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Bolsonarista de carteirinha, o juiz afastado pelo Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Bretas, usou uma rede social na tarde de quinta-feira (21) para tentar defender Jair Bolsonaro e seus aliados golpistas da acusação de tentativa de ruptura democrática e do plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, que foi revelado nesta semana pela Polícia Federal. A manifestação de Bretas rendeu uma briga pública envolvendo Eduardo Paes e Sergio Moro.
Bretas agiu após a Polícia Federal comunicar o indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas envolvidas no atentado à democracia no final de 2022, na esteira da vitória eleitoral de Lula. Assim como outros bolsonaristas, Bretas usou dispositivos legais para tentar emplacar a ideia de que tentar mas não concretizar um plano criminoso, ou desistir de tentá-lo, seriam fatores que esvaziam a relevância de uma denúncia.
Segundo Bretas, “o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.”
Diante da defesa feita em benefício dos golpistas, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, replicou a mensagem no X (antigo Twitter) com um ataque a Bretas: “Delinquente sendo delinquente!”, disparou Paes.
Em defesa de Bretas, veio o hoje senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro com a resposta: “Delinquentes eram os seus amigos que ele prendeu”.
Paes, então, dá uma invertida em Moro e revela que Bretas era menosprezado por Bolsonaro, que teria confessado seu desprezo pessoalmente ao prefeito. “Vocês dois são o exemplo do que não deve ser o judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças a ambição politica de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da justiça e foi mais longe na política. Esse aí nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente. Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”
Ex-presidente da OAB Nacional, o advogado Felipe Santa Cruz também se envolveu na discussão respondendo a Paes: “Esses falsos juízes são frutos da decadência do ensino do Direito no Brasil. Com suas ambições cegas destruíram o combate à corrupção, semearam ilegalidade e também demonstraram seu despreparo jurídico.”
Bretas, por sua vez, respondeu Paes com uma ameaça: “Palhaço. Eu conheço o seu passado, e ele não é nada engraçado. Sua hora vai chegar!”
“Eu é que conheço seu passado e do seu preposto Nitalmar. Você é uma vergonha amiguinho do Witzel e do Castro”, finalizou Paes.
“Pensar em matar não é crime”
Nesta semana, após a Polícia Federal prender cinco pessoas envolvidas no plano para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, o senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, defendeu que “pensar em matar alguém não é crime”. Segundo ele, “para haver uma tentativa, é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”.
Pelas conversas registradas no relatório da PF, obtido pelo GGN, os agentes teriam abortado a operação de sequestro de Moraes, com o plano já em andamento, porque a sessão do STF teria acabado mais cedo. A informação contraria a tese de Flávio Bolsonaro, de que houve desistência por vontade própria.
O jurista Pedro Serrano refutou as declarações do senador, explicando que o assassinato de autoridades fazia parte do plano de golpe de Estado, e que a prática do ilícito não se resume a um golpe consumado, mas envolve a tentativa e o planejamento. “Neste caso, o crime é tentativa de golpe”, explicou Serrano.
O jurista Lênio Streck também apontou a gravidade das investigações. “Os fatos revelados hoje (plano de MATAR Lula, Alckmin e Xandão e da TOMADA do poder) são os mais graves depois da ditadura e do 8 de janeiro (no qual esse plano está inserido)”.
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Sim, o tipo penal diz TENTAR contra o estado de direito e o outro, contra o resultado das eleições.
Neste caso, todos os atos preparatórios, que em outros crimes podem ser considerados como atípicos, passam a integrar o consórcio (associação) para o crime que se consume com a mera conjectura (Tentativa).
A conduta punível é tramar o golpe, ter aparatos, difundir a ideia, e planejar matar um dignatário ou um chefe de poder é um ato que soma, sistematicamente, ao núcleo do tipo.
Ninguém se reúne com um plano para tomar o poder, que inclui a morte do mandatário e pode dizer que “pensar e falar” em matar não é crime.
Neste caso, é.
Até porque, pode-se dar um golpe e prender ou exilar o mandatário.
Tô na posição.
Ok
Qual a conduta?
Aguarde
Ok
mantém na posição
Estou na posição.
O que seria isso, Bretas?
Bretas, nós sabemos que o Senhor não se apropria indebitamente de bens públicos ou particulares por medo, não por convicção.
“Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”. – Marcelo Bretas
Eu não sei por que ficamos discutindo bizarrices e irrelevâncias como se “pensar” é crime ou não, se tentativa é crime ou não, bla,bla, bla.
O que devemos discutir se resume em 2 palavras:CONSPIRAÇÃO criminosa.
Não se trata de atirarem alguém na nuca e a arma pipocar.
Se trata de um p#rr@d@ de gente trabalhando juntas para consumar um crime.
Se são incompetentes ou c@göes, isso não muda nada.
Pelo contrário, não são bandidos comuns de alguma facção como o PCC ou CV (ou seriam?), são autoridades pagas com dinheiro público.
Conspiratas!