, mas na Justiça pode pedir o que quiser”, disse ao GGN o advogado Antônio Funari, defensor de Frei Chico.

 

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Frei Chico teria recebido “mesada” de R$ 3 mil a R$ 5 mil (o valor foi reajustado ao longo dos anos) durante janeiro de 2003 a junho de 2015, quando executivos da Odebrecht foram presos pela franquia da Lava Jato em Curitiba. Com base na delação de Alexandrino Alencar, o MPF chegou ao valor atualizado de R$ 1,131 milhão, considerando os 12 anos de pagamento.

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O sindicalista, porém, já trabalhava como consultor na área sindical para a Odebrecht desde o início da década de 1990 (quando Lula estava longe de vencer sua primeira eleição) até o ano de 2002, e alega que continuou trabalhando no período em que a Lava Jato vê corrupção.

O MPF admitiu na denúncia que recolheu contrato, notas e relatos de pagamentos por depósito ou transferência bancária que mostram que o serviço fora “efetivamente prestado” por Frei Chico até 2002.

Mas, na narrativa da Lava Jato, assim que Lula chegou à Presidência, a Odebrecht decidiu romper o contrato para omitir o vínculo formal com o irmão do presidente, mas manteve o salário de Frei Chico como uma “mesada”.

Os pagamentos passaram a ser feitos em espécie, pelo próprio delator Alexandrino Alencar, que marcava almoços trimestrais com o sindicalista. A Lava Jato não inseriu na denúncia qualquer prova material desses encontros, apenas o testemunho da secretária de Alexandrino corroborando a delação.

Marcelo Odebrecht, outro delator, afirmou que apesar de ter mantido os pagamentos a Frei Chico, não se recorda de ter acionado o sindicalista para resolver questões do grupo. Uma outra testemunha, da área sindical da Odebrecht, acrescentou que sequer conheceu Frei Chico por outro meio que não a imprensa.

Com isso, os procuradores defendem que a “mesada” é, na verdade, “vantagem indevida” indireta para Lula, em troca de “atos indeterminados” do ex-presidente. A defesa do petista destacou em nota que a inexistência de um ato de ofício compromete a denúncia na origem.

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O advogado Antônio Funari explicou ao GGN que foi a Odebrecht que orientou Frei Chico a parar de emitir notas dos pagamentos feitos a partir de 2003. A peça do MPF insinua que os delatores queriam “escamotear” a “mesada” para não expor o vínculo com Lula.

“Na realidade, continuou a consultoria, eles que pararam de pedir recibo. Ele [Frei Chico] continuou trabalhando, e eles continuaram pagando, mas o delator falou para ele que não precisava mais de recebido porque eles iriam cuidar disso, iriam recolher os impostos, fazer essa parte burocrática. Ele [Frei Chico] é um homem simples, entregou nas mãos deles e continuou prestando o serviço que prestava desde a época do FHC”, disse Funari.

Os advogados ainda alertaram que, durante a fase do inquérito, além das notas comprovando a legalidade do serviço prestado, Frei Chico indicou 3 testemunhas que poderiam atestar sua consultoria à Odebrecht. Mas nas 16 páginas da acusação, os procuradores não citaram nenhuma das testemunhas.

DEFESA PREJUDICADA

Em 2018, houve uma confusão por parte da defesa de Frei Chico. Durante uma entrevista ao Estadão, o advogado Julio Cesar Neves entendeu, equivocadamente, que Alexandrino estava acusando pagamentos de R$ 15 mil em caráter mensal, e não trimestral (que seria o equivalente a R$ 5 mil por mês). Se essa era a delação, disse o defensor, então Alexandrino mentiu e ainda deveria ter “embolsado” parte do dinheiro, porque Frei Chico nunca recebeu mais do que R$ 5 mil.

O MPF usou a declaração que consta na reportagem, fruto de uma confusão, na denúncia apresentada contra Lula e seu irmão, numa “tentativa de criar uma contradição” e taxar a defesa de “fantasiosa”, comentou Neves.

Neves, que relatou ao GGN o episódio com o Estadão eximindo o repórter de culpa pela confusão, acrescentou ainda que a denúncia contra Frei Chico deve ser compreendida dentro do contexto da “perseguição implacável a Lula”. “Agora estão usando um inocente para pegar o Lula”.

Ainda segundo o defensor, a denúncia é uma “retaliação” pelas ilegalidades cometidas na Lava Jato, que estão vindo à tona graças ao dossiê de mensagens de Telegram em posse do Intercept Brasil.

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Funari salientou que a denúncia ainda será analisada pela 7ª Vara de São Paulo.

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5 comentários

  1. Por essa e outras é que se torna essencial a lei de abuso de autoridade. A lei, aliás, deveria ser mais dura, prevendo a perda dos recolhimentos para a aposentadoria desses corruptos do MP e do Judiciário. Nenhum governo se sustenta com o poder sem limites para chantagens desses corruptos encostados nos cofres públicos.

  2. Quanto dinheiro publico jogado no lixo. Procuradores usam seus poderes para criar narrativas, acusar pessoas mesmo sabendo que uma acusação como esta não vai dar em nada. No meio do caminho usam os cargos para atacar a imagem de cidadãos. E o fazem simplesmente porque podem, não fazem contas do custo de um processo como este. Mas não estão nem aí. Qualquer pessoa medianamente capaz, sabe que uma acusação desta só prospera na imprensa. Lula presidente favorecer a Oderbrecht em milhões e milhões para dar uma mesada de 3000 a 5000 reais a seu irmão é uma acusação surreal. Kafka ( e não “Kafta” ) estrebucha no caixão por não ter tido tanta imaginação.

  3. Abuso escancarado mesmo…
    porque com atos indeterminados da parte de Lula, é impossível provar que determinado ato, pagamento/recebimento, é complementar a qualquer outro

    16 páginas de puro achismo, padrão lava jato, cabendo ao juiz encontrar o elemento que faltou para fechar ou dar sentido à denúncia. E juiz é juiz, não é procurador

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